Sem parar

Para pensar:

“Somos todos iguais perante o dever moral.”

Immanuel Kant

Para refletir:

"Ainda que montes um cavalo virado para a cauda, ele continuará a caminhar para frente."

Provérbio cigano

Sem parar (1)

A Câmara Municipal de Nova Friburgo iniciou nesta segunda-feira, 17, o recesso parlamentar, que se estende até o dia 5 de fevereiro, quando será realizada a primeira sessão ordinária em 2019.

Os serviços administrativos e o atendimento à população, no entanto, continuam acontecendo normalmente.

Sem parar (2)

Além disso, o Legislativo Municipal tem ao menos uma sessão extraordinária já confirmada, para 9h desta quinta-feira, 20.

Um encontro, por sinal, repleto de pautas importantes.

A expectativa é de plenário cheio.

Recomendação

E já que falamos na Câmara, a semana passada concentrou tantos assuntos que não foi possível tratar, aqui, de algumas questões importantes que lhe dizem respeito.

A principal delas, claro, a recomendação por parte do Ministério Público Estadual para que a Casa exonere nada menos que 88 funcionários comissionados até o fim de 2019, cortando ¾ deste contingente já no dia 1º de março.

A ideia é que em 2020 cada vereador tenha somente três assessores em seus gabinetes.

Resposta

O Legislativo se manifestou oficialmente sobre o tema, e a coluna reproduz os principais pontos.

Transparência

“A Câmara Municipal de Nova Friburgo informa que algumas das sugestões apresentadas pelo Ministério Público já estavam em fase de implantação pela casa antes mesmo do recebimento do documento, como a disponibilização, no site do Poder Legislativo, de informações sobre cargos, salários e funções dos servidores comissionados e efetivos, além de outro método mais eficiente para o controle de presença dos funcionários, em substituição ao atual.”

Nepotismo

“Outro ponto mencionado na recomendação do MPRJ é sobre as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes de vereador. Esta ação já é proibida pela atual Lei Orgânica Municipal (LOM), com base nos fundamentos da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo notícias sobre casos desta natureza na Câmara de Nova Friburgo.”

A coluna acrescenta, todavia, que não são poucos os casos de nepotismo cruzado que vêm à tona quando se colhe dados de outros municípios ou na esfera estadual.”

Reforma administrativa

“Com relação à reforma administrativa, estão sendo realizadas análises para reestruturação de quadro desde a realização do último concurso público, em 2017.” Além disso, “avaliações preliminares já indicam a necessidade da realização de mais um certame nos próximos dois anos.”

“Em relação à redução do número de servidores comissionados, nota-se que para acatar o que sugere o documento, a quantidade de exonerações a serem feitas é menor do que o total indicado.”

Número de vereadores

“Sobre o número de vereadores que compõem a Câmara Municipal, vale destacar que atualmente é cumprido o que determina a Constituição Federal, portanto, a discussão legal sobre o tema e eventual alteração é de competência exclusiva do Poder Legislativo, sem a interferência de outro poder.”

A nota afirma, por fim, “que todas as recomendações feitas pelo MPRJ serão avaliadas”.

O justo e o pecador (1)

A situação representa um daqueles casos em que os justos pagam pelos pecadores.

A coluna pode testemunhar a existência de gabinetes nos quais todos os nomeados exercem funções bem definidas, e justificam os próprios salários - que geralmente não são altos.

Gente que quer trabalhar, e que vai fazer falta quando o corte vier.

O justo e o pecador (2)

Diversos vereadores, no entanto, fazem de suas assessorias ferramentas da velha política, quer seja trocando cargos nepotistas com outras instituições, quer seja nomeando um ou dois assessores a mais em outras repartições da casa, quer seja nomeando pessoas que jamais dão as caras (por motivos fáceis de imaginar), e por aí vai.

Fato é que é preciso dar transparência a estes quadros, e que há gordura a ser cortada.

Atualmente a Câmara possui 41 cargos para servidores efetivos (concursados) e 157 cargos em comissão (indicados).

Créditos

Para encerrar por hoje esses diálogos entre Legislativo e Judiciário, cabe registrar o papel importante que a CPI da tragédia teve lá atrás, no sentido de municiar o MP com informações que atualmente estão se convertendo em condenações.

Da mesma forma, é importante observar o tempo que certas ações judiciais podem levar, para compreender que o retrato fiel do que se passa atualmente só será conhecido em todos os seus detalhes no futuro.

Observando

Após sua necessária hibernação eleitoral, o Observatório Social de Nova Friburgo - um dos 180 em todo o Brasil - está em vias de reiniciar suas atividades.

A entidade realiza hoje, 18, reunião na sede da 9ª Subseção da OAB/RJ, a partir das 16h.

Na ordem do dia está a formação da chapa que deverá ser eleita para o biênio 2019 / 2020; o estabelecimento de metas para o próximo exercício social; a elaboração de pauta para reunião com o prefeito Renato Bravo; a eleição da Comissão Eleitoral e definição da data da assembleia que elegerá a nova diretoria.

Acianf 101 anos (1)

A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf) realizou cerimônia ontem, 17, para celebrar seus 101 anos de atividades.  O evento reuniu associados, representantes da sociedade civil, autoridades e a diretoria. 

O presidente da Acianf, Júlio Cordeiro, falou sobre os projetos da entidade e homenageou parceiros fundamentais para o desenvolvimento econômico da cidade. Entre eles, Sílvio Poeta, da Rádio Comunidade; Amarílio Salarini; Patrícia Marques, da Secretaria de Obras; a primeira dama do município, Cristina Bravo; e o empresário Adauto Ribeiro.

O prefeito Renato Bravo prestigiou a cerimônia. 

Acianf 101 anos (2) 

Ainda durante a cerimônia, Júlio Cordeiro, entregou ao presidente do Comitê das Entidades Beneficentes de Nova Friburgo (Cebenf), Walter Mello, um cheque referente às doações arrecadas pela campanha Noel Bus. Estavam presentes representantes das creches Colmeia do Senhor e Berçário São José, Apac, Cáritas, Afape, Casa Madre Roselli e Centro Social Nossa Senhora das Graças.