Fruto de uma ação conjunta entre a RioFilme e Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) no âmbito do Programa Rio Audiovisual, o Programa de Chamadas Públicas de Audiovisual RioFilme/SEC 2010-2011 tem como principal objetivo promover o desenvolvimento da indústria audiovisual do Rio de Janeiro, fazendo com que as empresas de produção cariocas e fluminenses tornem-se mais competitivas. Serão R$ 8,3 milhões para oito linhas de ação e um prêmio adicional, sendo R$ 4 milhões da RioFilme, R$ 3 milhões da SEC e R$ 1,3 milhão de parceiros. Poderão participar produtoras independentes estabelecidas na Cidade ou no Estado do Rio de Janeiro há pelo menos 1 ano. As inscrições serão feitas somente pela internet, no site da RioFilme (www.rio.rj.gov.br/web/riofilme), a partir de 10 de novembro. Os regulamentos de cinco linhas e do prêmio já podem ser consultados. Os demais, a partir de 20 de novembro. A RioFilme disponibilizou uma linha telefônica (21 2225-3586) e e-mail (rioaudiovisual@riofilme.rio.rj.gov.br) para que as empresas interessadas possam esclarecer dúvidas.
O conjunto de nove editais faz parte da série de medidas do Programa Rio Audiovisual, criado em setembro de 2009, que inclui também o Funcine Rio 1 e a Filme Rio - Rio Film Commission, entre outras iniciativas. A intenção é consolidar o Rio de Janeiro como o principal polo de audiovisual do Brasil e da América Latina. Os projetos serão avaliados e selecionados por comissões formadas por profissionais do setor. O programa procura estimular a aproximação entre a produção independente e as emissoras de TV, com três linhas onde a exibição dos conteúdos produzidos está garantida (Canal Brasil, MTV Brasil e Oi TV). Também procura estimular a produção de games e sua integração a outras áreas da produção audiovisual. A linha de apoio a games estimula que os projetos sejam baseados em filmes e séries de TV.
Além do Programa de Chamadas Públicas, a RioFilme e a SEC firmarão com o Senai, Sesi, Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (STIC) e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV) um Acordo de Cooperação Técnica para a criação de cursos de formação e capacitação de mão de obra especializada em audiovisual. Os cursos serão destinados à qualificação de jovens profissionais. As instituições constituíram um comitê técnico para formular propostas de novos cursos profissionalizantes.
O primeiro curso a ser lançado será o de Eletricista de Audiovisual, previsto para começar em 25 de outubro. No início de 2011 serão lançados os cursos de Desenho de Som, Gestão Cultural, Maquinista, Edição de Imagem e Animação Digital, todos com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação.
Outra medida importante é a constituição do Funcine Rio 1, autorizada pela CVM e pela Ancine. Trata-se de um fundo de investimento voltado para projetos de produção, distribuição, exibição e infraestrutura de empresas do Rio de Janeiro. O Funcine Rio 1 poderá também investir no capital de empresas do setor. Gerido pela Lacan Investimentos e Participações S/A e administrado pela BNY Mellon Serviços Financeiros S/A, o Funcine Rio 1 está pronto para distribuir cotas e terá como cotistas iniciais a RioFilme, a Investe Rio, o BNDES, a Firjan e a Lacan, e poderá receber recursos privados, com benefício fiscal de 100%. Os cotistas iniciais vão aportar um total de R$ 18.250.000,00. O fundo terá um capital máximo de R$ 50.000.000,00 e começará a selecionar projetos a partir de janeiro de 2011. Os projetos serão analisados pela RioFilme e pela Lacan e depois submetidos ao Comitê de Investimento, formado pelos cotistas, ao qual caberá a decisão final.
