COMEÇOU ontem em Brasília a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que pretende reunir até sexta-feira cerca de 4 mil prefeitos de todo o país. Na pauta, a falta de recursos para gerir a saúde pública e a proposta de distribuição dos roialties da camada pré-sal. É uma disputa que se trava sem sinal de trégua: o governo não quer dar, os prefeitos exigem mais dinheiro.
PELAS regras atuais, a União deixou de aplicar R$ 11,7 bilhões em saúde, os estados deixaram de aplicar R$ 4,8 bilhões e os municípios aplicaram R$ 81, 1 bilhões além do que determina a Constituição. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios, a maioria das cidades chegou a aplicar 23% da receita, enquanto a lei determina o investimento de 12% da receita.
ASSIM como as milhares de prefeituras, Nova Friburgo sofre na ponta a falta de verbas para fazer frente à demanda da população em todas as áreas, ainda mais as prioritárias, como a saúde. Mesmo com a implantação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), em Conselheiro Paulino, a saúde precisará manter a rede de atendimento à população e as carências irão continuar.
O SETOR é o calcanhar de Aquiles da gestão dos municípios e o dinheiro recebido do SUS é insuficiente para atender os que procuram a rede pública. No caso friburguense, um bom exemplo foi a parceria com a iniciativa privada, que está possibilitando obras de melhorias no Hospital Raul Sertã. Não fosse o apoio do empresariado, o hospital se transformaria em mais um grave problema para o governo municipal.
O FUTURO também é incerto para os municípios que dependem umbilicalmente dos roialties do petróleo, como Macaé, Campos, Rio das Ostras, que ora assistem seus orçamentos perigarem por conta da lei Ibsen Pinheiro, que repartiu a dinheirama da camada pré-sal por todos os municípios brasileiros. Ainda que em menor dependência, Nova Friburgo irá sofrer com os possíveis cortes, diminuindo assim a sua capacidade de investimentos.
NUM ANO eleitoral, a marcha dos prefeitos a Brasília tem tudo para agradar os candidatos à sucessão presidencial, sem falar nas bancadas representativas no Congresso. Porém, mais que o encontro de protesto, o importante é que as propostas sejam respeitadas pelos políticos e aprovadas o mais rápido possível, respeitando a autonomia dos estados e beneficiando as cidades brasileiras. Inclusive Nova Friburgo.
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