Fórum de Nova Friburgo recebe palestra sobre crimes contra a liberdade sexual

quinta-feira, 15 de abril de 2010
por Jornal A Voz da Serra

No próximo dia 26, às 19h, acontecerá no auditório do Fórum Rivaldo Pereira Santos a palestra Dos crimes contra a liberdade sexual. No evento, o defensor público Marcelo Barucke, falará a respeito da Lei 12.015/2009, que entrou em vigor em novembro do ano passado e alterou alguns itens na Constituição no que diz respeito à violência sexual. Um exemplo destas mudanças diz respeito ao crime de estupro, que antes era apenas caracterizado pela violência masculina e, hoje, outras formas de abuso também recebem esta denominação.

O encontro será aberto a toda a comunidade jurídica e a pessoas que se interessarem pelo assunto. A entrada é franca. Inscrições e mais informações na sede da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que se localiza na Ladeira Robadey, no Centro, ou através do telefone 2522-2324.

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