Paralisação

Para pensar:

"Uma antiga tradição pode ser simplesmente um antigo erro.”

São Cipriano de Cartago

Para refletir:

“É preferível ser dono de uma moeda do que escravo de duas.”

Provérbio grego

Paralisação

Dias atrás o Massimo alertou a respeito da possibilidade de greve por parte dos servidores públicos municipais.

Pois bem, o colunista pode agora informar que na última terça-feira, 29 de agosto, a assembleia reunida no Sindicato dos Metalúrgicos deliberou em favor de uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira, 4 de setembro.

Os detalhes a respeito da pauta de reivindicações e as atividades agendadas para este dia podem ser lidos em matéria que AVS publica nesta edição.

Assuntos relacionados

Um dos argumentos apontados pelos servidores como dificultador para que sejam aceitas impossibilidades orçamentárias à melhoria de condições de trabalho, claro, são as numerosas nomeações e gratificações que integram e engordam a folha de pagamento da Prefeitura.

Esse quadro, no entanto, pode vir a sofrer alterações muito em breve.

Pé no freio

Ao menos é o que esperam os vereadores Zezinho do Caminhão, Marcinho, Wellington Moreira, Johnny Maycon e Professor Pierre, que acabam de protocolar na Câmara Municipal Projeto de Decreto Legislativo que pretende sustar os efeitos dos decretos nº 027, de 31 de janeiro de 2017; nº 083, de 27 de abril de 2017; e nº 103, de 25 de maio de 2017; todos referentes a extinção e criação simultânea de cargos em comissão em diversas secretarias municipais de Nova Friburgo.

Tramitando

O projeto segue a tramitação normal da Câmara Municipal, passando por análise da Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ir à votação em Plenário.

Prerrogativa

A legislação assegura que a Câmara pode aprovar decreto legislativo para sustar os efeitos de um decreto municipal, desde que esse decreto esteja exorbitando as prerrogativas do Executivo e invadindo a esfera das atribuições da própria Câmara.

Certo, mas onde os citados vereadores identificaram esta situação condicional?

Reforma administrativa

O ponto central é que os decretos identificados acima descrevem um processo de “reforma administrativa”, a qual não poderia ser feita por decreto, uma vez que depende da devida autorização legislativa.

De acordo com os parlamentares, a criação de cargos públicos por decreto viola o artigo 67, IX e X, da Lei Orgânica Municipal, uma vez que as alterações promovidas nos cargos de 19 secretarias municipais só podem ser realizadas por lei, conforme dispõe o artigo 93 da Lei Orgânica do Município.

Isenção?

Por ora não cabe detalhar todos os argumentos utilizados, até mesmo porque a questão ainda precisa ser apreciada pelas comissões e, se for o caso, também pelo Plenário.

Cabe questionar, contudo, se os demais parlamentares serão capazes de avaliar o caso com a devida isenção, uma vez que muitas destas nomeações foram indicadas justamente por eles.

O tempo dirá...

Ansiedade

Provavelmente movido pela ansiedade para que a situação seja resolvida o quanto antes, o Massimo cometeu um equívoco ao tratar recentemente sobre o momento atual do Hospital de Oncologia.

A explicação a respeito do entrave atual - o mapeamento do que precisa ser construído e o que precisa ser reformado - estava correta.

Já a parte burocrática é mais lenta do que o colunista descreveu.

Retificação

O colega Bruno Pedrete, assessor do deputado estadual Wanderson Nogueira, informa que “na verdade, o que está sendo finalizado para a próxima semana é a publicação do Estado no Diário Oficial, para que finalmente se envie a documentação para análise da Caixa Econômica”.

Cabe registrar que esta etapa já acumula duas semanas de atraso em relação ao que o governo estadual prometeu durante a audiência pública realizada na Alerj para debater o tema.

Próximos passos

Cumprida esta etapa, a Caixa terá prazo de um mês para fazer a vistoria, analisar toda a documentação e, aí sim, dar o andamento necessário à retomada das obras.

Ou seja: a obra pode recomeçar em outubro, mas provavelmente não será no início daquele mês.

A partir daí, o próximo desafio será encontrar uma forma de financiar o funcionamento da unidade, diante de um Estado que há tempos vem lavando as mãos para os compromissos que havia assumido.

Fazendo escola

O Legislativo Municipal recebeu na manhã de sexta-feira, 1º, uma servidora da Câmara Municipal de Cabo Frio para conhecer o Projeto Câmara Jovem, que será implantado naquele município.  

Bruna Daniela Braga Knauft é a responsável pelo projeto, e foi recepcionada pelos coordenadores friburguenses da Câmara Jovem, Valescka Vogas, chefe de Comunicação da Câmara, e o competente assessor Jorge Roberto Fernandes.

Aplausos de pé

Para encerrar os trabalhos da semana em grande estilo, o Massimo faz sua mais sincera reverência à Dona Rozália Villaça da Silva, a querida “Detinha”.

Mãe de Wilma Villaça - outro patrimônio vivo de Nova Friburgo - Detinha completa 100 anos muito bem vividos nesta segunda-feira, 4, cheia de saúde, linda e ativa, como sempre foi.

Que Deus a conserve assim, e nos permita desfrutar de sua companhia e sabedoria por muito tempo ainda.

Respostas (1)

A coluna de sexta-feira, 1º, já havia sido fechada, quando chegaram as respostas corretas de Cláudio Damião e Cristielton Viana a respeito do desafio da fonte anexa ao Clube de Xadrez.

Pontos devidamente somados.

Respostas (2)

Quanto ao desafio publicado sexta-feira, 1º, mostrando a bela fachada de uma gráfica na Rua Dante Laginestra, respostas corretas recebidas por parte de Stênio de Oliveira Soares, Silvio Poeta e a querida Rosemarie Künzel.

Parabéns a todos.

Pergunta

Fechando a semana, a coluna publica mais uma foto sugerida pelo parceiro Stênio de Oliveira Soares.

É o tipo de detalhe que só identifica quem conhece Nova Friburgo como as palmas das próprias mãos.

E aí, alguém se habilita?

Boa sorte e um ótimo fim de semana a todos.