Texto: José Duarte
Fotos: Carlos Mafort, Leonardo Vellozo e Lúcio Cesar Pereira
Se antes do fatídico 12 de janeiro a cidade de Nova Friburgo já convivia com uma situação econômica difícil, após a tragédia piorou. Principalmente para a população que vive nas ruas. O problema, motivo de preocupação das autoridades, tem aumentado sensivelmente. A questão não é privilégio exclusivo de Nova Friburgo, atinge todo o país, com uma perversa distribuição de renda. Mas para uma cidade com pouco mais de 170 mil habitantes, com forte vocação turística, a mendicância é assunto que deveria fazer parte da pauta dos dirigentes, com adoção de medidas concretas para dar uma solução, digamos, se não definitiva, que pelo menos atenue o desamparo destes indivíduos.
Nada temos contra a pobreza, ou com o fato de uma pessoa ser pobre, pois entendemos que nem todo mundo tem a chance de suprir, minimamente, suas próprias necessidades materiais. Mas temos que alertar que a cada dia é maior o número de pedintes nas ruas praças, bares, restaurantes e outras casas comerciais, especialmente no centro da cidade.
Se antes eles apenas ocupavam os coretos das principais praças da cidade, agora eles estão espalhados em locais estratégicos, e alguns são ousados o bastante para abordar os transeuntes de forma até agressiva.
A porta da Catedral São João Batista, as praças Dermeval Barbosa Moreira e Getúlio Vargas, já são pontos de referência deles. Agora eles estão também no Largo do Encontro em frente à Paróquia São Francisco, na Avenida Comte Bittencourt, na Galeria São José, na Rua Portugal, e atrás do supermercado Extra, na Rua José Eugênio Müller. O problema é que alguns não se contentam em receber um não e xingam as pessoas ou até as ameaçam fisicamente, contribuindo para a hostilidade mútua. O perigo é maior debaixo do Viaduto Geremias de Mattos Fontes, local inclusive, que já foi tema de várias reportagens na imprensa local.
Esta não é a primeira vez que A VOZ DA SERRA aborda este assunto, mas o tempo passa e eles continuam atuando sem uma ação efetiva de quem deveria resolver o problema. É preciso acelerar o estudo da construção do tão sonhado albergue para acolher os cidadãos sem-teto. Enquanto não dispomos deste espaço, torna-se urgente a volta do antigo trabalho social que oferecia, ao menos, serviços básicos de higiene.
O que pensa o secretário de Assistência Social
“Ao assumir a pasta da Assistência Social, em dezembro de 2010, imediatamente entrei em contato com uma entidade que trabalha com dependência química no sentido de viabilizar um convênio objetivando trabalhar com pessoas/indivíduos em situação de rua. O grande desafio inicial era poder, através do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), estruturá-lo, uma vez que em sua implantação em nosso município, tudo começou errado. Falo em espaço físico adequado, equipe técnica especializada, condução, aparelhamento, rede social, tudo isso em consonância com a política pública de assistência social. No entanto, deparei-me, logo no início de nossa gestão, com o maior desastre climático de nosso país, numa turbulência de eventos dentro de uma secretaria desestruturada, que nos obrigou a trabalhar com eficácia não somente voltado às questões do desastre de 2011, sem esquecer todas as normativas do Governo Federal (MDS) e do Governo Estadual, em Pactos de Gestão, Cofinanciamentos, CadÚnico, mas com tantas outras atribuições da pasta. Posso afirmar que já temos, atualmente, um Centro de Referência Especializado em Assistência Social que atua com população em situação de rua, serviço de proteção especial, e já fomentamos na Secretaria de Assistência Desenvolvimento Social e Trabalho, reuniões com as áreas da saúde, Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Conseguimos de uma entidade duas vagas para atendimento imediato. Estamos estudando um plano de trabalho e de ação no sentindo de ter em nosso município um convênio com entidade que trabalha com reabilitação de dependentes. Está previsto para a próxima semana um encontro com dirigentes da mesma. O Creas e sua equipe técnica vem articulando junto ao CentraRio, à Fundação de Saúde, os encaminhamentos. Já possuímos um levantamento social desta população, temos um processo de recambiamento para as cidades de origem desta população, onde articulamos com os técnicos, juntos aos Creas, este mecanismo que busca a identificação de suas famílias.
A verdade é que é um processo difícil, longo. Não é uma situação exclusiva do município, temos o que parece ser um grande número, mas na verdade é um número pequeno comparado a outros municípios. Após a abordagem, ficamos sabendo que muitos que ali estão, fizeram a opção de viver nesta situação.
Outra situação é a questão de um albergue noturno. Penso que deva ser bem discutido, pois somos um polo regional serrano, o que poderia acarretar o aumento pela procura de vagas. Quanto ao destino de origem não percebo um aumento de demanda, mas sim que, os que aqui estão, não aceitam voltar. E os que são identificados como sendo de outro município, a sua terra de origem, e os mandamos de volta, muitos retornam a Nova Friburgo. Por outro lado, temos o compromisso de tentar ressocializar estes indivíduos e nesse sentido assumo o meu compromisso. Estamos planejando realizar uma campanha e acredito que a imprensa possa contribuir, conscientizando a população para não dar esmola. E o povo deve relatar os casos de mendicância à Secretaria.” (Carlos Antonio Maduro—secretário municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho)
Cel: (22) 98625467 / (22) 92380857.
