Sem respeito

Para pensar:

“Compreender, uma virtude. Ser compreendido, uma benção.”

Ivan Teorilang

Para refletir:

“Sem paixão, o homem é mera força e possibilidade latentes, como a rocha que espera o choque do ferro antes que ela possa mostrar sua faísca.”

Henri Frederic Amiel

Sem respeito

Não se trata de jogar lenha na fogueira, mas de não fechar os olhos a uma constatação ululante.

Tem gente aqui em Nova Friburgo que parece ter perdido por completo - e não é de hoje - o respeito pela Justiça.

Sei lá, a turma parece estar vivendo em outro país, ou em outros tempos.

Denorex

Bom, há coisa de alguns dias o governo municipal anunciou a composição de um grupo de trabalho para a licitação necessária à renovação da concessão do transporte coletivo.

Um procedimento, por sinal, que não acelerou como era de se esperar após a saída de quem sabidamente havia puxado o freio de mão.

Parecia uma boa notícia, não?

Bebê de Rosemary

Ocorre, no entanto, que a portaria 885, de 21 de setembro de 2018, que estabeleceu a criação do grupo é o que se pode chamar de um “bebê de Rosemary”.

Nascida a partir da “procuradoria oficiosa” montada pelo abominável homem das vilas marginais antes de deixar a administração municipal, a peça foi imediata e publicamente condenada, tanto pelo ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Ângelo Jaquel, quanto pelo procurador-geral do município, Sávio Rodrigues.

Redundância

À época Ângelo havia ponderado que já existia uma comissão de licitação com atribuições de, inclusive, processar e julgar a concorrência pública, de tal modo que a nova “junta especial” só geraria custos ao município.

Pouco depois dessa manifestação contrária à mais uma tentativa de apropriação externa de atribuição da Secretaria de Infraestrutura e Logística, os leitores devem se lembrar, Ângelo pediu exoneração.

Impedimentos

O procurador-geral, por sua vez, verbalizou de imediato seu entendimento de que não havia previsão legal para a medida, e também que ela possivelmente também iria ensejar a violação do TAC 015/2018 ao nomear para o grupo nascente um servidor não efetivo.

Mais tarde a Procuradoria Geral do Município (PGM) elaborou um despacho no qual acrescenta questionamentos à evidente atuação desta que a coluna chama de “procuradoria paralela”, a qual não apenas responde pela elaboração da portaria em questão, como também tem seu principal nome - igualmente não efetivo - entre os nomeados para integrar o grupo de trabalho.

Sem palavra

A essa altura já não restam dúvidas de que está tudo errado, mas a coluna pode acrescentar mais alguns detalhes.

Diante das manifestações em contrário, ainda em setembro, o chefe do Executivo confirmou a Ângelo Jaquel que a portaria estaria sendo abandonada.

Mas, pelo que se vê, isso não aconteceu e nem mesmo a data original foi atualizada.

Veio tudo como estava.

Cruz e espada

Diante do ocorrido, e conforme havia sido alertado pela PGM, o Ministério Público intimou o prefeito e passa a cobrar a multa diária de R$ 40 mil, a contar do último dia dia 9.

Se vier a ser pago pelo erário, o valor pode redundar em improbidade.

Se vier a ser cobrado do próprio prefeito, vai doer no bolso.

Mas as consequências não param por aí, pois o Ministério Público também solicita esclarecimentos a respeito de quais foram os fundamentos legais que deram embasamento à portaria.

Cuma?

Da mesma forma, a Justiça solicita esclarecimentos a respeito da função descrita como “acompanhar e dar assessoramento técnico à Comissão Especial”, posto que para esta tarefa houve a nomeação de três servidores não efetivos - entre os quais o “consigliere” das vilas marginais.

Resta a suspeita, aqui, de que se esteja diante de novo descumprimento do TAC, ou de que possa estar havendo desvirtuamento de funções exclusivas da Procuradoria-Geral do Município.

Hummm

Por fim, o MP questiona se a elaboração da portaria passou pela PGM, e aqui já é possível antecipar que a porca vai torcer o rabo.

Porque sabemos que não apenas não passou, como a peça foi indubitavelmente condenada pela procuradoria, por uma série de motivos.

E o principal deles - o descumprimento ao TAC - já se confirmou.

Fonte (1)

Para encerrar, a coluna se antecipa à caça às bruxas que geralmente se segue a esse tipo de publicação, deixando claro que não houve “vazamento” de informação.

Os documentos analisados são de domínio público, e o MP há muito milita em favor da transparência.

Fonte (2)

Se, por um lado, nenhuma nota oficial foi publicada, por outro ninguém obstruiu ou dificultou o trabalho da imprensa.

Não fosse assim, os leitores sabem bem que a coluna teria preferido deixar de publicar a informação para não comprometer as fontes.

Fala, leitora!

"Está faltando, no Posto de Saúde do Suspiro, o remédio Hemax (eritropoetina humana), o único remédio que melhora nossa anemia... É um remédio relativamente caro. O Ministério da Saúde cortou a oferta pela metade, o que já era insuficiente. Existe uma campanha contra esse corte: "A diálise não pode parar". A clínica recebeu um comunicado, mas o estoque já zerou. Muita gente sem remédio. Eu estou comprando, primeiro achei cada ampola a R$ 55 (três vezes por semana), agora achei a R$ 30... Mesmo assim, o pessoal mais humilde, não consegue comprar".

Desafio

A querida Regina Lo Bianco nos cedeu mais uma bela foto de um lugar que todos amamos e conhecemos bem.

Para aproveitá-la em nosso desafio, no entanto, podemos inventar um pouco, e perguntar o que é que não estamos vendo.

E então, os amigos conseguem dizer qual é a construção que está escondida atrás das águas?

Abraço, e boa sorte a todos!