Ministério Público desenvolve
dois projetos junto à comunidade
“MP na Escola” e “Em Nome do Pai” têm boa aceitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Rui Barbosa 233, Centro) está desenvolvendo os projetos MP na Escola — de apresentação de seus trabalhos na comunidade escolar — e Em Nome do Pai — a fim de corrigir eventuais dados nos registros das crianças. De acordo com a promotora Simone Gomes, a aceitação da comunidade com relação aos dois projetos está sendo muito boa.
MP NA ESCOLA - O projeto MP na Escola pretende divulgar o Ministério Público entre os estudantes do ensino médio em todo o estado, para que as atribuições e a atuação da instituição sejam conhecidas e divulgadas para as famílias e comunidade dos jovens atendidos pelo projeto. O arquivo do manual de instruções pode ser baixado no computador. Trata-se de uma cartilha ilustrada, em formato de revista em quadrinhos, sobre o MP.
O primeiro encontro deste projeto foi realizado no Curso Objetivo, na sexta-feira, 5. Nos próximos dias 22 e 29 de agosto e 5 de setembro haverá reuniões com diretores das escolas municipais e estaduais para apresentação do projeto também para as escolas públicas, no auditório do Centro Administrativo César Guinle (Avenida Alberto Braune 224, em frente à Prefeitura, Centro). Nestes três dias, diretores de escolas públicas já poderão deixar agendadas as visitas as suas unidades, sempre às segundas e sextas-feiras. Além de Simone Gomes, participam também das palestras os promotores Hédel Nara Ramos Júnior e Daniella Bard.
EM NOME DO PAI - Este projeto tem o objetivo de reduzir o número de crianças que não possuem registro paterno. Por meio de parcerias com instituições de ensino e agentes de educação, promotores de Justiça atuam de forma integrada para garantir o direito à convivência familiar. O último censo escolar, datado de 2009, revelou que 4,85 milhões de alunos do país possuem filiação incompleta, sendo que, no Rio de Janeiro, 59.165 encontram-se nessa situação.
Este projeto já está em andamento desde o ano passado em Nova Friburgo. As promotoras Simone Gomes e Letícia Galliez se encarregam de sua execução na cidade. Depois do bate-papo nas escolas, elas recebem os pais na sede do MP, munidos da certidão a ter os dados atualizados, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Este projeto já conta com 761 processos no MP e, dependendo do caso, pode ser feita busca de paternidade, inclusive com teste de DNA.
Simone Gomes diz que o objetivo dos dois projetos é estreitar o relacionamento do MP com alunos e pais, através de palestras nas escolas, que também podem ser abertas à comunidade. É uma boa oportunidade para que todos saibam o que um promotor faz, suas atribuições, endereço do MP, ouvidoria, denúncias (que, inclusive, podem ser anônimas), telefones, site. Com estes projetos — que têm total apoio dos governos municipal e estadual — o MP se torna um órgão de transformação social e os promotores trabalham fora do gabinete.
Na realidade o que ocorre é um bate-papo com os alunos, pais e comunidade, em linguagem informal, para que todos entendam. A promotora Simone Gomes acrescenta que no primeiro encontro, no Objetivo, os alunos mostraram muito interesse, principalmente nos temas corrupção, impunidade, ética e moral.
Um detalhe importante: todo atendimento prestado pelo MP é gratuito.
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