Amine Silvares
Os números alarmantes da violência contra mulher fizeram surgir diversas iniciativas para defender os direitos do sexo dito frágil, que aguenta, há séculos, abusos físicos, sociais e psicológicos. As vítimas têm etnia e idade variadas, vão de adolescentes a idosas, e vêm de todas as classes sociais e níveis de escolaridade. As delegacias especializadas em atendimento à mulher estão espalhadas por todo o país, no entanto Nova Friburgo ainda não foi contemplada com o importante órgão. Com o anunciado fim do Ser Mulher na cidade, após anos de iniciativas positivas que ajudaram a conscientizar e amparar mulheres em situações complicadas, o Tecle Mulher passa a ser uma primordial fonte de ajuda para finalizar uma vida de abusos.
A iniciativa se destaca no serviço on-line, através do site www.teclemulher.com.br, fornecendo apoio psicológico e orientação jurídica. As mulheres são atendidas apenas via internet, o que garante a discrição e anonimato das vítimas. No site, mulheres conseguem o apoio e a orientação que precisam para mudar de vida. As respostas chegam em 24h e ajudam a encaminhá-las para lugares com recursos, para ampará-las da melhor forma possível.
Alessandra Muniz, assessora jurídica do Tecle Mulher, destaca a importância de que, na hora do cadastro, mesmo que a vítima assuma um nome fictício, os outros dados sejam corretamente preenchidos, para que o auxílio seja ministrado da forma adequada, dependendo da cidade que a vítima habita, já que os serviços do site funcionam internacionalmente. O serviço já atendeu casos de mulheres em diversos países da América Latina e Europa.
O medo e a falta de esclarecimento são alguns dos principais empecilhos para se livrar da violência. Muitas vezes, as vítimas demoram a reconhecer o abuso por este acontecer há muito tempo. Só quando as ofensas viram ameaças, e as ameaças se efetivam, principalmente quando afetam os filhos, é que muitas mulheres decidem agir. De acordo com Alessandra, mesmo em casos de separação ainda há registros de violência doméstica. “Noventa e cinco por cento dos nossos atendimentos são relacionados à violência doméstica e à violência familiar”, afirma. O acompanhamento vai até uma resolução final dos problemas da vítima, ou até que a mesma deseje se desvincular do serviço. Porém, o que se nota é que muitas mulheres, mesmo as que já estão com seus processos em andamento, continuam procurando o auxílio do Tecle Mulher em busca de informações sobre o próximo passo a ser tomado. Frequentemente são necessárias medidas protetivas para afastar a vítima, familiares e testemunhas das ameaças do agressor.
Mesmo em relações estáveis é possível haver violência e muitas mulheres ficam com medo de denunciar as agressões por não conseguir se manter financeiramente. Algumas chegam a desistir de empregos por exigência de seus maridos e, com o passar dos anos, não conseguem mais entrar no mercado de trabalho. Este fato, adicionado à desinformação, gera o receio, por exemplo, de perder a guarda dos filhos, já que o cônjuge tem mais condições de manter o padrão de vida. Segundo Alessandra, o medo de continuar sendo perseguida, violentada e perder os filhos é o que motiva muitas mulheres a permanecer incógnitas perante o problema. Há até casos de vítimas que são tão perseguidas que acabam voltando ao lar que deixaram. Por isso é importante denunciar, procurar ajuda e entrar com as medidas protetivas.
Outro grande impedimento para que se procure ajuda é a baixa estima. “A estima delas, às vezes, está muito baixa e elas precisam de apoio. Muitas vezes não têm família”, informa Luciléia Campos, assessora psicológica do site. Algumas mulheres chegam tão abaladas que não conseguem nem exprimir o que acontece com elas. “Às vezes, a mulher está tão afetada com o que está acontecendo que escreve apenas uma frase ou palavras desconexas, o que dificulta o trabalho”, explica Luciléia. “Às vezes não há denúncia nenhuma, é só um desabafo”, complementa Alessandra.
Agressores também precisam mudar
Nem sempre há separação junto aos casos de violência. Por isso não basta apenas que as vítimas procurem formas de mudar suas realidades: os agressores também precisam passar por um período de reabilitação. “Algumas mulheres ficam com medo de procurar os serviços porque acham que no final há uma separação, e elas nem sempre querem isso. Elas só querem que a violência acabe. Para acabar com a violência, dependendo do grau, só com a intervenção”, declara a assessora jurídica. No entanto, nem sempre o homem está consciente de que pratica violência.
Com a criação dos Centros de Referência da Mulher, esta conversa começou para conciliar as famílias que não desejam pôr fim ao convívio junto ao Juizado de Violência Doméstica, com o surgimento dos grupos de reflexão. Luciléia destaca que existem grupos que atendem às famílias e que o comprometimento de todos os envolvidos na situação é extremamente necessário para resolver o problema.
Medidas protetivas estão sendo cumpridas
A má fama das autoridades brasileiras em relação à repreensão de infratores também afeta mulheres que sofrem com a violência doméstica. O medo de que o Estado não possa garantir a segurança inibe denúncias. Contudo, de acordo com as assessoras do Tecle Mulher, as medidas protetivas têm mostrado resultados e, quando há transgressão, a polícia tem se mostrado competente ao tomar medidas para reprimir os violadores.
Delegacia da Mulher ainda não tem data para ser implantada
Após muita negociação, ainda não há previsão para a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Nova Friburgo. A instalação do órgão está atrelada à Delegacia Legal e à Casa de Custódia. Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Nova Friburgo não havia informado como estavam as negociações para implantar a Deam na cidade.
A Delegacia da Mulher faz a diferença no processo, pois possui estrutura voltada especialmente ao atendimento de vítimas da violência, além de ambiente mais acolhedor para as mulheres afetadas. O receio de ser ridicularizada por funcionários, que deveriam agir em prol do bem-estar mas não o fazem, torna-se um incômodo obstáculo.
Tecle Mulher agora é Oscip
Muitas fronteiras ainda precisam ser cruzadas para que o ciclo da violência termine. A mudança de padrões e comportamento vão surgindo ao longo dos anos com a evolução da sociedade. Enquanto houver casos de agressão, é necessário contar com as ações de instituições que auxiliam e amparam vítimas, que veem uma alternativa para mudar suas complicadas situações. Agora o Tecle Mulher assume o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelo seu trabalho eficaz e transparência administrativa. Isto comprova que os serviços têm mostrado resultado. Para mais informações ou denúncias, visite o site www.teclemulher.com.br.
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