A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos

terça-feira, 09 de outubro de 2018

A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos

 A Constituição é o conjunto de leis do país. É considerada a lei máxima e determina o papel do Estado. Nela estão as regras que os poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem seguir e os direitos e os deveres de cada cidadão. 
Nossa lei máxima acaba de completar 30 anos e gostaríamos de chamar atenção para os leitores com relação ao artigo 225 que diz:

Artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: preservar, restaurar, controlar a produção e promover a educação ambiental. Finalizo este assunto por aqui. Deixo à vocês esse momento de reflexão. 

Brasil é finalista em prêmio da FAO

O Brasil está entre os oito melhores do mundo na disputa ao prêmio “Políticas para o Futuro” de 2018. A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica chegou à etapa final da seleção entre os oito melhores do mundo. A seleção envolveu 21 países e 51 iniciativas. 
O prêmio Políticas para o Futuro, que esse ano é organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (em parceria com o World Future Council (WFC) e a Ifoam) celebrará iniciativas de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. (Se quiser saber mais sobre o assunto acesse o site do Ministério do Meio Ambiente).

Chamada Pública para o combate ao desperdício

Estão abertas até o próximo dia 23 as inscrições para a chamada pública com objetivo de identificar, chancelar e divulgar iniciativas que promovam maior aproveitamento de comida no Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente lançou a chamada pública com o objetivo de selecionar boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos. As melhores ações serão divulgadas nas mídias eletrônicas do MMA, receberão certificado de reconhecimento e irão compor a base de dados do Ministério.
As três iniciativas vencedoras em cada uma das cinco categorias (produção, pós-colheita, processamento, comercialização e consumo) vão participar de um seminário em Brasília, durante a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos 2018 (Semana PDA 2018), de 5 a 11 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online que está no edital.
Se você quer saber mais sobre o assunto e se inscrever, basta acessar o site do Ministério do Meio Ambiente.

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Renata de Rivera

Meu Bairro Sustentável

O projeto do núcleo Meu Bairro+200 idealizado por Renata de Rivera visa tornar Nova Friburgo uma cidade sustentável. Sua coluna traz dicas de ações por uma cidade mais limpa, com menos lixo e poluição e uma vida mais saudável.

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