Prefeitura consegue prorrogar contratos da Saúde e evita caos

“Perdoa a teus inimigos, mas jamais esqueças seu nome”

A rede pública de saúde friburguense esteve à beira de entrar em colapso total.

Isto porque, conforme noticiado pela coluna, venceria nesta sexta-feira, 30, o contrato temporário de 283 funcionários—a maioria do Hospital Raul Sertã—que, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura com o Ministério Público, teriam que ser dispensados imediatamente.

A Prefeitura conseguiu manter o pessoal nas funções por mais 30 dias, renováveis por igual período, enquanto é dada continuidade à convocação dos concursados de 2007 para o exercício das funções.

A Câmara teve papel importante para a solução paliativa que evitará o colapso imediato na saúde.

A toque de caixa e sem titubear, os vereadores aprovaram por unanimidade um projeto do prefeito Sérgio Xavier para que a Prefeitura pudesse firmar um termo aditivo com o Ministério Público.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Rafael Tavares Garcia, após a assinatura do termo aditivo ao TAC, nenhum servidor da Saúde foi dispensado nesta sexta-feira, último dia de novembro.

Através do termo aditivo ao TAC, segundo Sérgio Xavier, os contratos temporários garantem a permanência normal dos serviços da rede de saúde.

A Prefeitura continuará fazendo a convocação dos concursados de 2007 para preencher as vagas do pessoal com contrato temporário e, neste período, ainda está autorizada a realizar um processo seletivo para preencher as eventuais carências da rede.

A Prefeitura se comprometeu com o Ministério Público a realizar até outubro de 2013 um novo concurso público para atender a demanda de pessoal da administração direta e indireta do município.

E, além disso, convocar todos os candidatos aprovados, até meados de 2014.

Ou seja, o termo aditivo firmado agora é apenas mais uma medida paliativa.

A situação funcional da Prefeitura é o que se pode chamar de verdadeira bagunça.

E, claro, quem paga o pato são os próprios servidores e a população.

Verdade seja dita: a bagunça não começou nem hoje, nem ontem, entende?

O prefeito eleito já está com o seu secretariado praticamente completo.

Ele, porém, reluta em anunciar publicamente os nomes—além, claro, dos cinco já antecipados aqui, na coluna.

Há um mês da posse, Rogério Cabral, força de expressão, está fugindo como o diabo foge da cruz, em divulgar os nomes porque entende que, no momento em que o fizer, estará correndo o risco dos atuais ocupantes da secretaria ficarem desmotivados e cruzarem os braços.

O prefeito eleito já entregou ao governo estadual vários projetos.

Nesta sexta-feira, Rogério Cabral teve novo encontro no Rio com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, braço direito do governador Sérgio Cabral.

Os dois combinaram um novo encontro no meio da semana que vem, aqui, em Nova Friburgo.

Rogério não fala em outra coisa: recursos.

Ex-vereadora e ex-prefeita de Nova Friburgo, a médica Saudade Braga (PSB) anunciou nesta quinta-feira que, após o resultado das eleições de outubro, não pretende mais concorrer a nenhum cargo eletivo.

Na coletiva à imprensa, ela agradeceu os votos e desejou boa sorte ao prefeito eleito Rogério Cabral, seu ex-aliado político e adversário na última campanha eleitoral.

Saudade Braga afirma que não concorrerá mais a nenhum cargo eletivo.

Ela, porém, deixa herdeiro.

O filho Glauber Braga.

Nunca, nunca mesmo, na história política de Nova Friburgo, viveu-se uma instabilidade política como a do atual mandato.

Na Prefeitura, como se sabe, passaram três prefeitos e um rodízio incontável de secretários.

Um dos pontos importantes quando Rogério Cabral assumir o seu mandato em 1º de janeiro é que Nova Friburgo possa, enfim, voltar a ter estabilidade que faltou nos últimos quatro anos.

A intranquilidade e a instabilidade política contribuíram, e muito, para que a minha, a sua, a nossa cidade despencasse morro abaixo, em todos os sentidos.

Nova Friburgo, no momento, está sem juiz titular na primeira e na segunda varas criminais.

As funções estão sendo exercidas por substitutos que, no caso, são obrigados a acumular tarefas da criminal com outras varas.

Isso não é bom.

Aliás, é muito ruim.

Nova Friburgo entrou e saiu inúmeras vezes da lista negra do Cauc do Ministério da Fazenda.

E está novamente.

Como se sabe, sem o nome limpo, a lei impede o repasse de recursos para o município.

A Justiça, como se sabe, interditou qualquer obra no teleférico do Suspiro.

No entanto, um deputado carioca apresentou ao Orçamento da União de 2013 uma emenda de R$ 400 mil para a recuperação do principal equipamento turístico do município, fechado desde a tragédia de 2011.

A expectativa é que, num futuro próximo, o teleférico ainda possa reabrir as portas.

A conferir.

A coluna insinuou esta semana que a OAB de Nova Friburgo poderia ter uma arrecadação extraordinária de uns R$ 80 mil por conta da ausência de aproximadamente 600 advogados no pleito da entidade, que, conforme o regimento, estariam obrigados a pagar uma multa de 20% da anuidade.

Não é bem assim.

Está aberto um prazo de 30 dias para que os que se abstiveram justifiquem a ausência.

Além do que, dos 600 citados, mais da metade estava inadimplente e não teve direito a voto.

A anuidade dos advogados e, consequentemente, as eventuais multas não são pagas à OAB local, mas à Seccional do Estado do Rio de Janeiro e também ao Conselho Federal da entidade.

Nova Friburgo, neste bolo, tem direito apenas a um valor fixo para sua manutenção.

A supercampeã do carnaval friburguense faz festa neste sábado.

A partir das 22h, a Unidos da Saudade apresentará os protótipos das suas fantasias do carnaval 2013.

Papai Noel também anda de ônibus.

Neste domingo, às 16h, o bom velhinho chegará no “Ônibus do Noel” na Praça Lafaeite Bravo, em Conselheiro.

A iniciativa é uma parceria da Associação Comercial e Faol.

E tem como objetivo arrecadar brinquedos para os menos favorecidos.

Para cada brinquedo arrecadado pelo “Ônibus do Noel”, a Faol doará outro.

O ônibus vai circular por diversos bairros até dia 16.

Salve, salve o bom velhinho!

De Schrevelius: “Criticar todos sabem”.