Ponderação necessária

Para pensar

“Por que prender o que nasceu para ser livre, se a liberdade é o verdadeiro valor da natureza?”

Vilmar Becker

Para refletir

“Jamais se desespere em meio às sombrias aflições de sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda.”

Provébio chinês

Bom começo

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal sob novo regimento foi realizada na última terça-feira, 14, e fluiu muito bem, levando-se em conta que todos ainda estão se adaptando às novas regras.

Naturalmente alguns ajustes de conduta terão de ser feitos, mas nada que não aconteça de maneira natural.

Especificidades

Nas sessões de terça, por exemplo, cada vereador inscrito dispõe de apenas cinco minutos para se pronunciar, e alguns parlamentares tiveram dificuldades para concluir suas falas dentro deste intervalo.

O mais importante, contudo, é observar que neste dia - ao contrário das quintas-feiras, quando o tema é livre - os pronunciamentos precisam ser relacionados a ações realizadas junto à população.

Estímulo

A medida, explica o relator do regimento, vereador Professor Pierre, foi uma forma encontrada para estimular os vereadores a agendarem ao menos um dia da semana para saírem dos gabinetes e irem às ruas, dialogar com os munícipes, aumentando assim a participação popular nas atividades legislativas.

Faz sentido.

Matérias

Apenas duas matérias foram à votação naquele dia.

Um requerimento de informação elaborado pelo vereador Zezinho do Caminhão, e outro pelo vereador Sérgio Louback.

Já na sessão de quinta, foram apresentados dois novos requerimentos.

Um assinado pelo vereador Janio, e outro por Pierre.

Ponderação necessária (1)

Antes de detalhar tais requerimentos, cabe ecoar aqui uma ponderação levantada pelo vereador Zezinho durante a defesa de sua solicitação.

Neste momento, parece claro que todos os edis desejam ter uma relação harmônica com o Palácio Barão de Nova Friburgo e dar governabilidade ao prefeito Renato Bravo.

Tal boa vontade, contudo, deverá passar sempre pelo respeito mútuo entre dois poderes independentes.

Jamais pela subserviência.

Ponderação necessária (2)

A função fiscalizatória não é apenas uma atribuição, mas um dever do parlamentar, e não é razoável que seja encarada como provocação ou enfrentamento.

Todos devem zelar pela transparência, e a própria maneira como o prefeito vem realizando sua prestação de contas indica sua compreensão de que providenciar tal visibilidade é interesse do próprio gestor que não tem nada a esconder.

Ponderação necessária (3)

Para que a boa relação não venha a ferir o bom exercício dos mandatos, portanto, não deve haver qualquer constrangimento às perguntas dos vereadores que não seja o imprescindível bom senso, da mesma forma como é de se esperar o empenho do Executivo para enviar respostas objetivas, claras, e dentro do prazo estipulado.

Todos só têm a ganhar com isso.

Requerimentos (1)

Feitas as considerações, vamos às informações.

O requerimento apresentado pelo vereador Zezinho do Caminhão busca informações a respeito do serviço de transporte entre Olaria e o Centro, alegando ter havido a redução na oferta de coletivos para a citada linha.

Requerimentos (2)

Já o requerimento de Sérgio Louback diz respeito à qualificação no comando da pasta de Educação.

Louback, vale lembrar, foi um dos poucos que questionaram aparente irregularidade cometida na legislatura passada, especificamente na nomeação de assessoria técnica da Comissão de Constituição e Justiça.

Requerimentos (3)

O vereador Janio, por sua vez, solicita informações a respeito da relação de prestação de serviço existente entre o Executivo e a empresa Caminhos Dourados, ao passo que Professor Pierre demanda esclarecimentos a respeito do processo de convocação e posse dos concursados de 2015.

Coerência (1)

Já tramita na Câmara Municipal um interessante Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Christiano Huguenin.

Basicamente, o projeto tem por objetivo assegurar a gratuidade no transporte coletivo municipal a alunos de baixa renda, que tenham obtido bolsa integral de estudo em escolas particulares graças ao bom rendimento escolar.

Coerência (2)

Em primeira análise a medida parece coerente e oportuna.

De fato, não faz sentido que um aluno de baixa renda, da rede pública, deixe de aceitar uma bolsa integral em escola particular conquistada a partir de seu rendimento, simplesmente porque a família não tem condições de arcar com o custo do transporte.

E tal situação - verdadeira derrota coletiva para a sociedade - já aconteceu algumas vezes.

Impacto

É importante observar também que o impacto financeiro da medida deve ser bastante reduzido, uma vez que o público a que se destina é especialmente restrito.

Afinal, não basta ter a bolsa integral. É preciso também comprovar a baixa renda familiar.

Obviamente o estudo de impacto deve ser pormenorizado, mas, salvo melhor interpretação, a medida conta com a simpatia do colunista.

Perdão

O colunista é pai, e ficou destruído pela notícia de que o corpinho de um bebê, possivelmente nascido no dia anterior, foi encontrado nesta quarta-feira, 15, quando um dos caminhões da EBMA descarregava o lixo coletado em Olaria.

Onde quer que esteja, pequeno menino ou menina, aceite este doloroso pedido de desculpas.

E o compromisso de tentar fazer desse mundo um lugar um pouco menos cruel com quem está chegando.

Perdão.