Saldo positivo

Para pensar:

“Elimine a causa e o efeito cessa.”

Miguel de Cervantes

Para refletir:

“É inútil preocupar-se com os cabelos quando a cabeça está correndo risco."

Provérbio russo

Saldo positivo

Como já seria possível antecipar, a partir da lista de profissionais envolvidos em sua realização, o seminário promovido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia na última segunda-feira, 25, foi um grande sucesso, e abriu portas promissoras para a ciência em nossa cidade e região.

A convite da coluna, o secretário Marcelo Verly deu um depoimento pessoal a respeito da ação.

Aspas (1)

“Podemos dizer que o seminário Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Local e Regional se constituiu num grande marco para o setor em Nova Friburgo. A representatividade das instituições, a envergadura dos participantes e a altíssima qualidade dos debates realizados apontam um futuro muito promissor, que dependerá obviamente da nossa capacidade de integrar cada vez mais as instituições, o poder público, e buscar parcerias com a iniciativa privada, no sentido de detectar demandas tecnológicas, demandas por formação, e transformá-las em ações, provavelmente multi-institucionais.”

Aspas (2)

“Foi muito importante verificar também a possibilidade de evitar a sobreposição de esforços, fazendo com que as instituições caminhem de forma integrada, inclusive compartilhando estruturas, laboratórios e projetos de pesquisa, fortalecendo nosso ecossistema de inovação. Podemos dizer, em tempo de Copa do Mundo, que foi um gol de placa marcado pela cidade.”

Procuradoria

Dias atrás a coluna fez questão de reconhecer o trabalho sério e silencioso que vem sendo desempenhado pela Procuradoria Municipal, para segurança de muitos e frustração de poucos.

Pois bem, a coluna entende ser oportuno listar à população algumas das principais medidas adotadas pela PGM desde janeiro do ano passado, para conhecimento geral.

A primeira metade a gente publica hoje, a segunda amanhã.

Valorização de concursados

No dia 10 de janeiro de 2017, 60% dos assistentes jurídicos efetivos foram nomeados nos cargos em comissão que anteriormente eram ocupados, em grande parte, por servidores não concursados.

Tal medida objetivou dar maior estímulo e valorização ao trabalho exercido no contencioso judicial, sinalizando a mudança e evolução que o procurador-geral, subprocuradores e equipe tinham como meta desenhada para o fortalecimento do órgão jurídico do município.

Revisão do Fundo Especial

Foi reformulado o Fundo Especial da Procuradoria, através da Lei Municipal 4.612/17, e criado o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), cujo objetivo será estimular o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais através de cursos de extensão e de pós-graduação; previsto o rateio dos honorários advocatícios em favor dos assistentes jurídicos/procuradores efetivos e criado o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), outorgando a este órgão, dentre outras finalidades, o poder-dever de fiscalização sobre os atos administrativos através de produtividade espontânea. Com essas medidas, a atratividade pela atuação no órgão subiu para 80%.

Decreto 47

Ato privativo do prefeito Renato Bravo que possibilitou a regulamentação da Lei 4.612/17 e a operacionalização do Fundo e seus objetivos, bem como consulta concreta, perante a Controladoria Geral do Município, em observância ao Direito Financeiro e consulta, em abstrato, junto ao TCE/RJ, para a adequada prestação de contas do rateio dos honorários em observância às normas de contabilidade pública;

Gapfe

Projeto de Lei 405/2018, que institui a Gratificação por Desempenho de Função Específica (Gapfe), e amplia as atribuições dos assistentes jurídicos/procuradores efetivos que desejam permanecer ou retornar ao contencioso judicial do órgão, como forma de atraí-los e mantê-los no desempenho das respectivas funções. Passam a exercer o poder-dever de fiscalização sobre os atos administrativos de forma espontânea e autônoma. Exoneram-se obrigatória e automaticamente dos cargos em comissão e reduzem, ainda, o impacto orçamentário-financeiro na folha de pagamento do município.

Nova LOM

Contribuição ao texto, de autoria da Câmara, para condicionar o preenchimento do cargo de procurador-geral, de livre escolha e nomeação pelo prefeito, preferencialmente dentre um dos integrantes do quadro efetivo (concursado) da Procuradoria, o que pode se tornar obrigatório se assim for decidido pelo Congresso Nacional, além de garantir a manutenção da autonomia aos Advogados Públicos da municipalidade.

Alô, servidores!

A diretoria do Sinsenf convida a todos os servidores públicos municipais de Nova Friburgo para reunião de servidores a se realizar na próxima terça-feira, 3 de julho, no Sindicato dos Têxteis, a partir das 17h30.