Torniquete

Para pensar:

“Se um homem é tão sábio como uma serpente, ele pode dar-se ao luxo de ser tão inofensivo como uma pomba.”

Provérbio Cheyenne

Para refletir:

“A ciência é filha da verdade e não da autoridade.”

Nicolau Copérnico

Torniquete

No fim da tarde da última quarta-feira, 19, os vereadores Zezinho do Caminhão e Professor Pierre, respectivamente presidentes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Concedidos; e da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento de nossa Câmara Municipal, protocolaram no MPRJ um ofício solicitando à 1ª Promotoria de Tutela Coletiva o acompanhamento da avaliação do edital de licitação do transporte coletivo junto ao TCE, a fim de que, dentro do possível, ele seja analisado e liberado o quanto antes.

Em português claro, a intenção é estancar logo essa sangria.

Motivação

O vereador Professor Pierre resumiu a principal motivação para o ofício.

“O contrato, já findado desde 23 de setembro do ano passado, não permitia prorrogação. O serviço vem sendo realizado em situação precária, ou seja, em condições anormais. Isso prejudica a estabilidade do serviço, pois a empresa fica em situação insegura, inclusive para a realização de investimentos; os usuários ficam prejudicados com as alterações do serviço e a inevitável queda de qualidade; e o cofre público vem sendo lesado há quase um ano com a ausência das outorgas pelos lotes. Tudo por clara desídia e irresponsabilidade de agentes públicos responsáveis pela concessão em 2017 e parte de 2018.”

Insegurança

De fato, desde que a nova gestão da Faol assumiu a empresa, jamais encontrou um cenário que se possa chamar de normal.

A Secretaria de Governo só concedeu a anuência (que deveria ter sido prévia) da transferência de controle na concessão do transporte público às vésperas do término do contrato e da assinatura do TAC.

Um olhar atento aos fatos inevitavelmente aponta a fortes indícios de deliberação, com epicentro das sombrias vilas marginais da Alberto Braune.

Aspas

Um parágrafo do ofício parece resumir a situação do transporte coletivo.

“Desde 24 de setembro de 2018, a empresa vem operando sem o devido contrato de concessão, por meio de instrumento precário, à revelia dos termos legais, exclusivamente por responsabilidade da vigente (indi)gestão pública municipal. A solar desídia dos agentes públicos do Poder Executivo ora responsáveis, causa de todo este grande e infesto imbróglio sem precedentes pelo menos na história recente do município, conforme apuração no âmbito do IC 30/2018, no âmbito desta Promotoria, também implica em grave dano ao erário, visto que as receitas provenientes da outorga pelo direito de explorar o serviço público não vêm sendo recolhidas aos cofres públicos.”

Segue

“Assim sendo, a situação lesiva à receita pública se agrava a cada postergação do processo editalício e das fases subsequentes. Sabe-se que a atuação do TCE-RJ é necessária e essencial dentro de suas competências institucionais para inibir quaisquer irregularidades, todavia, por outro lado, causa pasmo e perplexidade a eventual convergência, senão provocação, de agentes públicos ainda no exercício do cargo para permanência, por via transversa, de instrumento precário de prestação de serviços de transporte coletivo entre a empresa e o município.”

Homenagem

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Cruz, entregou na noite da última terça-feira, 18, Moção Especial de Louvor ao magistrado Marcelo Alberto Chaves Villas, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, desde 2003, e pelo trabalho desempenhado na 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo”.

Lei de bairros

Não podemos deixar de registrar que, finalmente, após dez anos de tentativas, a Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, 18, a Lei de Bairros de Nova Friburgo.

Essa era uma cobrança que a coluna vinha fazendo há vários anos, e que irá suprir a administração pública com as informações necessárias a um planejamento muito mais detalhado, respondendo às necessidades específicas de cada localidade, tornando também muito mais fácil justificar projetos e obter verbas junto a instâncias superiores.

Confere lá

A VOZ DA SERRA publica na página 3 desta edição uma reportagem com todos os detalhes e os motivos que tornam esta aprovação tão importante.

Vida longa

A preciosa Academia Friburguense de Letras realiza neste sábado, 22, sessão solene em celebração dos seus 72 anos de fundação.

Na ocasião, o vereador Pierre Moraes apresentará a palestra intitulada “Grandes mestres da literatura e demais artes na construção de um projeto para Nova Friburgo”, durante a qual apresentará a ideia da Biblioteca Internacional, e os benefícios à cidade que ele pode agregar.

O encontro começa às 19h, e demanda traje esporte fino.

Última chamada

As inscrições do Festival de Esquetes de Nova Friburgo foram prorrogadas até este domingo, 23, mas a coluna entende que não serão prorrogadas novamente.

Ou seja, quem estiver interessado em participar do Fenf 2019 deve se apressar.

O profeta e sua terra

O número de inscrições realizadas até agora já garantem que o evento será novamente um sucesso, mas uma observação não deixa de chamar atenção.

Afinal, o grande interesse regional - há inscrições com origem em Niterói, Rio de Janeiro, Rio das Ostras, Cabo Frio e Paty do Alferes, entre outras cidades - contrasta com o baixo número de inscritos em Nova Friburgo.

No momento em que estas linhas estão sendo escritas, são apenas três.

O alcance da visibilidade do evento talvez não tenha sido bem dimensionado por aqui...

Emocionante

Ano após ano, em meio a tantas modernidades e tantas tradições que se perdem, o colunista se emociona com o belo trabalho da comunidade, em seus mais diversos agrupamentos, voltado a elaborar os lindos tapetes para a procissão de Corpus Christi.

Parabéns a todos que se empenharam mais uma vez.

O resultado ficou lindo, e a coluna tem a certeza de representar muitas pessoas ao dizer muito obrigado.

Respostas

Logo após o fechamento da coluna de quinta-feira o Massimo recebeu mais respostas certas para nosso desafio fotográfico, enviadas pelos parceiros Gilberto Éboli, Hamilton Éboli, Igor Santos, Alberto Corrêa e Manoel Faria.

Parabéns a todos eles, e obrigado pela companhia de sempre