Pais e Filhos

Para pensar

“É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã; porque se você parar para pensar, na verdade não há.”

Renato Russo

Para refletir

“Todas as coisas me foram dadas por meu Pai; ninguém conhece o Filho, senão o Pai, e ninguém conhece o Pai, senão o Filho e aquele a quem o Filho quiser revelá-lo."

Jesus Cristo (Mt 11,27)

Pais e Filhos

Acredite ou não, viva a liturgia ou não, o fato é que dificilmente o intelecto humano será capaz de conceber história mais bela do que aquela que se celebra na Páscoa, para além dos (cada vez mais exorbitantes) ovos de chocolate.

Quer seja no antigo testamento, quer seja no novo, estamos falando essencialmente de histórias envolvendo pais e filhos, ligados por um amor incondicional e disposto a tudo.

Filho bonito

A Páscoa, mais do que qualquer época, deveria servir de exemplo a esses personagens engravatados que povoam nossas narrativas diárias, e que tanto se esforçam pela chance de registrarem filhos bonitos que na maioria das vezes não são seus, e que só voltarão a ser visitados no próximo período eleitoral.

Temos vistos muitos casos assim ultimamente, o que nos obriga a fazer alguns registros periódicos.

Agindo

Na semana passada o deputado federal Lourival Gomes (PSL/RJ) esteve em Nova Friburgo e visitou A VOZ DA SERRA, acompanhado por seu coordenador de campanha local, Sérgio Folly.

Tendo sido recebido pela diretora Adriana Ventura, ele informou que se reuniu recentemente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que durante o encontro conversou sobre a importância de que sejam retomadas as obras do Hospital de Oncologia, na Ponte da Saudade.

Segue

Paralelamente, o parlamentar acrescentou que protocolou requerimento junto à Casa Civil para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, exigindo esclarecimentos sobre a paralisação das obras.

Cabe acrescentar aqui que o gabinete do deputado federal Luiz Lima, por sua própria conta, já levantou muitas destas informações.

Mas, enfim, a coluna segue registrando os trabalhos efetivamente levados adiante.

Por aqui

Na última semana o vereador Norival (PT) se reuniu com o prefeito Renato Bravo e com os representantes da Associação de Moradores de São Geraldo para tratar da emenda orçamentária de R$ 1 milhão, destinada pelo ex-senador Lindbergh Farias, a pedido do vereador, para a obra de duplicação da ponte que dá acesso ao bairro.

Perspectivas

Pois bem, a coluna pode confirmar que a Prefeitura de Nova Friburgo recebeu recentemente a visita de técnicos da Caixa Econômica Federal, os quais se comprometeram a enviar, dentro de dez dias, os documentos necessários para que a prefeitura possa iniciar o processo de licitação.

O prefeito Renato Bravo, por sua vez, avaliou que se trata de uma obra relativamente rápida, que deverá ser concluída ainda em 2019.

Tomara.

Paternidade

Por uma questão de justiça a coluna registra o acompanhamento feito pelo vereador Norival ao longo do processo, desde o pedido de emenda até agora, quando a obra parece estar próxima de sair do papel, tendo especial preocupação em assegurar que os recursos não viessem a ser perdidos.

Se esta obra vier mesmo a ser concluída - e o bairro de São Geraldo já merecia isso há muito tempo - a gente sabe que vai começar a aparecer muito pai de ocasião reivindicando essa paternidade aí.

Chiado antigo

Lá nos idos de 2014 o MPE abriu inquérito civil para apurar o exercício da advocacia pública no município por advogados comissionados, diante do questionamento - à época levantado por alguns - de que faltaria legitimidade na defesa do município.

Essas mesmas vozes sempre argumentaram que a situação na área trabalhista se agrava pelo fato de ser necessária a outorga de procuração, por parte do prefeito, para que os advogados possam representar o município em juízo.

Entendimento

Pois bem, eis que no dia 28 de setembro de 2018, por decisão unânime, o TCE/RJ entendeu que a instituição de Procuradoria e de carreira própria da Advocacia Pública nos municípios é obrigatória, e que o exercício das atividades de representação judicial e extrajudicial dos entes públicos municipais, bem como as de assessoramento de seus órgãos, são exclusivas de advogados públicos titulares de cargo efetivo.

Prazo

Assim, o TCE/RJ determinou que todos os municípios tomem todas as providências necessárias para se adequar ao que ficou decidido, no prazo de seis meses.

Que, como todos podem perceber, já passou.

Obviamente a coluna reconhece e enfatiza o valor dos advogados nomeados que atualmente contribuem com esforço, conhecimento e experiência de longa data, e sem os quais haveria grande desfalque de quadros.

Concurso

A coluna entende, no entanto, que é necessário propiciar meios para que o acesso ao cargo possa se dar por meio de concurso público, em conformidade com a Constituição Federal.

A esse respeito, a coluna igualmente reconhece o esforço da Subsecretaria de RH e de outros servidores envolvidos na implementação do TAC da Reforma Administrativa que, dentre tantas outras tarefas, deverão prover as vagas para cargos via concurso público.

Atualizações

Enquanto aguardamos a implementação do TAC, que ainda está no prazo, a coluna aproveita para abrir espaço à Procuradoria Municipal a fim de que possa atualizar - se assim o desejar - em que pé estamos quanto às providências determinadas pelo TCE/RJ, e se já existe alguma perspectiva com relação à realização de concurso público para preenchimento dos quadros.

Desafio

Às portas de um feriadão, nada melhor do que nosso bom e velho desafio fotográfico, mais uma vez promovido a partir do talento generoso da fotógrafa Regina Lo Bianco, para nos manter ocupados.

E então, quem é capaz de identificar onde se encontra essa bela imagem?

Boa sorte a todos!