O ano de 2011 marcou o fim de um ciclo e início de uma nova etapa do projeto Agenda 21 Comperj. Foram mais de três anos de trabalho para consolidar os Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) dos 14 municípios da região do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, de forma participativa, com todos os setores da sociedade.
O período foi de grandes desafios. Além do trabalho para tornar cada Agenda 21 uma referência em seus territórios, os Fóruns Locais tiveram que superar muitos deles—entre os quais lidar com as catástrofes naturais que assolaram alguns municípios. Mas, seguiram em frente e mostraram o potencial da região, que ficará ainda mais evidente em 2012, com a Rio+20 e o início de projetos de abrangência regional.
Esse também foi um ano de reestruturação para alguns Fóruns, que contaram com novos parceiros e apoiadores e entraram na era digital, aproveitando a internet para fomentar discussões. Além disso, 2011 será lembrado como um ano de conquistas: os fóruns ganharam mais espaço nos municípios além de organizarem e participarem ativamente de eventos.
Na reunião dos coordenadores da Agenda 21, realizada no dia 18 de abril, foi feita uma avaliação do trabalho em 2010 e foram apontadas as principais metas para 2011—e como pode ser visto, quase todas foram alcançadas: tornar os PLDS referências nos municípios, lançar as Agendas 21 Locais, estabelecer parcerias para projetos, divulgar cada vez mais a Agenda 21, mobilizar mais a sociedade para contribuir com o desenvolvimento sustentável local, articular os fóruns para tratar de questões comuns aos municípios da região de influência do Comperj, usar os canais de comunicação on-line, e obter fontes de financiamento.
Início de um novo ciclo de trabalho
Em setembro, após o lançamento de todas as Agendas, os coordenadores dos Fóruns Locais se reuniram novamente para debater prioridades e expectativas em comum e já começaram a colocar em prática alguns encaminhamentos: criar grupos de trabalho nos Fóruns para questões específicas como revisão do regimento interno, comunicação, criação de projetos e parcerias; incentivar a participação dos membros em conselhos municipais para articulação dos fóruns com a sociedade, utilizar a internet para envolver os munícipes e interessados no trabalho da Agenda 21, participar de seminários e palestras para falar sobre a Agenda 21, em eventos próprios ou de outras instituições; revisão do Regimento Interno, para reavaliar a estrutura dos Fóruns e promover uma renovação dos representantes; dispor de uma sede para o Fórum Local, para facilitar os trabalhos e expandir o relacionamento com a população, identificar pessoas com habilidades específicas em cada Fórum para promover oficinas em outros municípios, e articularem-se para a realização da Rio+20.
Perspectivas para 2012
A articulação entre os fóruns foi uma das grandes conquistas de 2011 e deve se fortalecer em 2012. O Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste), que prevê ações integradas entre os municípios na área de influência do Comperj, teve importante papel na promoção desta integração entre os municípios, entre elas o estímulo à criação do Subcomitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara—Trecho Leste.
O subcomitê, cuja vice-coordenadora, Claudia Barros, é membro do Fórum da Agenda 21 de Niterói, abrange oito dos 14 municípios que fazem parte da Agenda 21 Comperj e tem por objetivo criar um grupo para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada, com a participação da sociedade. Além disso, ajudará a organizar a Agência de Bacia, um organismo que, por lei, deve ordenar os projetos estruturantes de uma bacia hidrográfica.
Em 2011 também aconteceu o 2º Congresso Fluminense de Municípios, organizado pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), que tem apoiado a implementação das Agendas 21 Locais pela possibilidade que esses processos oferecem para integrar os diferentes setores das administrações municipais.
Já em setembro foi assinado o Convênio Excelência na Gestão de Investimentos, que visa capacitar funcionários municipais de prefeituras das áreas de influência dos quatro novos empreendimentos da Petrobras, entre eles o Comperj, para que possam acessar recursos federais disponíveis para investimentos locais.
O Seminário Green Rio, que teve como tema a agricultura orgânica, apontou a importância da integração entre municípios e seus Fóruns, bem como entre os diversos atores envolvidos—tais como empresas de alimentação e produtores—para o fortalecimento da economia local.
Já o projeto Indicadores da Cidadania (Incid), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) na região do Comperj, visa estimular a sociedade a acompanhar a evolução da cidadania.
Lançamento da Agenda 21 em Nova Friburgo
O evento de lançamento da Agenda 21 de Nova Friburgo foi realizado no dia 10 de agosto no Country Clube. Durante a cerimônia, o Fórum da Agenda 21 Local foi muito parabenizado pela sua longa história e disposição de atualizar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) após as enchentes de janeiro do ano passado, que mudaram o cenário do município.
Durante o evento, Paulo Roberto de Souza, coordenador do Fórum de Nova Friburgo, recebeu moção de congratulações e aplausos da Alerj pelo trabalho realizado junto à Agenda 21 na cidade. Paulo também anunciou a parceria com a Universidade Estácio de Sá, através de técnicos e pesquisas, além de uma sala.
Fernando Cavalcante, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente destacou o lema da Agenda 21 criado na conferência Rio 92. “O problema ambiental é global, mas a solução é local. E esse é o espírito da Agenda 21: estamos abraçados a uma grande rede de homens e mulheres que estão dispostos a frear a destruição que o nosso atual sistema econômico produz.”
Ricardo Frosini, coordenador do projeto Agenda 21 Comperj, complementou a fala dizendo que a Agenda 21 de Nova Friburgo é uma oportunidade para esse momento da cidade. “Não há nada melhor para uma construção do que o planejamento. E é isso que é a Agenda 21: um plano discutido por toda a sociedade para o desenvolvimento local.”
Agenda 21: um plano participativo
Geraldo Abreu, diretor de cidadania e responsabilidade socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, fez uma retrospectiva do processo de valorização de políticas voltadas ao meio ambiente durante a cerimônia. Citou desde a Conferência de Estocolmo, em 72, até a Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro, em 92. “A Rio 92 foi a primeira conferência participativa aberta a toda sociedade do planeta. Eu diria que 92 foi um marco, mas foi precoce, porque só viemos estabelecer o primeiro protocolo em 98, o protocolo de Kioto.” Segundo ele, essa demora de ação teve como consequência a mudança climática global, nas quais estão inclusas as precipitações muito fortes, como a que aconteceu na região serrana do Rio.
Complementando o diretor, Carlos Frederico Castello Branco, superintendente da Agenda 21 no estado, considera que a falta de participação da sociedade na gestão do território coloca a vida das pessoas em riscos. “Muito da primeira Agenda 21 elaborada pelo município antes da chegada do projeto Comperj não foi implementada. E a culpa disso está no nosso modelo de governança que não permite que os planos locais sejam implementados. Em contrapartida, a população não tem acesso suficiente ao plano para que haja cobrança. Então é preciso superar esse modelo.”
Ao fim, Geraldo disse ainda que, embora Nova Friburgo tenha todos os motivos para estar se lamentando, em vez disso está afirmando que o futuro acontece com a participação de toda sociedade.
Deixe o seu comentário