Angela Pedretti
Quando o assunto é trabalho, segurança é tudo! Não há que se perder tempo, pois, sem segurança, os resultados podem ser desastrosos, tanto para empregadores quanto para empregados. É preciso estar atento ao que prevê a legislação trabalhista e se precaver de possíveis complicações, pois cada acidente pode gerar um custo enorme às empresas, seja em perdas, multas e/ou sanções. Mais do que nunca é preciso ter em mente que segurança no trabalho não é custo, e sim investimento.
Neste 27 de novembro é comemorado o Dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Técnico de Segurança do Trabalho, profissões regularizadas pela lei 7.410, de 27 de novembro de 1985. Mas, muito antes dessa data, estes profissionais já eram bastante requisitados, sendo mesmo indispensáveis em todos os processos e atividades que envolvem saúde e segurança do trabalhador. Para falar sobre o assunto, A VOZ DA SERRA conversou com o friburguense Hugo Ferreira, 33 anos, contabilista e técnico em segurança do trabalho, instrutor da área no Senac-Rio, unidade Nova Friburgo, e diretor da Safety Saúde e Segurança no Trabalho. Nesta entrevista ele enfatiza as ações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) como essenciais em qualquer processo produtivo, independente do número de pessoas envolvidas.
Se existe um processo produtivo, as ações de saúde e segurança do trabalho já devem ser apontadas, estudadas quanto a seus riscos e eliminadas, se possível, ou mantidas sob controle constante
A VOZ DA SERRA – O que vem a ser exatamente segurança do trabalho?
Hugo Ferreira - É o conjunto de ciências e tecnologias, definidos em normas que procuram a proteção do trabalhador em seu local de trabalho. Em outras palavras, é o conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho, quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas. Hoje há 33 Normas Regulamentadoras (NRs) em vigor e uma em estudo (NR 34).
AVS - Qualquer profissional e empresa estão sujeitos às regras de segurança?
Hugo Ferreira - Sim. Na Safety costumamos dizer que em qualquer negócio a Saúde e a Segurança do Trabalho se fazem presentes, inclusive no lazer. Há segurança na indústria, no comércio, nas prestações de serviços em geral. Há pessoas que acham que em escritórios não há riscos, mas este é um equívoco grande.
AVS - Quantos funcionários uma empresa deve ter para que se torne obrigatória a aplicação das regras da segurança no trabalho?
Hugo Ferreira - Basta que seja empregadora, ou seja, tenha um funcionário. Na verdade, se existe um processo produtivo, as ações de saúde e segurança do trabalho já devem ser apontadas, estudadas quanto a seus riscos e eliminadas, se possível, ou mantidas sob controle constante, mesmo que o serviço seja feito somente pelo dono da empresa. Por exemplo: uma indústria metalúrgica que contrata funcionários para produzir caixas de metal precisa avaliar o processo produtivo para que este seja menos prejudicial à saúde e integridade física do trabalhador.
AVS - Qual a legislação que rege a saúde e segurança do trabalho no Brasil?
Hugo Ferreira - No Brasil, para realizar nosso trabalho de forma correta, lançamos mão das Normas Regulamentadoras, do Ministério do Trabalho e Emprego, adequadas a cada atividade, e as aplicamos nos processos para avaliar os riscos existentes. As Normas Regulamentadoras têm força de lei, pois são citadas dentro do Capítulo V da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Há também outros documentos complementares, como as Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
AVS - Que tipo de riscos existem?
Hugo Ferreira - A legislação trabalhista prevê riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes, que englobam ruído, calor, vibração, iluminação, produtos químicos, poeiras, gases e vapores, espaço físico da empresa, ergonomia, planos de emergências. A legislação previdenciária já vem informando sobre os riscos psicossomáticos, como estresse, por exemplo. Em suma, o técnico de segurança do trabalho tem o dever de verificar todos os riscos inerentes às atividades desempenhadas, apresentar um relatório específico sobre estes e apontar as medidas para eliminá-los ou mantê-los sob controle. Qualquer avaliação errada pode trazer sérias consequências à empresa, como um acidente, com ou sem vítima fatal. Todos os empregadores, portanto, devem se preocupar com a saúde e segurança do trabalho, conforme preceitua o artigo 157 e seus incisos da Consolidação das Leis do Trabalho. Os programas podem ser avaliados pelo Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério do Trabalho, através de fiscalização, bem como pelo Ministério Público do Trabalho, que tem em seu quadro médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. Estas avaliações apontam as inconsistências dos programas e sugerem as melhorias necessárias. É de suma importância uma avaliação correta por parte do técnico de segurança do trabalho, e que o empresário dê as condições necessárias para esta avaliação e implementação das alterações previstas no programa, sob pena de multa e ter que responder a processo.
AVS – Quando uma empresa deve contratar profissionais especializados em SST, e quais são esses profissionais?
Hugo Ferreira – Os empregadores devem ter um programa chamado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que integra um conjunto maior de ações em SST. O médico do trabalho, por sua vez, necessita do PPRA e seus riscos apontados para fazer a investigação e medidas relativas à saúde do trabalhador, gerando o PCMSO. Com isso, empresas como a Safety podem ser contratadas para elaborar estes programas ou a Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho. Também de acordo com a atividade da empresa e número de funcionários, estes profissionais devem ser contratados.
