Rebuliço

Para pensar:

“O homem não é um animal solitário, e enquanto perdura a vida em sociedade, a realização de si mesmo não pode ser o supremo princípio ético.”

Bertrand Russell

Para refletir:

“A memória não tanto produz, mas revela a identidade pessoal, ao nos mostrar a relação de causa e efeito existente entre nossas diferentes percepções."

David Hume

Rebuliço

A publicação de um único ato oficial às vezes é suficiente para causar enorme rebuliço nos bastidores da política.

Não admira que muitos tenham dificuldades para disfarçar o desejo de ver o alcance de tais publicações reduzido.

Pois bem, dias atrás tivemos um bom exemplo deste tipo de situação.

Polêmica

Já faz alguns dias que a coluna vem recebendo fotografias da publicação da portaria  257, retroativa a 1º de abril de 2019, que basicamente cria o “Grupo de Trabalho para Modelagem do Estatuto do Funcionalismo Municipal, Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores aprovados no concurso público, objeto do edital 001/2015, e Reformulação da Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo”.

Conflito?

É de se observar que os muitos questionamentos encaminhados à coluna não são direcionados à reserva de gratificações (GN-IX, no valor de R$ 1.200) aos integrantes da comissão, mas ao fato de que três dos cinco membros tenham reclamações trabalhistas contra o município, demandando incorporação de vencimentos às respectivas aposentadorias.

Em menor número também foi questionada a presença de um comissionado na equipe.

Sombra

No entendimento de muitos - e a coluna concorda que o argumento seja razoável - os trabalhos começam em meio a cenário em que é possível alegar possíveis conflitos de interesses.

E, mesmo que eles não venham a se transformar em motivações efetivas, esse é o tipo de sombra que sempre se pretende evitar, correto?

Enfim, até onde foi possível apurar, a coluna entende que já existem articulações para pedir a impugnação da portaria junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A propósito...

E já que mencionamos o aguardado plano de carreira de (alguns) servidores municipais, cabe registrar que hoje, 18, se completa um ano desde que a nova diretoria do Sinsenf iniciou suas atividades entre prestação de contas e a contribuição do sindicato para regularização do pagamento de 1/3 das férias do funcionalismo municipal. 

Pendências

Uma consulta feita esta semana revelou que diversos diretórios municipais de partidos aqui em Nova Friburgo foram alvo de sentenças de suspensão por falta de prestação de contas anuais.

Um deles, inclusive, já foi efetivamente suspenso por isso, ao passo que os outros aguardam o cumprimento de questões burocráticas.

De acordo com a legislação eleitoral, se as eleições de 2020 fossem hoje, não poderiam concorrer os partidos Patriota; PC do B; PPL; Psol; Podemos; PV e Solidariedade.

Reversível

A situação chama a atenção, ainda que não seja lá muito difícil de ser revertida.

Afinal, basta que as contas sejam prestadas para que a condição volte ao normal.

Diante do cenário encontrado, a coluna entrou em contato com alguns desses diretórios, e em um desses casos ouviu que a responsabilidade pela prestação de contas seria estadual.

Enfim, seja como for, é o caso de resolver isso o quanto antes, não?

Vocação acolhedora

Os leitores mais antigos devem se lembrar que esta coluna chegou a sugerir, à época dos preparativos para o bicentenário de fundação de Nova Friburgo, que a cidade deveria considerar a possibilidade de se envolver em alguma questão humanitária de amparo a refugiados, inclusive abrigando novas famílias de estrangeiros.

Pois bem, parece que, em escala ainda pequena, temos neste momento uma preciosa oportunidade de atuação neste sentido.

Como ajudar

A página www.vakinha.com.br está com uma campanha em aberto, que pode ser identificada pelo código 541129, voltada a arrecadar fundos para que Abdulaziz Mahmoud, refugiado que perdeu os pais e oito(!) irmãos na guerra da Síria, possa montar uma barraquinha de doces árabes aqui em Nova Friburgo.

Causa nobre

O principal objetivo de Abdu, como vem sendo chamado por aqui, é resgatar sua irmã e seus dois sobrinhos que ainda estão lá sofrendo as inimagináveis mazelas da guerra.

Cabe salientar, por fim, que ele já conseguiu licença por parte da prefeitura, e agora precisa apenas do maquinário.

Se algum leitor se animar a ajudar, a coluna agradece desde já.

Hora certa

O colunista acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 17, a oitiva do ex-secretário municipal de Saúde, Christiano Huguenin, junto à CPI que investiga a sucessão de contratos emergenciais para fornecimento de alimentação hospitalar ao Raul Sertã.

A coluna entende que até poderia entrar em detalhes a respeito de perguntas que já publicou aqui mesmo, muitos meses atrás, uma vez que o depoimento foi aberto à população.

Mas prefere não fazer isso neste momento, em respeito aos trabalhos da comissão.

Essa hora vai chegar.

Cristalino

Por ora, o colunista se limita a lamentar que o plenário não estivesse cheio, para que a população pudesse ver e ouvir tudo o que foi dito.

E como foi dito.

Porque, olha, poucas vezes a combinação entre análise do discurso e linguagens não-verbais conseguiu expressar uma verdade com tanta clareza.

Há muito, muito mesmo a ser dito, com o devido respaldo.

Mas tudo a seu tempo.

Referência (1)

Já se passaram alguns dias, mas a coluna entende ser importante registrar que na tarde do último dia 11, o presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Alexandre Cruz, recebeu o chefe do Legislativo de Trajano de Moraes, Ralph Williams Genuncio Salles Moreira, e também o controlador interno daquele município, Fellipe Thurler Macedo.

Referência (2)

Em meio a trocas de experiências, os representantes do município vizinho receberam um exemplar da nova Lei Orgânica Municipal (LOM) e ouviram explicações do próprio Alexandre Cruz e do primeiro secretário do Legislativo friburguense, vereador Professor Pierre, a respeito da legislação.

Esta foi a 14ª Câmara Municipal a visitar a casa legislativa friburguense ao longo da atual legislatura.