Amine Silvares
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) organizou na tarde do dia 14 audiência pública em Nova Friburgo, com o tema “Providências em áreas de risco”. O objetivo é dar satisfações em relação aos procedimentos que estão sendo realizados por órgãos públicos após a tragédia, e ouvir as solicitações e reclamações da população, a fim de buscar o melhor caminho para começar a reconstruir a cidade. Marcado para as 14h, o evento precisou ser transferido do teatro do Country Clube para o ginásio, dada a ampla participação da população friburguense.
A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça e coordenador regional do MP estadual, Hédel Nara Ramos Júnior, e ainda contou com a presença do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e de autoridades dos governos estadual e municipal. Com uma hora e meia de atraso, os representantes dos diversos órgãos prestaram esclarecimentos em relação às áreas de risco, alertas de evacuação, obras de contenção, distribuição de doações e benefícios, construção das casas populares e gastos públicos.
O vice-governador garantiu a construção de 3.200 apartamentos para acolher os desabrigados e desalojados - número maior do que o das famílias cadastradas para receber o auxílio, pois as que estão em áreas de risco também serão remanejadas. Ele ainda ressaltou que as construções devem começar no fim deste mês ou no começo de março. As pontes que ficaram danificadas devem entrar em obras em breve, para serem reconstruídas ou reparadas. Além disso, a dragagem e drenagem dos rios já tiveram início e muitos locais já foram estabilizados. Outra antiga promessa abordada na audiência foi a estrada do contorno. De acordo com Pezão, está sendo estudada a possibilidade de se fazer um túnel em Mury, para retirar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade.
Durante o evento, o coronel Robadey ressaltou os trabalhos de prevenção da Defesa Civil que, infelizmente, foram insuficientes para evitar a catástrofe. Ele declarou que havia 35 áreas de risco cadastradas no município antes do dia 12 de janeiro, e que todas elas foram avisadas dos perigos da chuva no dia anterior, através da mídia e associações de moradores. O coronel falou sobre a reunião para apresentar o Plano Verão, em novembro passado, que apontava alertas e prevenção de tragédias, e ressaltou a pouca participação da população. Robadey também lembrou outras situações nas quais não houve tragédia e acredita que, por isso, muitos ignoraram o alerta.
Representando o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Flávio Erthal enfatizou a necessidade de se revisar os critérios para classificação de áreas de risco. O geólogo destacou que não há pessoal suficiente para realizar a perícia e garantiu que todos os funcionários estão trabalhando além do horário para garantir o cronograma estabelecido.
A demora para iniciar o evento fez com que muitas pessoas fossem embora antes de fazer suas perguntas e reclamações. Mesmo assim, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade fez um apelo à população para que ajude a fiscalizar os gastos e obras e denuncie irregularidades junto ao MPRJ. Ele declarou também que é preciso prestar contas sobre a utilização das doações, especialmente em dinheiro, que estão sendo feitas à cidade, e que já passam de R$ 3 milhões.
As principais reclamações da população foram em relação à distribuição das doações e benefícios garantidos pelo governo. Muitos relataram a dificuldade de quem não está em abrigos para receber os donativos. O ponto mais enfatizado foi a falta de ações preventivas por parte dos governos, mesmo com pedidos anteriores feitos pela comunidade. Algumas requisições já tramitam há mais de cinco anos e, no entanto, não houve nenhum tipo de resposta em relação às precauções solicitadas. O MPRJ se comprometeu em cobrar mais e melhor do poder público, mas ressaltou que a participação dos friburguenses para restabelecer a ordem é de extrema importância.
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