A partir do ano que vem, um carro zero quilômetro emplacado em um determinado ano não precisará se submeter à vistoria veicular no ano seguinte — um veículo de passeio comprado e registrado em 2011, por exemplo, só será submetido à vistoria em 2013. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), a medida deixará cerca de 300 mil automóveis fora da vistoria.
A decisão tomada em conjunto entre Detran, secretaria estadual de Ambiente, Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) beneficia os veículos considerados como de uso não intensivo, ou seja, automóveis de passeio particulares com capacidade para, no máximo, cinco passageiros. De acordo com o entendimento técnico das quatro instituições, nos dois primeiros anos de uso o desgaste de carros na situação descrita não compromete as condições mínimas de segurança e do nível de emissão de gases poluentes.
Os veículos liberados da vistoria, ao quitarem o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deixarão de pagar o Licenciamento Anual, hoje fixado em R$ 90,30. O Detran informa ainda que a medida conjunta não contempla os chamados veículos de uso intensivo, como ônibus, micro-ônibus, caminhões, automóveis de categoria aluguel e veículos com capacidade superior a cinco passageiros. Porém, com essa nova medida o Detran não poderá deixar de exigir a vistoria nas seguintes situações: mudança de domicílio ou residência; transferência de propriedade; alteração de características do veículo e mudança de categoria.
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