Depois de tanta discussão se os PPMM transferidos voltam para Nova Friburgo ou se ficam no Rio, se o efetivo do batalhão dá ou não para policiar nossa cidade, se temos que aumentar a Guarda Municipal, comecei a ficar em dúvida sobre as minhas convicções e perguntei assim de chofre a um policial amigo e também estudioso: uma pergunta que todo policial não gosta de responder. Não sei por quê!
Encher as ruas de policiais resolve o problema da segurança?
O meu amigo me olhou de cima em baixo e disse: “esse é um assunto que todos os policiólogos (aquele cidadão que nunca esteve na polícia e que nunca entrou numa delegacia se realiza ao dar palpites em assuntos de polícia) adoram responder, fazem até tratados”. Quem trabalhou ou viveu polícia, não. Porque quase sempre é incompreendido em suas opiniões, passando até por incompetente. Preste muita atenção no que eu vou dizer e tire depois as suas conclusões: “As polícias atuam sempre nas consequências, nunca nas causas”.
Trabalhei na polícia por mais de 35 anos, entrei nela com 19 anos, e não preciso dizer que naquela época nada sabia de polícia, só um ensinamento constante na academia: “há segurança porque há polícia; não há segurança porque falta polícia”. Mas conforme fui subindo na hierarquia, alçado em postos de comando, comecei a compreender o sentido da segurança e seus mais internos mecanismos e vi que apenas esse sistema repressivo-penal existente até hoje é insuficiente para resolver o problema da segurança e da violência. A sociedade hoje vai ter que se movimentar e adotar outras medidas para enfrentar esse problema. Se há falta de policiais para policiar as ruas, vamos ter que substitui-los pela tecnologia.
Essa movimentação vai ter que passar obrigatoriamente, dentre muitos outros (e são vários), por dois fatores de alta relevância e que hoje tem grande responsabilidade na “produção de segurança” e na “prevenção da criminalidade”: os meios de comunicação e a “indústria da insegurança”.
Os meios de comunicação
Os meios de comunicação têm uma função impar na produção da segurança de qualquer comunidade. Elas ficam claras nos editoriais de cada jornal. Cada um deles tem a sua posição definida, principalmente numa sociedade diversificada, dividida como a nossa, onde a desinformação campeia e a manipulação política atinge limites inimagináveis, principalmente nessa época de eleições, quando algumas autoridades chegam até a torcer para o aumento constante da insegurança e que esta seja bem sentida por todos, não importando as consequências. Imagine essa perspectiva e veja quão grave isso é. Existem prefeitos por todo o país que acham que segurança é ter uma força de polícia sob seu comando, como não podem, repassam sempre a responsabilidade para os governos estaduais, sempre dizem que não podem fazer nada contra a violência. Infelizmente a imprensa do país inteiro prefere os “holofotes” dos assuntos criminais, pois só assim se vendem notícias que serão analisadas precariamente pela população.
A “indústria da segurança”
Dentre os fatores anormais, a “indústria da segurança” tem o seu lobby específico e muito forte: empresas de segurança particular; cursos de tiro e defesa pessoal, equipamentos sofisticados, adestramento de cães – os mais violentos possíveis –, venda de armas para os mais afoitos. Agora, para comercializar tudo isso, precisamos de quê? Incutir o pavor na população pelos mais variados meios possíveis: sua casa pode ser assaltada. Cuidado com o sequestro. Na rua tal, foram mais cinco casas arrombadas. Use isso. Use aquilo. O receptor, ou seja, a população está apavorada e compra qualquer coisa. A paranoia programada continua, há grandes interesses em jogo.
O que fazer?
Essa é a grande pergunta. Não adianta encher as ruas de policiais para que a violência acabe. No máximo o que se conseguirá é a tão propalada sensação de segurança. Violência é assunto de cunho estritamente político, mas política em alto estilo, de comprometimento com a sociedade, de respeito pelo voto recebido. Essa sociedade tem que cobrar e estamos hoje no momento certo, a hora tem que ser esta. Durante as campanhas eleitorais que se findaram, a bandeira da insegurança foi levantada com as mais mirabolantes soluções. Não sei se serão implementadas. Mas a meu ver, entre uma infinidade delas, aqui vão algumas: aumento da oferta de emprego; divisão de renda; reformulação do sistema penal (esse que aí está não resolveu); reformulação da Lei de Execuções Penais; construção urgente de presídios regionais (temos que parar de tapar o sol com a peneira e saber que isto é necessário); valorizar as polícias (Civil, Militar), deixando de tratar os policiais como cidadãos de segunda classe, (desde a seleção, passando pelos salários, até a especialização); criação dos Conselhos Municipais de Segurança (segurança também é problema dos municípios); criação de um banco de dados nacional, com dados de toda a criminalidade; criação e manutenção de um Disque Denúncia com credibilidade, reformulação do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Essas são as simples medidas que temos que tomar e exigir a ‘vontade política’ de nossos governantes. São medidas até de cunho nacional, são coisas para todos os cidadãos sem exceção prestarem a atenção. É assunto que nos atinge dentro do lar, na nossa mais profunda intimidade e vem causando pânico na população.
Depois dessa explanação, até com alguma ênfase, disse-me o policial: “Caro amigo, acho que é isso que você queria saber: só policia na rua não resolverá o problema da insegurança.”
Celso Novaes
PS: O assunto é tão vasto, está em voga e não se esgota assim simplesmente, que vale a pena continuar em outra oportunidade.
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