Quase lá

Para pensar:

“Quanto mais esquecido de si mesmo está quem escuta, tanto mais fundo se grava nele a coisa escutada.”

Walter Benjamin

Para refletir:

“Existem apenas dois segredos para manter a lucidez na minha idade: o primeiro é manter a memória em dia. O segundo eu não me lembro.”

Oscar Niemeyer

Quase lá

O projeto de lei do deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ) que pretende assegurar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio a mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado em segunda discussão na última quinta-feira, 3, e agora segue para sanção presidencial.

O que deve se provar uma mera formalidade, dada a proximidade de Luiz Lima em relação ao presidente Jair Bolsonaro.

Resumindo

Em essência, a proposta modifica a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal de modo a garantir que as ações de divórcio ou de dissolução de união estável tenham preferência, acelerando o processo.

Sendo aprovada, a prioridade será aplicada se a ação se iniciar após uma ocorrência, e também se a situação de violência tiver início após o ajuizamento.

Paralelamente, o projeto estabelece que a vítima poderá propor a ação diretamente ao Juizado de Violência Doméstica.

Aspas (1)

O relatório pela aprovação do projeto de lei foi lido pela relatora Érica Kokay (PT-DF), que declarou: “O projeto otimiza ações necessárias para que a mulher possa se desvincular da ação de violência e sofrimento. E possa ter direito a uma existência humana, que pressupõe a condição de sermos sujeitas de nossos corpos. Os homens nascem donos dos seus corpos, as mulheres lutam todos os dias para que seus corpos não sejam ofertados em bandejas. O deputado Luiz Lima teve a enorme sensibilidade de apresentar o projeto logo no início do seu primeiro mandato e ele é extremamente meritório para todas as mulheres”.

Aspas (2)

“É mudança simples, mas muito eficaz, porque acelera todo o processo e evita que a vítima volte a encontrar o agressor para discussões burocráticas. E mais importante que acelerar o processo é garantir que a mulher não seja mais agredida e sua vida seja preservada”, resumiu Luiz Lima.

Aprovada no plenário do Senado no dia 7 de agosto, a proposta teve de ser novamente apreciada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, uma vez que o texto sofreu alterações durante sua passagem pelo Senado.

Passando adiante

O friburguense Lincoln Vargas, ator, diretor, músico, produtor e professor de teatro no Tablado, dividirá um pouco de sua experiência neste sábado, 5, das 15h às 19h no Solar da Arte (Rua D. João VI, 46, no Cônego), através do projeto “Vivência Criativa”, voltado a atores, músicos e dançarinos, amadores ou profissionais, além de amantes da arte.
Para quem pensa em seguir carreira, é uma boa oportunidade de ampliar os conhecimentos e fazer bons contatos.

Fala, leitora!

“Ainda falta um pouquinho, mas como deixamos tudo para cima da hora não custa lembrar. O que está sendo feito com relação à prevenção para a chegada da estação das chuvas? Ainda falta muito para a concretização das obras de contenções? E as demolições como estão? E a limpeza de bueiros e galerias? O que está sendo planejado e o que será feito? Aqui no Bairro Tingly, onde tivemos nove mortes na tragédia de 2011, ainda estamos muito preocupados com as próximas chuvas já que não recebemos qualquer tipo de obra de contenção.”

Assina a mensagem a leitora Moura Rodrigues.

Retificação

A coluna de sexta-feira, 4, informou que o Partido Cidadania tinha cinco cargos no governo municipal.

Na verdade eram seis, embora algumas das indicações sejam apenas de função, envolvendo servidores concursados.

Trailer

A coluna prometeu para esta edição um breve trailer, uma pequena degustação do filme “Rombo”, um dos muitos que vão estourar por aqui nos próximos meses.

Vamos lá, o medicamento Piperacilina Sódica + Tazobactam 4G + 500 mg - frasco/ampola parece um bom exemplo, entre centenas de outras opções, do tipo de fenômeno que com frequência tem acontecido por aqui nos últimos três anos.

Embalado em ouro?

O item foi adquirido na atual gestão por nada menos que R$ 95,30.

A coluna tem as notas fiscais, caso alguém pense em tentar negar.

Em épocas próximas, Petrópolis adquiriu o mesmo medicamento, em quantitativo similar, por R$ 31,50, e Maringá, no Paraná, comprou por valor ainda menor: R$ 25,90.

Sobrepreço

O Massimo faz as contas para você. Em relação ao município imperial, o sobrepreço praticado em Friburgo foi de R$ 63,80. Já em relação a Maringá, a diferença é de R$ 69,40.

Mas esse é o valor unitário, claro.

Ocorre que Nova Friburgo comprou 1.220 unidades do medicamento em um de seus processos de aquisição, por um total de R$ 116.266.

Vai vendo

O município poderia ter gasto R$ 38.430 na mesma aquisição, com os preços praticados em Petrópolis, economizando R$ 77.836; ou R$ 31.598 com os valores praticados em Maringá, economizando R$ 84.668.

Mais que isso: poderia ter comprado 3.690 unidades ao invés de 1.220, com os valores de Petrópolis, ou 4.489 unidades ao preço conseguido por Maringá.

E, de novo, este é apenas um entre centenas de medicamentos.

Grão em grão

Segundo o vereador Professor Pierre, cuja fiscalização tornou possível o levantamento desses dados, “a apuração legislativa nas compras de medicamentos revela que parece haver uma tática própria do jargão popular: ‘de grão em grão a galinha enche o papo’, a fim de disfarçar a ‘gula’ pelos recursos públicos e tentar atenuar as suspeitas de superfaturamento.”

Pouco importa

Muita gente, como o vereador Pierre, vê nessas transações um caso de superfaturamento consumado.

Outros, apenas um exemplo de como a falta de qualidade na gestão inevitavelmente causa enormes danos ao erário.

No fim, pouco importa como chamamos.

Ralo

O fato é que muito dinheiro público foi desperdiçado de maneira absolutamente evitável em incontáveis transações, e não foi por falta de aviso.

E quem trata o erário dessa forma precisa de muito desprezo pela inteligência alheia para falar em economicidade, tanto mais ao custo de convenientes cortes em transparência.