Todo mundo sabe que a justiça no Brasil é lenta. Para agilizar esta justiça e encerrar processos que tramitavam há anos sem solução, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu a denominada Meta 2, programa que visa a sentenciar todos os feitos que tramitavam nos fóruns de todo o país, cuja ação havia sido proposta até 2005.
O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro envolveu todos os serventuários e juízes no projeto, exigindo celeridade maior para o andamento dos feitos. Em todo o estado, são centenas de juízes e cerca de 15 mil serventuários que tiveram de se desdobrar para cumprir as metas do projeto.
Na divulgação dos resultados da campanha, a Comarca de Nova Friburgo foi motivo de destaque, graças à atuação da Primeira Vara Cível, cuja produtividade foi bem acima da meta estipulada. No critério de sentenças prolatadas, a Primeira Vara Cível de Nova Friburgo ficou em oitavo lugar entre as dez melhores do Estado, ressalvando-se que, entre as que ficaram à frente, várias delas eram varas específicas para ações de Órfãos e Sucessões, ou seja, são serventias que lidam apenas com inventários e afins, enquanto a Primeira Vara Cível lida com todos os tipos de ações, como indenizações, Inventários, Fazenda Pública e outras atribuições. No critério de julgados solucionados da Meta 2, a Primeira Vara Cível também foi destaque, figurando em sexto lugar, tendo à sua frente também as várias de Órfãos e Sucessões.
Em outro programa desenvolvido pelo CNJ, denominado Meta 1, no qual os juízes deveriam prolatar sentenças em quantidade superior aos novos processos que ingressam, a Primeira Vara Cível também foi a primeira colocada na região do 9° Núcleo Regional da Corregedoria, que abrange de Cachoeiras de Macacu a São Sebastião do Alto, e em 9° lugar no Estado, atingindo o percentual de 230% de sentenças prolatadas em relação à quantidade de novos processos. Além disso, a Vara foi a primeira colocada em todo o Estado do Rio de Janeiro na competência Cível, ou seja, comparando-se os resultados com as demais varas de mesma atribuição.
Para a juíza titular da Primeira Vara Cível, dra. Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, os resultados positivos são fruto do trabalho de equipe e do esforço do Juízo e dos serventuários, já que a serventia conta com apenas 14 servidores para dar andamento a um acervo de 6.760 processos. “O enorme volume de processos sobrecarrega a serventia e exige do magistrado um desdobramento ainda maior para a prestação da tutela jurisdicional em tempo razoável”, esclarece a Juíza. “É importante ressaltar que, em meio à esta produtividade, o Juízo ainda atende aos pedidos urgentes, como as ações de remédios, mandados de segurança, cautelares e liminares, que exigem pronto atendimento, e também atende aos advogados, que precisam despachar pedidos de maior relevância pessoalmente com a magistrada. Além disso, para alcançarmos estas metas, foi essencial o trabalho do juiz Márcio Gava, que atuou em substituição a esta magistrada durante o período de licença”, afirma.
Para o Responsável pelo Expediente do cartório, Marcos de Oliveira Vianna, os dados apurados demonstram o compromisso da equipe, que se desdobra para dar conta do serviço. “Somos 14 serventuários e, destes, sempre há alguém que se encontra de férias ou licenciado. Atualmente, por exemplo, temos duas serventuárias de licença-maternidade, duas com problemas médicos e um de férias. Para continuar a prestar o serviço de maneira satisfatória, os demais membros da equipe têm que se desdobrar para fazer as suas funções e ainda as dos colegas ausentes, o que demonstra o compromisso da equipe”, afirma Marcos.
Os números da Primeira Vara Cível no último mês impressionam. O acervo geral é de 6.760 processos. Foram efetuados 19.638 lançamentos no sistema informatizado, foram recebidos 84 novos processos, foram arquivados 178 processos e devolvidas 11 cartas precatórias, foram desarquivados 288 processos, dos quais 271 referentes à Meta 2 do CNJ, foram juntadas 1.032 petições de advogados e ofícios, foram proferidas 401 sentenças, 460 despachos e 184 decisões, tendo sido realizadas 41 audiências no período, foram extraídos 1.299 textos (ofícios, mandados, cartas precatórias, etc) e a equipe conseguiu reduzir o acervo em 88 processos.
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