(SECOM) No Rio de Janeiro, há cerca de dois anos foi criado o embrião do Conselho Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, que agora pretende passar a funcionar efetivamente como órgão deliberativo e representativo dos municípios que o integram, dentre eles, agora, Nova Friburgo. A reunião preparatória para a eleição da presidência e diretorias do conselho aconteceu na última quarta-feira, 27, no Rio de Janeiro e contou com aproximadamente 40 representantes de mais de 20 cidades.
Nova Friburgo foi representada pelo subsecretário de Ordem Urbana, André Luis Santos, que levou ao conselho a experiência do município no combate a criminalidade e o sucesso na redução dos índices, alcançado pelas polícias locais com total apoio do município através da Secretaria de Ordem Urbana, comandada pelo Cel. Hudson de Aguiar Miranda.
No encontro, André Luis discutiu também o fato de Nova Friburgo ter sido preterida no acesso às verbas federais disponibilizadas através do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) e o impacto desse benefício em algumas das cidades representadas no encontro.
Destacou que o conselho pode e deve atuar como ponte entre as prefeituras e o Governo Federal no que tange a liberação de verbas do fundo nacional de segurança pública para cada um dos municípios membros.
“Não é apenas em Nova Friburgo que Secretaria de Ordem Urbana tem sido implantada, secretarias de Segurança municipais existem hoje em boa parte dos municípios brasileiros. Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, cada dia mais os municípios e suas guardas municipais têm colaborado para reduzir os índices de criminalidade. A necessidade de trocar experiências, desenvolver esforços conjuntos e pleitear maiores recursos junto aos governos estadual e federal tem feito os secretários municipais interagirem entre si criando conselhos estaduais”, afirmou André.
Ainda segundo o subsecretário, trata-se de “assumir um papel ativo na questão da segurança de seu povo e de sua cidade. Este é hoje um dos objetivos da grande maioria das prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. A visão ultrapassada de que segurança é papel único e exclusivo dos Estados através das polícias tem sido abandonada pelos municípios mais desenvolvidos que buscam criar e fortalecer organismos municipais de segurança. A grande maioria das prefeituras do Estado encontra-se na mesma situação, ou seja, sem acesso a qualquer verba federal específica para auxiliar os esforços do município em prol da segurança. Apenas quinze municípios, além da capital estão inscritos no Pronasci no Estado do Rio de Janeiro. Nova Friburgo é um dos setenta e seis municípios do Estado que aguardam a oportunidade de serem contemplados com verbas do programa”, destacou.
TECNOLOGIA
Na visita ao Rio de Janeiro, o comandante da Guarda Municipal esteve ainda com um grupo de trabalho ligado à Fundação Getúlio Vargas que está aperfeiçoando sistemas informatizados de gestão de segurança pública e Defesa Civil municipais.
“Os sistemas foram desenvolvidos para que se tenha um controle mais eficiente de recursos e demandas destas duas áreas ligadas à Secretaria de Ordem Urbana; são ferramentas extremamente úteis para que possamos planejar, de forma eficiente e moderna, a aplicação dos recursos de que dispomos”, afirmou André Luis Santos, que está buscando juntamente com o secretário municipal de Ordem Urbana, Cel. Hudson, uma forma de viabilizar a disponibilização da tecnologia para a prefeitura de forma compartilhada com as polícias Civil e Militar.
O software de controle de áreas de risco e ocorrências ligadas à Defesa Civil também está na pauta da Secretaria de Ordem Urbana com vistas a capacitar de forma progressiva o órgão tanto para as ações preventivas quanto para as emergenciais.
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