Dirigentes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação da RJ (Sepe) foram recebidos pelo secretário municipal de Educação, Marcelo Verly, para conversar sobre a pauta de reivindicações entregue na semana passada, durante reunião na Câmara sobre o Plano Municipal de Educação e Orçamento de 2011. Os representantes do Sepe, professores Luiz Gonzaga Salarini e Sidney Moura, expuseram as questões mais prementes para a categoria e receberam o apoio do Poder Público, representado pelo secretário, na busca de soluções para a pauta apresentada.
Salarini e Moura entregaram uma minuta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Apoio, primeira das reivindicações, e ouviram do secretário de Educação que o objetivo é viabilizá-lo o quanto antes e que o departamento jurídico avaliará de imediato o plano, que também terá seu impacto no orçamento analisado.
O segundo item debatido foi o cumprimento integral da lei complementar 040/2008, no que se refere à gratificação por qualificação. Sobre este ponto, Verly informou que os processos que foram abertos solicitando a gratificação já estão em fase final de análise pela Comissão Permanente de Avaliação do Magistério – CPAM. À medida que novos requerimentos forem apresentados pelos professores, será realizada a devida análise, já que todos os docentes que tenham feito algum curso de qualificação que atenda aos critérios da referida Lei devem abrir processo no Protocolo da Prefeitura.
Outra reivindicação do Sepe se refere à unificação da carga horária de 17 tempos, sendo 12 em sala de aula e cinco de planejamento. Como esta demanda gera a necessidade de novas contratações, será feita uma análise mais detalhada para determinar o impacto que a unificação teria tanto no quadro de funcionários como no orçamento.
A última solicitação apresentada foi a migração dos profissionais do regime celetista para o estatutário. O secretário de Educação informou que aguarda estudos técnicos liderados pela Secretaria Municipal de Administração e posterior aprovação do Prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, para implantar a medida que trará maior estabilidade aos profissionais e redução dos encargos pagos pelo município, permitindo novas contratações e melhorias salariais.
“Dentro de um processo maior do entendimento da melhoria da Educação, é preciso encontrar pontos de convergência entre Poder Público e Sindicato que tragam resultados positivos à sociedade friburguense, em especial às nossas crianças e adolescentes matriculados nas unidades educacionais do município”, disse o secretário ao encerrar a reunião, reforçando a intenção do governo municipal em manter o diálogo, a transparência e parceria para tratar do presente e do futuro da Educação em Nova Friburgo. Na ocasião, foi entregue aos sindicalistas documento com o Orçamento da Educação para o ano de 2011.
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