Vai vendo...

Para pensar:

“Os progressos da ciência obedecem à lei da repulsão: para dar um passo em frente, é preciso começar por derrubar o domínio do erro e das falsas teorias.”

Boris Pasternak

Para refletir:

“Alegrias são dádivas do destino,

Que demonstram seu valor no presente.

Sofrimentos, ao contrário, são fontes do conhecimento

Cujo significado se mostra no futuro.”

Rudolf Steiner

Vai vendo...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé, expediu, no dia 10 de abril, recomendação para que o prefeito de Rio das Ostras se abstenha de formalizar qualquer espécie de contrato, parceria ou convênio com Organizações Sociais (OSs) para gestão da saúde no município.

Pró-concurso

A recomendação destaca que foi veiculada no site da Prefeitura de Rio das Ostras notícia de lançamento de edital de qualificação para contratação de Organização Social para área da saúde no município.

A seleção contraria decisão proferida na ação civil pública 003888-69.2017.8.19.0068, que determina a realização de concurso público pela Prefeitura de Rio das Ostras e a proibição de continuidade das contratações temporárias.

Aspas

“A experiência prática no Rio de Janeiro demonstra que Organizações Sociais servem, tão somente, para intermediação de mão de obra por pessoa interposta, não possuindo caráter complementar, conforme determina a lei”, diz a recomendação.

“A complementaridade que a Constituição e as leis federais 8.080/90 e 9.637/98 autorizam em relação à assistência da iniciativa privada não pode ser de maneira que retire, de direito e de fato, a gerência do Estado no dever constitucional de prestar serviço de saúde de qualidade”, destaca o documento.

Por aqui...

Do mar para a serra, por aqui a prefeitura remarcou a chamada pública para contratação de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos (Ah, Brasil…), qualificada como Organização Social para atuação na Unidade de Pronto Atendimento (...) para gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde na UPA 24h de Conselheiro Paulino.

A definição estava prevista para o dia 20 de maio, mas foi adiada para 17 de junho em função de alterações no edital original.

Audiência pública

No dia 8 de maio, quarta-feira, o Legislativo friburguense abrirá as portas de seu plenário para uma audiência pública voltada a debater questões de interesse do funcionalismo municipal, notadamente salários e estrutura.

O encontro foi proposto pelo vereador Dr. Luís Fernando e acontecerá a partir das 15h.

Chance de diálogo

A oportunidade parece ser preciosa para que sejam prestados alguns esclarecimentos, e vozes destoantes possam estabelecer um debate respeitoso e informativo.

Muitos leitores talvez não estejam a par do contexto, diante da falta da TV Câmara, mas o vereador Luís Fernando tem feito algumas críticas pesadas a este respeito, citando atrasos no pagamento dos RPAs e disparidades salariais dentro das mesmas funções.

Convites

Entre os convidados para a reunião estão o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jefferson Luís Maciel Rodrigues; a diretora geral do Hospital Raul Sertã, Fernanda Castro Pereira; o diretor médico do hospital, Arthur Mattar, além de representantes da 9ª Subseção da OAB e da Subsecretaria de Recursos Humanos da prefeitura.

Respostas

Com enorme satisfação a coluna registra os acertadores do desafio fotográfico publicado na última sexta-feira, 26.

Além da lista ser grande, como nós gostamos, ela também acumulou diversas mensagens de carinho, relatos pessoais e curiosidades históricas dedicadas ao icônico imóvel que atualmente abriga o Ienf, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.

Os leitores estão de parabéns.

Acertadores

Palmas para Raquel Souza, Andréia Douglas, Walter Neto, Rosemarie Künzel, Guto Soares, Stênio de Oliveira Soares, Monique Portes, Albrecht E Schoell, Sigrun Karin Ruppelt, Gilberto Éboli, Lauro Éboli, Manoel Corrêa, Alberto Corrêa e Girlan Guilland.

A resposta deste último, por sinal, a coluna reproduz abaixo, por sintetizar muito do que foi dito por outros leitores.

Aspas (2)

“A foto desafio mostra as janelas do atual Ienf. Para mim, eterno Grupo Escolar Ribeiro de Almeida, avô materno do gênio Oscar Niemeyer. Oportuno lembrar que no último dia 21 completaram-se 86 anos da inauguração deste que é um dos mais belos prédios de nossa paisagem urbana friburguense, em 1933. Aliás, esse imóvel tem uma história das mais interessantes: sua concepção remonta ao ano de 1919, quando o então prefeito Gustavo Lira da Silva encaminhou planta do terreno na então Praça 15 de Novembro, hoje Dermeval, para aquisição do espaço para a construção do grupo escolar na cidade.”

Aspas (3)

“Em 15 de setembro de 1920 foi lançada a pedra fundamental da obra, com inauguração prevista para dezembro de 1922, mas somente em 26 de setembro de 1932 a construção foi retomada. A inauguração ocorreu em 1933, na era Vargas, sem grandes festas, nem participação popular. O arquiteto do projeto - eclético e de traços germânicos - foi Heitor de Mello, e a execução da obra, esteve a cargo do construtor Francisco Ferreira Leal.”

Girlan cita como fonte a página www.djoaovi.com.br.