Previsível

Para pensar:

“Duvidar de tudo ou acreditar em tudo são atitudes preguiçosas.Dispensam-nos de refletir.”

Henri Poincaré

Para refletir:

“Quanto maior o rio, menos ruído ele faz.”

Provérbio Tupi

Previsível

Bom, vamos aos fatos.

Na sexta-feira passada, 2, o vereador Johnny Maycon protocolou documento na Câmara Municipal solicitando a abertura de processo de cassação do prefeito Renato Bravo.

A justificativa é de que "o governo tem desrespeitado o Poder Legislativo e cometido ilegalidades ao não responder a Câmara Municipal dentro do prazo estabelecido nos dispositivos legais vigentes os requerimentos de informações".

Admissibilidade

A admissibilidade da denúncia, que alega desrespeito ao Regimento Interno e à Lei Orgânica, e cuja fundamentação tem como base o artigo 4º, inciso III do decreto-lei 201/67, deve ser apreciada pelo plenário na sessão ordinária desta terça-feira, 6.

Jogo baixo (1)

Tão logo a notícia foi divulgada, os aparatos de desinformação entraram em funcionamento.

Em favor do governo, veio a tentativa de atribuir motivações eleitorais à denúncia, sem abordar em momento algum o teor do problema denunciado.

Jogo baixo (2)

Pouco depois foi a vez de entrar em circulação mensagem de WhatsApp listando os vereadores que provavelmente votarão contra a admissibilidade da denúncia, classificando-os como "ligados ao prefeito e inimigos do povo", "unidos para destruírem Nova Friburgo", dando a entender - de forma bastante maniqueísta - que qualquer posicionamento contrário só pode ser necessariamente condenável.

Fatos

As duas abordagens afastam-se da realidade e desrespeitam a inteligência da população.

O fato é que existe sim um problema muito sério na forma como requerimentos de informação são tratados por nossa cultura política, e Nova Friburgo não é exceção.

Não é algo restrito ao governo atual, mas isso também não muda o fato de que a atual administração tem deixado muito a desejar neste aspecto.

Dados

Os números impressionam.

De acordo com um levantamento feito junto à Secretaria de Expediente da Câmara em setembro de 2017, 47,46% dos requerimentos haviam sido respondidos fora do prazo.

Além deles, 16,95% não haviam sido respondidos, mas já estavam com os prazos expirados.

Por fim, registrou-se ainda que 15,26% não haviam sido respondidos, mas ainda estavam dentro do prazo.

Entre outras possibilidades, apenas 5,08% haviam sido respondidos dentro do prazo.

Teor

Além dos prazos, existe ainda a questão da qualidade das respostas remetidas.

Há muitos anos, a maioria dos requerimentos respondidos trazem informações rasas e insuficientes, e não são poucos os integrantes do Executivo que costumam tratar a exigência de respostas como um estorvo, algo que "atrapalha o andamento dos trabalhos", não sendo raras as vezes em que a base de governo é orientada a rejeitar todo e qualquer requerimento.

Opinião

Parlamentares têm a responsabilidade de julgar o mérito de requerimentos, e têm o dever de barrar o uso indevido da ferramenta de transparência.

Todavia, votar contra por determinação externa - como acontece na maioria das vezes - é o tipo de submissão que, no entendimento deste colunista, configura um atentado à democracia e um ato de traição aos eleitores.

Não cabem meias palavras a esse respeito.

Estava escrito

A VOZ DA SERRA chegou a publicar matéria em sua edição de 15 de julho do ano passado alertando para as possíveis consequências do tratamento que vinha sendo dispensado aos requerimentos.

A legislação é bastante clara a esse respeito, mas isso não significa dizer que não possa haver votos contrários, eventualmente bem fundamentados.

É preciso esperar para ver.

Oportunidade

Os tipos de campanha citados geralmente se traduzem em sessões com plenário cheio, e geralmente tumultuado.

Esperemos que não seja o caso.

A Câmara, afinal, tem em mãos a oportunidade de demonstrar amadurecimento, por um lado reconhecendo a existência de um problema que afeta a todos e que não pode continuar, e por outro deliberando se o caminho proposto representa a melhor reação a ele.

Deixa

Antes de mudar de assunto, o colunista aproveita apenas a deixa para reafirmar, mais uma vez, que não se pode gravar vídeos de natureza propagandista e chamar a isso de transparência.

Qualquer que seja o resultado da votação, requerimentos de informação precisam ser tratados com mais respeito.

Elo fraco

Diz a sabedoria popular que toda corrente só é tão forte quanto seu elo mais fraco.

Se transportarmos a mensagem para a bancada de governo na Câmara Municipal, não fica difícil identificar os pontos mais prováveis de ruptura.

Existem, afinal, aqueles que são fieis por questões pessoais, e outros que apenas alugam o mandato, votando a favor enquanto estão satisfeitos com a fatia do bolo que lhes é reservada.

Salomé

Esses, que alguns chamariam de chantagistas, estão sempre dispostos a manifestar espasmos de oposição caso lhes seja negado algum pedido.

Neste exato momento, inclusive, certo cadáver insepulto de nossa política tem feito este tipo de ameaça, caso não lhe seja oferecida, em bandeja de prata, a cabeça de desafeto político que - vejam só! - 14 anos atrás "embarreirou" sua nomeação a um cargo público.

Não cola

Os leitores não se surpreendam, portanto, se alguém que sempre integrou o governo começar, daqui a alguns dias, a fazer discursos inflamados e de apelo populista, atacando o que costumava defender.

Ou se, de outro modo, algum secretário vier a ser exonerado sem motivo aparente.

Jeito certo

A Secretaria de Infraestrutura e Logística realiza nesta quarta-feira, 7, mais uma edição do "Curso do Fornecedor", iniciativa que pretende estimular a participação de empreendedores locais nas concorrências promovidas pela prefeitura.

As aulas acontecem das 9h às 17h na sede da Acianf, e as inscrições são gratuitas porém limitadas.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2523-6908.

Juntos

A coluna se solidariza ás comunidades afetadas ou isoladas em função das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, colocando-se mais uma vez à disposição no que eventualmente possa ser útil.

O espaço é de todos.

Respostas (1)

Logo após o fechamento da edição de fim de semana, a coluna recebeu resposta enviada pela leitora Sônia Saippa a respeito do desafio que trazia foto da capela do Colégio Nossa Senhora das Mercês.

Registro feito!

Respostas (2)

Já em relação ao desafio publicado no fim de semana, mostrando o detalhado banquinho que compõe a paisagem na ilha do Nova Friburgo Country Clube, pontos somados por José Nilson, Sílvio Poeta, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Filipe Saturnino, Cristielton Viana, Antônio Lopes e Daniel Lage.

Parabéns a todos!