Questionamentos

Para pensar

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.”

Abraham Lincoln

Para refletir

“A árvore não nega sua sombra nem ao lenhador.”

Ditado Hindu

Déjà Vu (1)

Quem chegou mais cedo à sessão ordinária da última terça-feira, 21, na Câmara Municipal, certamente experimentou uma sensação de déjà vu.

Afinal, lá estava o ex-vereador Cláudio Damião coletando a assinatura dos parlamentares, como tantas vezes fez no passado.

Déjà Vu (2)

Desta vez, contudo, Cláudio estava atuando em nome do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo.

E as assinaturas eram para reforçar um abaixo assinado contra a “Reforma da Previdência, Trabalhista e a Terceirização das Atividades Fim”.

Ordem do dia

Iniciada a sessão, o que se viu foi quase uma repetição procedimental do que havia acontecido uma semana antes.

Dois requerimentos de informação, e uma matéria que havia sido protocolada horas antes, em regime urgentíssimo.

Questionamentos

O primeiro dos requerimentos a ir a plenário foi de autoria do vereador Nami Nassif, a partir de dúvidas quanto a publicações recentes em diário oficial relacionadas à UPA de Conselheiro Paulino.

UPA

O Massimo recebeu uma cópia do documento e só pode afirmar que foi muito bem elaborado, listando 19 solicitações que, se forem devidamente atendidas, devem fornecer um painel bastante nítido sobre os procedimentos de seleção da empresa que administra a unidade, os custos ao caixa municipal e a aplicação destes recursos pelo ente administrador.

O Massimo já pediu ao vereador que compartilhe as informações, tão logo estas sejam recebidas por seu gabinete.

Patrimônio

Já o requerimento seguinte foi elaborado pelo vereador Zezinho do Caminhão, e diz respeito a situação encontrada em recente visita ao antigo prédio da Assistência Social.

De acordo com Zezinho, numa das instalações subterrâneas foram encontrados 35 colchões novos, ainda embalados, e também cobertores e travesseiros que supostamente deveriam ter sido distribuídos a vítimas das chuvas de janeiro de 2011.

O documento estabelece dez perguntas voltadas a entender a origem do material, e os motivos que impediram a entrega aos destinatários originais.

Assiduidade

Ambos os requerimentos foram aprovados pelos 21 vereadores.

Aliás, ainda que esta seja uma determinação legal, cabe um elogio à assiduidade da atual legislatura.

Até o momento, apenas uma falta foi registrada em uma das sessões. E, até onde foi possível apurar, houve justificativa plausível para a ausência.

A atual composição do plenário segue surpreendendo positivamente.

Tramitação (1)

A discussão seguinte girou em torno da aceitação ao regime de tramitação urgentíssimo solicitado pelo vereador Christiano Huguenin, em relação à proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal no que diz respeito às gratuidades no serviço de transporte coletivo.

Conforme o Massimo havia antecipado em primeira mão, Huguenin pretende assegurar transporte gratuito a alunos de baixa renda que eventualmente usufruam de bolsa integral em escolas particulares.

Tramitação (2)

O vereador justificou o pedido de urgência argumentando que está próximo o momento em que será definido o reajuste da tarifa, e a eventual alteração da LOM poderia assegurar que tais custos já pudessem ser incorporados durante o exercício de 2017, assegurando o benefício aos alunos ainda neste ano letivo.

Tramitação (3)

O vereador Nami Nassif, por sua vez, fez pronunciamento contrário à tramitação urgentíssima, argumentando que as disposições previstas pelo regimento interno recém-aprovado deveriam ser cumpridas, sob pena de banalizar solicitações de urgência e comprometer a tramitação normal das matérias legislativas.

Complexidades

Os dois lados apresentaram argumentos bastante razoáveis, e no fim o pedido de urgência acabou sendo rejeitado por 12 votos a 9, lembrando sempre que seriam necessários pelo menos 14 votos para aceitar a tramitação de exceção.

Opinião

O Massimo já se manifestou de maneira favorável ao mérito do projeto em oportunidade anterior.

Resta, contudo, aguardar pelo devido estudo de impacto para que seja possível avaliar se o teto de renda atualmente previsto pela proposta de emenda (um salário mínimo por membro da família) não estará elevado demais, gerando comprometimentos excessivos à tarifa de quem não possui direito à gratuidade.

Diante da tramitação normal agora estabelecida, é de se esperar que tais informações sejam levantadas de forma satisfatória antes que a matéria vá a votação.

Horário especial

A coluna informa aos cidadãos que a sessão de hoje na Câmara Municipal acontecerá mais cedo, às 10h da manhã.

Entre outras atividades previstas está a foto oficial da turma, de tal modo que todo mundo deve aparecer bem arrumado no plenário.

Bom trabalho

O colunista tem dedicado diversos elogios à atual legislatura, e gostaria de fazer a mesma distinção ao secretário de Serviços Públicos, Gilberto Salarini.

É de impressionar a quantidade de serviços que vêm sendo realizados, e a celeridade com que todas as solicitações têm sido atendidas.

O Massimo torce para que o ritmo dos trabalhos possa ser mantido neste patamar ao longo de todo o mandato.

É hoje!

A Escola de Samba Unidos da Saudade realiza sua tradicional festa de ensaio geral.

O encontro inclui apresentação da Bateria Treme-Terra do mestre Vandinho, e dos segmentos da escola para o carnaval 2017.

Também estão no cardápio o pagode do grupo Estilo Moleke e show de Israel Lacerda e banda, com o DJ Pedro Schuenk nos intervalos.

A festa começa às 21h na quadra da escola, e a censura é 18 anos.