Para o Laje, a solução é a construção de albergues
“A mendicância sempre nos causa estranheza. É difícil como cidadão entender como pessoas possam viver sem teto, pedindo esmola, com problemas graves de saúde.
Entretanto, viver na rua e ‘da rua’, por mais estranho que nos pareça, pode ser questão de escolha. Ao darmos esmolas alimentamos este círculo vicioso e, com certeza, muitos foram abordados pelas autoridades competentes, mas não aceitaram abrigamento ou recambiamento para a cidade de origem.
A construção de albergues é solução urgente, urgentíssima. Mas construir albergues não é construir ‘depósito de mendigos’. Exige uma estrutura adequada à legislação, e muita seriedade.
Pelo levantamento feito aqui no Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje), cerca de 90% dos moradores de rua que desejam abrigamento são de Nova Friburgo e cidades vizinhas. Nossa instituição se preocupa em abrigar os idosos em maior vulnerabilidade social. A população idosa de rua tem nos causado grande preocupação. Entretanto, é preciso que o idoso aceite o abrigamento. Não somos um sistema prisional. É muito difícil para a pessoa que viveu nas ruas durante muito tempo se submeter às regras da institucionalização, por mais carinho, cuidado e respeito lhe seja dedicado.” (Clélia Rangel—presidente do Lar Abrigo Amor a Jesus)
LBV: O empobrecimento da população aumenta a mendicância
“A sociedade costuma renegar a população pauperizada que vem a cada dia aumentando, notadamente em cidades de pequeno e médio porte como Nova Friburgo (que possui uma particularidade: o empobrecimento de sua população pós-catástrofe). O Estado e a sociedade civil necessitam enxergar a população de rua como resultado de anos de descaso e, dessa forma, tratá-los como detentora de direitos respondendo com seriedade a esta demanda por meio de: albergues noturnos (estruturado com banheiros para que haja higiene pessoal); ações para localizar a família e custear sua volta ao município de origem (se assim for do seu interesse, já que muitos não são de Nova Friburgo); auxílio médico e psicológico (são comuns problemas de saúde como alcoolismo, erisipela, infecções etc); emissão de documentos etc.
Que essas ações do Estado representem uma oportunidade real de sentirem-se integrados à sociedade e não como excluídos. Cabe ressaltar que existem muitas pessoas de rua que não são pedintes, possuem vínculo familiar, mas por algum motivo permanecem nessa situação—de certa forma, este desejo deve ser respeitado.
O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Nova Friburgo não trabalha diretamente com a população de rua (apesar de a instituição ter um legado histórico de auxílio aos mais carentes com a emblemática “sopa do Zarur”).
Nossa atuação se enquadra na Proteção Social Básica (na prevenção de situação de risco através do desenvolvimento das potencialidades e o fortalecimento de vínculos), diferentemente da Proteção Social Especial (no qual a população de rua pode se beneficiar) que possui um caráter protetivo quando os direitos humanos já se encontram violados. Atualmente, a LBV de Nova Friburgo trabalha com crianças de 6 a 12 anos no seu contraturno escolar e no Espaço de Convivência desenvolve atividades com idosos e adultos.” (Fernanda Pessôa de Andrade Cavadas—CRESS-RJ—Assistente Social—LBV Nova Friburgo).
Valorizar a família é a sugestão da Fundação Leão XIII
Por que tantos mendigos na cidade? Por faltar uma política pública voltada para esse segmento. De onde eles vêm? Uma parte desses mendigos são frutos do alto índice de desemprego e famílias desestruturadas. A outra, de diversas cidades de nosso país que migram para cá na esperança de oportunidades melhores.
A Fundação Leão XIII há alguns anos recolhia essas pessoas para albergues na cidade do Rio de Janeiro, onde as mesmas eram reabilitadas e inseridas no mercado de trabalho. Atualmente, a instituição não executa mais esses serviços, uma vez que a Prefeitura do Rio de Janeiro assumiu essa função.
Já em nossa cidade a Fundação Leão XIII trabalha com isenções de documentos como: identidade, certidões de casamento, nascimento e óbito.
Temos o Projeto Novo Olhar (fornecendo óculos e cirurgia de catarata gratuita) e o Riocard, para pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, mentais e doenças crônicas. Essa clientela é atendida na nossa sede situada na Rua Augusto Cardoso 62, e muitas vezes encaminhada através da Secretaria de Promoção Social do município, Conselho tutelar, ONGs, igrejas e outros.
No momento, não temos estrutura para recolhimento dessas pessoas, pois faltam profissionais habilitados, viaturas, espaço físico para abrigar essas pessoas que merecem o nosso respeito já que é um problema de toda a nossa sociedade.
Deveria haver uma parceria dos governos estadual, municipal, empresas privadas, igrejas e outros, para se construir um Centro de Recuperação gratuito onde essas pessoas terão acompanhamento médico, odontológico, cursos de geração de renda, entre outros, para que elas possam ser inseridas ao mercado de trabalho.
Na minha experiência nessa área, cheguei à conclusão que todo trabalho feito em centro de recuperação, só tive êxito quando o mesmo, além de trabalhar com todos os profissionais adequados à área, também fizeram, paralelamente, um trabalho de discipulado com orientação em princípios bíblicos. Porque, quando o caráter e a identidade de Cristo alcança uma pessoa, há transformação. A cidade deve se preparar trazendo empresas para nossa cidade para gerar empregos, envolvendo a sociedade como um todo, valorizando a família. Famílias fortes, cidade forte.” (Marcio Tostes—coordenador da Fundação Leão XIII).
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