Reflexões

Para pensar:

“Há unidade na opressão. Deve haver unidade e determinação na resposta.”

Julian Assange

Para refletir:

“Se um homem sorri o tempo todo, ele provavelmente está vendendo algo que não funciona.”

George Carlin

Reflexões

Os leitores de A VOZ DA SERRA foram confrontados com diversas notícias nos últimos dias que a coluna entende serem merecedoras de algumas breves reflexões.

Deputados soltos

Todos certamente estão a par do que se passou nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Em resumo, por 39 votos a 25 a Alerj determinou, nesta terça-feira, 22, que sejam soltos os cinco deputados presos em novembro do ano passado durante a operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato.

A decisão do plenário será agora enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deverá expedir o mandado de soltura para a libertação à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Fundamentos

A votação foi determinada na semana passada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atendendo ao pedido das defesas dos presos.

Ela considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares, baseada em uma votação do STF de maio deste ano.

Na ocasião, os ministros entenderam que deputados e senadores só poderiam ser presos por crime em flagrante e inafiançável.

Ligações serranas

A votação se aplica a André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante).

Ao menos dois destes deputados possuem laços estreitos com personagens do cenário político friburguense.

Um deles, inclusive, chegou a indicar indiretamente a nomeação de membro do primeiro escalão de nosso governo municipal, já na atual gestão.

Com resultados previsíveis.

Aliviar a pressão

Além dos argumentos publicáveis, houve fatores invisíveis em jogo.

Ao deliberar pela soltura de colegas de plenário, a Alerj alivia uma pressão importante. Afinal, ninguém que tenha “esqueletos no armário” quer ter problemas com arquivos vivos.

Basta ver os depoimentos de Sérgio Cabral para imaginar o tipo de coisa que alguns desses parlamentares poderiam ter a dizer diante de um acordo de delação premiada...

Trato diferenciado (1)

O projeto de resolução aprovado pela Alerj determina ainda que os cinco ficam "impedidos de exercer os respectivos mandatos".

Uma medida que expõe a necessária excepcionalidade no trato a parlamentares, que, quando mal utilizada por quem recebe respaldo para fiscalizar, torna tão atraentes os mandatos a alguns dos maiores crápulas de nossa nação.

Trato diferenciado (2)

Afinal, parece existir uma profunda contradição na determinação de soltura sem a devolução do mandato, não acham? A lógica nos diz que ou estão soltando quem deveria estar preso, ou impedindo que inocentes assumam os mandatos para os quais foram eleitos. Mas aí entra a diferença: parlamentares podem cometer certos crimes e ainda assim estarem soltos.

E o que dizer da turma que adotou discursos diferentes para deputados diferentes?

Próximos capítulos

Ainda que muitos digam o contrário, é evidente que os cinco deputados, tão logo recuperem a liberdade, vão se empenhar em recuperar também seus mandatos.

E há quem acredite que isso seja possível.

Vale lembrar que a posse foi impedida por uma liminar.

Mas, se a liminar vier a ser cassada, o fato impeditivo deixa de existir.

Ademais, a suspensão da posse ocorreu porque ela não poderia ocorrer na cadeia.

E agora?

Glauber

Outra notícia importante, embora previsível: o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar, também nesta terça-feira, 22, o pedido de cassação do mandato do deputado federal friburguense Glauber Braga (Psol) por quebra de decoro parlamentar.

A representação contra ele havia sido feita pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, depois que Glauber chamou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, de “juiz ladrão” durante uma sessão na Comissão de Constituição e Justiça, em julho passado.

Não deu

O desfecho, neste caso, era evidente, mas acabou nos roubando aquela que poderia ter sido uma oportunidade preciosa: a de que alguns dos episódios mais polêmicos de nossa história recente pudessem ter sido debatidos sob juramento.

Teria sido muito interessante ouvir algumas respostas sob estas circunstâncias, e eventualmente confrontar o que fosse dito com perícias isentas e especializadas.

Era, enfim, o tipo de cenário que poderia gerar alguns tremores de alta intensidade na República.

Educação aplicada

Por aqui também houve acontecimentos interessantes na terça-feira, 22.

Pela manhã, o plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo foi palco para uma audiência pública com alunos do Colégio Anchieta, na qual estiveram presentes os titulares das secretarias de Obras e de Serviços Públicos, e também representações da Secretaria de Cultura.

Durante o encontro, estudantes apresentaram projetos de melhorias para a Rua General Osório.

Sugestões

As ideias apresentadas passam por obras de recuperação e ampliação da acessibilidade em calçadas, pela utilização de flores para o embelezamento da via, por melhorias no jardim do Hospital Municipal Raul Sertã, e também pela construção de estantes para exposição de livros disponíveis à população.

Resta esperar para ver se as ideias serão aproveitadas ou não pelo poder público.

O último anão

Chegamos, por fim, à descrição do último dos sete anões, conforme a concepção original e não aproveitada dos irmãos Grimm.

Como em todos os casos anteriores, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

Soneca

Se o Atchim simboliza os sintomas da fragilidade dos sistemas de defesa, Soneca nasce como uma metáfora da leniência, da apatia, da prevaricação, da conivência.

O fato do anão eternamente sonolento ter sido destacado para comandar a repartição responsável por todo o fluxo de caixa de seu reino serve de ilustração aos esforços governamentais por reduzir impedimentos e o poder de atuação dos órgãos internos de controle. Soneca deveria fiscalizar, deveria embarreirar esquemas, mas só quer dormir e seu sono acaba concorrendo para a retirada das maçãs do pomar do Zangado. É, enfim, uma sonolência da qual a safadeza, sempre alerta e acordada, se aproveita para atuar.