“Estamos anunciando ações que, somadas, significam a injeção de R$ 26,55 milhões na indústria audiovisual do Rio de Janeiro”, explica Sérgio Sá Leitão, diretor-presidente da RioFilme. “Trata-se de um investimento recorde. Nenhuma cidade ou estado do país investe tanto, e de modo tão inovador, nesta atividade.” Ele destaca o estímulo à produção de games, à sinergia entre produção independente e emissoras de televisão e o apoio ao desenvolvimento de projetos para cinema e TV. “Queremos que as produtoras cariocas tenham projetos ainda mais competitivos, de modo a atrair investimentos”, afirma.
Resumo dos editais:
1) DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LONGAS-METRAGENS (R$ 2 milhões)
Enquadram-se nesta linha projetos de longas-metragens inéditos, nos gêneros ficção, animação e documentário. A premiação para cada um dos projetos eleitos nos gêneros ficção ou animação será no valor máximo de R$ 160 mil; e para cada um dos projetos de documentário, no valor máximo de R$ 80 mil. O desenvolvimento de um projeto compreende a realização de pesquisas, a elaboração de roteiro e de orçamento e a aquisição de direitos, entre outros itens.
2) DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SÉRIES DE TV (R$ 1 milhão)
Enquadram-se nesta linha projetos de séries de TV inéditos, nos gêneros ficção, animação e documentário. A premiação para cada um dos projetos eleitos nos gêneros ficção ou animação será no valor máximo de R$ 160 mil; para cada um dos projetos de documentário, no valor máximo de R$ 80 mil.
3) DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE JOGOS ELETRÔNICOS (R$ 600 mil)
Enquadram-se nesta linha projetos de desenvolvimento de jogos eletrônicos inéditos. A premiação para cada um dos dez projetos eleitos será de R$ 60 mil. Os jogos poderão ser desenvolvidos para qualquer suporte. Pretende-se estimular a criação de jogos eletrônicos baseados em filmes e séries de TV.
4) PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE AUDIOVISUAL (R$ 250 mil)
Enquadram-se nesta linha projetos de realização de mostras e festivais audiovisuais, em território fluminense, de 07/2011 a 06/2012, no mínimo com 1 edição já realizada. Cada projeto poderá ser contemplado com o valor máximo de R$ 50 mil, devendo o valor total do projeto incluir os impostos e tributações incidentes, de acordo com a legislação vigente.
5) PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS PARA TV / PARCERIA COM O CANAL BRASIL (R$ 2 milhões)
Enquadram-se nesta linha projetos de produção de filmes inéditos, no gênero documentário, destinados à exibição primária no Canal Brasil, emissora parceira desta linha.
6) PRODUÇÃO DE PILOTOS E DE SÉRIE DE TV / PARCERIA COM A MTV BRASIL (R$ 485 mil)
A premiação nesta linha envolverá duas etapas. A primeira contemplará a produção de episódios-pilotos de séries de TV inéditas, de produção independente. A segunda etapa contemplará a produção de 1 série de TV, a ser selecionada dentre os pilotos contemplados na etapa 1.
7) PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS / PARCERIA COM O OI FUTURO (R$ 700 mil)
Enquadram-se nesta linha projetos de produção de curtas-metragens inéditos, nos gêneros ficção, animação, documentário e experimental.
8) FINALIZAÇÃO DE LONGAS-METRAGENS (R$ 1 milhão)
Enquadram-se nesta linha projetos de finalização de longas-metragens inéditos nos gêneros ficção, animação e documentário, com duração superior a 70 minutos, com cópia final em película 35mm ou suporte digital, integralmente filmados e que se encontrem no estágio de finalização no dia da inscrição. A premiação será no valor máximo de R$ 250 mil para cada um.
9) PRÊMIO ADICIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MULTIPLATAFORMA (R$ 180 mil)
Destinado ao apoio a seis propostas de ação multiplataforma que integrem projetos inscritos em linhas anteriores do Programa de Chamadas Públicas de Audiovisual RioFilme/SEC 2010-2011, no valor adicional de R$ 30 mil para cada um. Os projetos devem conter ações em ao menos uma plataforma além da original.
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