AVS - Como funciona o trabalho oferecido por sua empresa às empresas que contratam este tipo de consultoria?
Hugo Ferreira – Quando uma empresa entra em contato conosco, fazemos visitas de diagnóstico, para definir/desenhar os processos produtivos presentes em seu parque industrial, loja, prestadora de serviços ou escritório. Geralmente andamos pelos setores munidos de equipamentos básicos, como decibelímetro, luxímetro, entre outros. A visita de diagnóstico é imprescindível para o levantamento correto dos riscos presentes no ambiente em momento posterior. Este trabalho é chamado de higiene ocupacional e é importante que seja feito de maneira correta, respeitando as normas complementares de saúde e segurança do trabalho, como as normas de higiene ocupacional da Fundacentro, já citadas.
AVS – A sua empresa também foi contemplada pelo programa Prime, não é mesmo?
Hugo Ferreira - Sim, é verdade. Este fato, além de impulsionar a empresa, demonstra sua transparência e seriedade. Devo também destacar o trabalho realizado pela incubadora de empresas Origem, do Instituto Politécnico da Uerj, da qual somos associados.
AVS - E os custos são acessíveis a qualquer tipo de empresa?
Hugo Ferreira- Uma das maiores dificuldades que enfrentamos é mostrar aos clientes que segurança do trabalho não é custo, e sim investimento. As estatísticas dão conta de que cada real não investido em segurança do trabalho pode trazer um prejuízo de cinco a sete reais. Alguns falam de prejuízo de até dez reais para cada real não investido. O anuário estatístico da Previdência Social informa que em 2009 houve mais de 700 mil acidentes de trabalho em diversos setores. Cada acidente traz um custo enorme aos empregadores, pois, após o acidente, a empresa paga 15 dias iniciais de afastamento do funcionário, o tratamento – incluindo hospitais, clínicas e medicamentos –, é necessário treinar um outro funcionário para substituir o acidentado, que talvez não dê a mesma produção, gerando uma nova perda. Também existe a possibilidade de ações da fiscalização do Ministério do Trabalho e também do Ministério Público do Trabalho em razão desses acidentes, além da imagem da empresa ficar prejudicada junto ao seu consumidor, entre outros custos. O governo federal tem trabalhado em algumas medidas que visam punir as empresas que constantemente têm funcionários vítimas de acidentes ou doenças equiparadas a acidentes. O que é preciso entender é que todas as empresas podem e devem ter acesso a esses serviços. Segurança no trabalho começa no cuidado com o bolso do empresário (risos). Fazemos o possível para elaborar um preço justo, não sobrecarregando os clientes. Para começar a ter uma gestão em segurança do trabalho basta dar o primeiro passo. Depois, mais um passo. Quando a empresa perceber, já tem um programa de SST adequado, uma imagem forte perante a sociedade e maiores lucros, pois seus colaboradores trabalham satisfeitos, seguros e com a saúde em dia.
AVS – E como anda a segurança do trabalho nas empresas de Nova Friburgo?
Hugo Ferreira - Felizmente as empresas têm percebido a necessidade de avaliar suas atividades em relação à saúde e segurança do trabalho, mas esta percepção ainda é bem fraca. Mesmo com eventuais resistências por parte dos colaboradores, em alguns casos a empresa precisa ter ciência da necessidade de implantação de um programa básico de SST. Devem pensar na melhoria da produtividade e no bem-estar dos seus funcionários. Os custos por não implantar este programa básico podem sair muito caros, em razão de acidentes, colocando em risco a própria existência da empresa.
AVS – E quanto a sua empresa, qual o diferencial?
Hugo Ferreira – Conhecimento, atendimento, estrutura. Temos equipamentos de medição devidamente certificados, utilizados na medição de ruídos, calor, intensidade de luz etc.. Isso resulta em laudos mais precisos, mais detalhados e mais confiáveis. Temos ainda diversas parcerias, entre as quais com a Holos Clínica Médica, sob a responsabilidade do médico do trabalho José Henrique Rubim de Carvalho, em que atuamos na área da Medicina do Trabalho. Tal diferencial é fundamental no quesito tempo despendido pelos funcionários das empresas no momento dos exames periódicos, pois são atendidos com hora marcada, como também no momento dos exames admissionais e demissionais. Contamos também com o administrador de empresas Jorge Henrique Morse Silva, instrutor do Senac-Rio/Unidade Nova Friburgo e professor da Universidade do Norte do Paraná/Unidade Nova Friburgo. Desta forma, apoiamos empresas que necessitam de consultoria técnica, operacional e financeira. Acredito que nosso maior diferencial é este pilar triplo: segurança, saúde e administração. Podemos auxiliar empresas, independentemente de sua estrutura, seja ela pequena ou grande. A empresa poderá optar por um, dois ou até mesmo pelos três serviços que oferecemos. É qualidade assegurada, por preço justo e alto nível de resultados.
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