Sem surpresas

Para pensar:

“É futebol; é esporte. Somos adversários, não inimigos. Força Flamengo!”

Marcelo Pinguim

Para refletir:

“Vidas foram interrompidas antes dos sonhos se realizarem.”

Daniel Abi Ramia Ismério Madeira

Sem supresas

Conforme a coluna havia antecipado, a primeira semana dos trabalhos legislativos municipais foi mesmo intensa, e repleta de votações importantes.

Código de Ética

Seguindo o que já era esperado, na sessão de terça-feira, 5, foi aprovado o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos, com a incorporação de todas as emendas discutidas e elaboradas a partir das três audiências públicas realizadas pela Comissão de Apoio aos Servidores Públicos, com participação de representantes dos servidores públicos, de sindicatos como o Sinsenf e o Sepe, além de representantes da prefeitura.

As emendas a este projeto foram elaboradas pelos membros da comissão: Zezinho do Caminhão (presidente), Johnny Maycon e Marcinho; além do vereador Professor Pierre.

Conselho de Saúde

Também na sessão de terça foi aprovada a nova regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, incorporando as emendas apresentadas pelo vereador Professor Pierre, anteriormente discutidas com o próprio conselho e a prefeitura.

OSs

Em relação às Organizações Sociais (OSs), o projeto foi aprovado por maioria de votos na sessão de quinta-feira, 7, incorporando todas as emendas propostas pelo vereador Pierre.

Na avaliação do advogado Filipe Saturnino, que acompanhou os processos com proximidade, a nova legislação traz avanços de controle e transparência.

Aspas

“A nova legislação respeita o que determina a Lei Orgânica Municipal, restringindo o funcionamento das OSs somente à Unidade de Pronto Atendimento, no caso a UPA de Conselheiro Paulino. As emendas também tiveram como base o que está previsto no TAC firmado com MPT e MPF, ao qual o MPRJ aderiu posteriormente. É, portanto, uma legislação muito mais moderna, com critérios muito rígidos de habilitação, fiscalização e transparência. A redação final foi discutida com a prefeitura e o MPT, e com base nesse diálogo chegou-se a denominador comum. Tudo que está previsto no TAC está na Lei.”

Correndo

Apesar da folgada margem de votos - apenas o vereador Marcinho votou contra a redação final - a aprovação do projeto não foi isenta de emoções.

O prefeito Renato Bravo enviou um ofício à Câmara na própria quinta-feira, 7, solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia.

O colégio de líderes autorizou a inclusão, e assim o projeto foi discutido, apreciado e votado.

Bom exemplo

O colunista entende que as aprovações ocorridas nesta semana sublinham a importância crucial da independência entre os poderes.

Afinal, uma mesa diretora submissa teria levado adiante as votações previstas para as sessões extraordinárias de 20 de dezembro, e o plenário possivelmente teria aprovado projetos não apenas unilaterais e cheios de falhas, mas também repletos de brechas para situações potencialmente perigosas.

Por pouco

Tivemos, na prática, um bom exemplo de como a cidade pode se beneficiar (e muito!) quando os vereadores se fazem respeitar, colocam suas condições e - acima de tudo - convidam a sociedade a fazer parte do debate.

As forças em ação para que fossem implantadas em Nova Friburgo situações possivelmente corruptíveis eram visíveis, mas em vez disso a cidade sai do episódio com sua legislação mais fortalecida e protegida.

Seria ótimo se fosse sempre assim.

Comissões

Já na próxima terça-feira, 12, o plenário irá definir a importante composição de suas comissões para o exercício de 2019.

É, sem dúvida, uma das reuniões mais importantes do ano.

No mesmo dia também está prevista a licitação para o próximo ano da TV Câmara.

Ou seja: assunto não vai faltar.

Intercâmbio (1)

Será formalizado neste sábado, 9, o precioso convênio envolvendo a Escola Superior de Gastronomia da Universidade Candido Mendes e o Lycée Notre Dame Du ROC.

A aproximação entre as duas instituições já permitiu que alunos daqui estudassem na França, da mesma forma como o chef Salvador Canto Netto e a professora de confeitaria Fernanda Piazza já cruzaram o oceano para ensinar aos franceses alguns dos segredos de nossa culinária.

Intercâmbio (2)

Ao todo, três alunos poderão fazer o intercâmbio a cada semestre letivo, durante período que pode variar de 15 a 60 dias.

E, a julgar pelas condições envolvidas, a disputa por estas vagas deve ser intensa.

Afinal, os alunos que participarem do projeto não pagarão pelas aulas nem tampouco hospedagem (desde que aceitem ficar em casa de família), e terão oportunidade de estagiar em restaurantes e confeitarias de altíssimo nível, trazendo ao fim uma certificação francesa em meio à bagagem.

Intercâmbio (3)

Entre as despesas que cabem aos alunos estão o seguro viagem, as passagens aéreas e translados, além de alimentação e lazer fora da hospedagem.

Naturalmente, alunos franceses que vierem estudar aqui também ficarão em casas de família, numa composição que sempre é auxiliada pela Aliança Francesa.

Em março são aguardados dois alunos de confeitaria, e no 2º semestre Nova Friburgo receberá três alunos de cozinha brasileira.

Todos juntos

O colunista, tricolor de coração, se une a flamenguistas, amigos e familiares na dor pela tragédia que se abateu sobre estes jovens cheios de sonhos, muitos dos quais ansiosos por poder mudar as condições de vida de seus pais e parentes, vitimados pelo incêndio no Ninho do Urubu.

Às vezes, as palavras não dão conta de traduzir tanta tristeza.

Que, de alguma forma, os que aqui ficaram possam encontrar forças e algum conforto.