(SECOM) O Decreto nº 202, de 25 de outubro de 2011, estabelece o período de renovação de matrícula e de pré-matrícula on-line. De 25/10/2011 até 04/11/2011, os alunos que já fazem parte da rede municipal de ensino fizeram a renovação de suas matrículas nas próprias unidades onde estudam. A partir do fechamento das informações, as unidades escolares que ainda tiverem vagas as disponibilizarão para a pré-matrícula on-line que atenderá àqueles alunos que desejem ingressar nas unidades educacionais sob responsabilidade da Prefeitura, referente ao ano letivo de 2012.
A distribuição das vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar e o tipo de atendimento prestado por ela, atendendo aos seguintes critérios: preferência da pessoa com deficiência; permanência na Rede Pública de Ensino; e proximidade da residência. Em caso de empate, a prioridade será dos alunos mais novos.
A partir do dia 18/11/2011, quando tiver início a pré-matrícula on-line, até o dia 04/12/2011, os interessados poderão realizar o cadastro em qualquer computador com acesso à internet através do site www.pmnf.rj.gov.br. Uma vez conseguida a vaga, os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar definida, que será divulgada no site no dia 06/12/2011, levando a documentação necessária. O prazo para levar a documentação de confirmação de matrícula vai de 07/12/11 a 16/12/11 diretamente nas unidades.
No ato da matrícula dos alunos da Educação Infantil, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do teste do pezinho; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; e uma foto 3x4.
No ato da matrícula no Ensino Fundamental, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento com informações completas; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de identidade do responsável legal; cópia de documento contendo o tipo sanguíneo; declaração de próprio punho informando cor/raça; laudo médico, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de altas habilidades; comprovação do serviço militar, se maior de 18 anos; cópia da carteira de identidade e se maior de 16 anos; histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão da série anterior à matrícula pretendida nos casos de transferência de escola; e uma foto 3x4.
Abaixo, seguem os locais onde os interessados em ingressar na rede municipal de ensino poderão fazer a pré-matrícula on-line, caso não disponham de acesso à internet, e o calendário com os prazos, conforme publicado no decreto:
25/10/11 a 04/11/11 Renovação de matrícula para os alunos das Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Nova Friburgo
07/11/11 a 11/11/11 Expedição de Relatório de vagas disponíveis pelas Diretoras das Unidades Escolares
14/11/11 a 17/11/11 Configuração de Parâmetros e inclusão das vagas disponíveis no Sistema da Pré-Matrícula on-line
18/11/11 a 04/12/11 Pré-Matrícula on-line para os interessados em ingressar na rede municipal de ensino
05/12/11 a 06/12/11 Emissão do relatório global contendo a alocação das matrículas
06/12/11 Relação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na Internet, através do site www.pmnf.rj.gov.br e nos polos
07/12/11 a 16/12/11 Confirmação da matrícula nas Unidades Escolares específicas em que os alunos foram alocados
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