Vem de cima

Para pensar:

“A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade.”

Immanuel Kant

Para refletir:

“Onde me devo abster da moral, deixo de ter poder.”

Johann Goethe

Vem de cima

Apesar de toda a mobilização popular, o presidente da República Michel Temer sancionou - oh surpresa! - o reajuste de 16,38% para os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que passam a elevar o teto de remuneração do funcionalismo de R$ 33.780 para R$ 39.293,32.

Nada como viver num país sem pobreza, não é verdade?

Para isso tem

A decisão já foi publicada no Diário Oficial e provoca efeito cascata sobre o Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

O impacto orçamentário pode alcançar R$ 4 bilhões.

Nada como viver num país que não precisa economizar, não é mesmo?

Apagar das luzes

A situação já seria ultrajante por si só, mas a experiência sugere que sempre há mais na paisagem do que os olhos conseguem ver.

O carinho na Suprema Corte partindo de quem logo irá perder o foro privilegiado e tem muitas, muitas explicações a dar à Justiça, é, para dizer o mínimo, suspeito.

E traz à tona as palavras de Romero Jucá, ao defender o acordão “com o Supremo, com tudo.”

É o caso, portanto, de acompanhar esses dias finais de governo com muita atenção.

Por aqui

Em nossa esfera local já faz muitos anos, por exemplo, que os vereadores não têm um aumento real em seus vencimentos.

O salário ainda é bom, dentro da realidade friburguense, mas já se encontra bem abaixo do que seria o teto constitucional.

Coerência

E, cá entre nós, não poderia mesmo ter sido diferente, num contexto que misturou o aumento do número de parlamentares a uma profunda crise econômica.

Atualmente, no entanto, o assunto já é ouvido entre cochichos nos bastidores, e certamente estará em pauta em 2020.

Parênteses

Falando francamente, existem problemas bem maiores do que o valor do salário pago aos parlamentares.

A venda de votos e a ausência de fiscalização em troca de cargos e influência é um deles.

A nomeação de assessores fantasmas é outro.

No fim o problema, de fato, é não honrar o salário e os votos de confiança recebidos.

Interação transparente

A partir da publicação dos atos oficiais, a coluna frequentemente recebe mensagens enviadas por leitores solicitando um ou outro esclarecimento que, na maior parte das vezes, conseguimos explicar numa respostinha individual mesmo.

Um ou outro caso, no entanto, acaba levantando questões de interesse mais amplo, e aí vale a pena ecoarmos por aqui, até mesmo para que quem é de direito possa ajudar a jogar alguma luz sobre os fatos.

Usina de asfalto

Pois bem, o caso mais recente diz respeito à usina municipal de asfalto à quente.

Há poucos dias o governo publicou um termo aditivo ao contrato para operação da usina firmado lá atrás, em 2015, com validade de 14 meses que, ao que consta, ficou paralisado por bastante tempo.

Os dados atuais falam em R$ 433 mil, pelo período de seis meses.

Prorrogar ou licitar?

A esse respeito, o ex-vereador Cláudio Damião fez uma pergunta pertinente: “Se o contrato venceu em 2016, poderia ser firmado um "Termo Aditivo ao Contrato", ou nova licitação deveria ser realizada?”

O colunista recorreu a uma fonte qualificada, que se manifestou em favor da segunda opção. “Não se pode fazer termo aditivo a contrato encerrado. Mas, mesmo que o contrato ainda esteja em vigor, nesse caso eu entendo que uma nova licitação teria sido mais apropriada.”

Espaço aberto

A coluna, claro, abre espaço para qualquer esclarecimento a respeito do episódio, caso os envolvidos entendam ser oportuno.

Posição partidária

O Psol de Nova Friburgo manifestou-se, através de nota, a respeito da desfiliação dos vereadores Zezinho do Caminhão e Professor Pierre.

A coluna já havia registrado o fato sob o ponto de vista dos parlamentares, e agora abre espaço para a declaração partidária.

Segue o comunicado.

Aspas (1)

“Como anunciado pelos parlamentares nos últimos dias, os vereadores eleitos pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) Professor Pierre e Zezinho do Caminhão pediram desfiliação do Partido Socialismo e Liberdade. Nós do Psol queremos ao nosso lado pessoas que assumam suas posições com coragem e que representem as bandeiras que o nosso programa defende. Não acreditamos na política unilateral e somente teórica. Para nós, a prática do que defendemos tem que ser no dia a dia.”

Aspas (2)

“Toda filiação em nosso partido passa por um amplo e transparente diálogo. As nossas defesas, nos mais diferentes temas, não são escondidas. Muito pelo contrário! Temos orgulho de nossas posições e clareza para defendê-las. Em momento algum, os parlamentares deixaram de saber quais são as nossas bandeiras. Dessa forma, toda pessoa que se filia ao Psol sabe e aceita exatamente estar lado a lado nas trincheiras de luta do que acreditamos! Nós defendemos a democracia e a liberdade de escolha em todos os aspectos. Com isso, recebemos o pedido de desfiliação dos parlamentares com diálogo e também com a certeza que essa é a melhor decisão a ser tomada.”

Aspas (3)

“Apesar dos vereadores Professor Pierre e Zezinho do Caminhão terem sido eleitos pelo nosso partido, com a construção da nossa nominata, em debate com a executiva e militantes, decidimos que não iremos reivindicar as vagas de seus mandatos, como a justiça eleitoral prevê. Seguimos firmes com as nossas convicções, buscando uma sociedade mais justa e igualitária.”

Respostas

A coluna levantou a bola e os leitores deram uma baita cortada.

O belo Cine Theatro de Amparo, na Rua 10 de Outubro, foi reconhecido e exaltado pelos leitores Alda Maria de Oliveira, Stênio de Oliveira Soares, Nauro Grehs, Veronica Emmerick Mattos, Leonardo Verbicário e Marcelo Machado.

Por que não?

Quase todas as manifestações vieram acompanhadas de palavras em favor da recuperação e reabertura deste espaço, tão querido pelos friburguenses.

E aí, por que não pensarmos numa campanha com essa finalidade?