Henrique Amorim
Quase dez mil processos, a maioria aguardando até cinco meses para marcação de audiências, pilhas mal distribuídas, o que fazia os funcionários perderem muito tempo no atendimento somente para tentar localizá-los, falta de juízes, demora recorde na marcação de audiências... Essas são apenas algumas das dificuldades enfrentadas por quem trabalha ou depende dos serviços da Justiça do Trabalho em Nova Friburgo. Mas, por incrível que pareça, essa situação já começa a mudar com o ‘socorro de emergência’ implementado na unidade pelo Grupo de Apoio Correcional às Varas do Trabalho no estado (Graco) criado pela corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no estado (TRT-RJ). A iniciativa garantiu um novo ritmo administrativo de trabalho à unidade.
Na Vara do Trabalho friburguense o Graco atuou com cinco serventuários, dois calculistas e dois oficiais de justiça que durante os últimos três meses auxiliaram a equipe da unidade, com cerca de 20 funcionários, a colocar a imensa demanda de serviço em dia com novos mecanismos de trabalho, mudando até mesmo a disposição de móveis e o layout do setor. A atuação do Graco na justiça trabalhista local foi encerrada na terça-feira, 27, com a visita do presidente do TRT-RJ, desembargador Aloysio Santos; a corregedora Maria de Lourdes Salaberry; o diretor geral de coordenação administrativa, Roberto Nóbrega, e o diretor geral de coordenação judiciária, José Márcio da Silva. Eles se impressionaram com os resultados obtidos.
Com a força tarefa na Vara do Trabalho local foram distribuídos pelo menos 8.632 processos, realizados 6.881 despachos e arquivadas outras 1.612 ações, além do aumento considerável na quantidade de audiências com duas juízas que atuam no órgão de segunda a quinta-feira. Com isso foi-se possível dar maior agilidade no andamento dos processos e colocar toda a demanda em dia. Atualmente já estão em tramitação as ações movidas neste mês. Um recorde. “Essa atividade do Graco nas Varas do Trabalho com grandes demandas e inúmeros problemas é considerada como um marco divisório. E em Nova Friburgo a situação tende a melhorar bastante com a implantação da 2ª Vara do Trabalho até o fim deste ano e a contratação de 30 novos juízes do trabalho por concurso”, anunciou o desembargador Aloysio Santos.
O presidente do TRT-RJ observou ainda que onde há um núcleo da Justiça do Trabalho é natural a aceleração do desenvolvimento e consequentemente novos empregos, novos conflitos e maior busca de auxílio no judiciário que às vezes também precisa de ajuda e reforços internos para conseguir dar conta de tanta demanda. Além de Nova Friburgo, a 2ª Vara de Volta Redonda, a Vara Única de Barra do Piraí e a 5ª Vara da capital também receberam o ‘novo gás’ do Graco.
Luta pela permanência de juízes titulares
A corregedora Maria de Lourdes Salaberry manifestou seu interesse em manter juízes titulares permanentes na Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, uma reivindicação pleiteada na ocasião pelo presidente do núcleo local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos André Pedrazzi, que condenou o constante rodízio de juízes na Justiça do Trabalho, também considerado improdutivo pela corregedora e solicitou ao presidente do TRT agilidade na inauguração da 2ª Vara do Trabalho no município. “Os advogados precisam ser bem atendidos nas varas do trabalho. São eles que estão aqui todos os dias. E para isso acontecer é preciso uma rotina de trabalho coesa em sintonia com os juízes”, complementou Salaberry.
O diretor geral de coordenação judiciária do TRT e coordenador do Graco, José Márcio da Silva, apresentou um dossiê ao desembargador Aloysio Santos com mais de 200 páginas, inclusive com fotografias que identificaram como era a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, até mesmo com a má arrumação dos processos, e como o espaço passou a ser melhor aproveitado hoje. “Conseguimos identificar o porquê de alguns processos estarem emperrados comprometendo toda a rotina”, destacou José Márcio.
Daqui a três meses uma nova inspeção da corregedoria deverá ser feita na Vara do Trabalho, a fim de verificar se os funcionários conseguiram dar conta de toda a demanda sem o apoio administrativo do Graco. “Alcançamos nossa meta. O Graco encerra sua atividade em Nova Friburgo com todas as ações tramitando dentro do prazo desejado”, destacou o desembargador Aloysio Santos.
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