Nova direção

Para pensar:
“Vivemos em um mundo maravilhoso que é cheio de beleza, encantos e aventuras. Não existe fim para as aventuras que podemos ter se simplesmente as procurarmos com os nossos olhos abertos.”
Jawaharlal Nehru

Para refletir:
“Na política, a verdade deve esperar o momento em que todos precisem dela.”
Bjornstjerne Bjornson

Nova direção
Na tarde de sábado, 16, a coluna foi informada de que a Unir permaneceria à frente da UPA até segunda-feira, 18.
Mas, em meio a tantas mudanças e tanta instabilidade, essa informação pareceu, em determinado momento, improvável.
Ou, ao menos, sujeita a alterações futuras, e por isso não foi publicada pela coluna na edição de terça-feira, 19.

Confirmou
Pouco após o fechamento da edição de terça, contudo, chegou a confirmação.
Exatamente à meia-noite, de segunda para terça, ocorreu a transição, ante a presença de algumas representações importantes, como do Conselho Municipal de Saúde e de repartições de controle da própria prefeitura.
Existem indícios de que a instabilidade pode já ter passado, mas esse é o tipo de coisa que só o tempo poderá atestar, de fato.
Tomara que sim.

Mesmo barco
A coluna, evidentemente, torce para que a nova gestão receba em dia, entregue um bom serviço, e que à população seja reservado tratamento digno, competente, humano e completo.
E se coloca à disposição para ajudar no que for possível, sem esconder que começa essa convivência com um pé atrás em razão da redução salarial praticada em relação a vários funcionários, convidados a seguir trabalhando num momento em que a outra opção seria o desemprego.

Confiança
Talvez seja a tal lógica do mercado, e sim, ninguém foi obrigado a aceitar proposta alguma.
Mas considerando que certos valores humanos são tão importantes para a prestação deste serviço quanto a competência técnica, a coluna se permite interpretar tal postura como um mau sinal.
O colunista torce para que a nova gestão consiga mudar esta impressão.

Perspectiva difícil
No dia 23 de agosto deste ano, ao analisar o contexto em que a Câmara Municipal aprovou, por 10 votos a seis, as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2017, a coluna disse o seguinte: “A margem foi mais apertada do que este colunista imaginava, e acendeu algumas luzes amarelas.”
“De fato, havia ali algumas questões dignas de questionamento, ou mesmo de reprovação, como o saldo do Fundeb e a maneira como foi remanejado, entre outros pontos mais ou menos problemáticos.”

Segue
“Ainda assim, a aprovação contava com o amparo de parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), datado de janeiro passado.”
(...) “A julgar por manifestações do próprio TCE-RJ relativas ao exercício de 2018 de nossa administração municipal, fica a sensação de que a base governista terá muito mais dificuldades para sustentar a aprovação das contas no ano que vem.”

Sintonia
Bom, ao que parece, a leitura feita àquela altura pela coluna está se confirmando.
Basta ver o que o relator Rodrigo Melo do Nascimento expôs no parecer prévio relativo ao exercício de 2018, exarado no último dia 7 de novembro.

Aspas
“Após análise, a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), em sua instrução, por meio da 1ª Coordenadoria de Auditoria de Contas, manifesta-se pela emissão de Parecer Prévio Contrário à aprovação das Contas de Governo do Município de Nova Friburgo, relativas ao exercício de 2018, em face da Irregularidade a seguir reproduzida: A abertura de créditos adicionais, no montante de R$194.971.892,45, ultrapassou o limite estabelecido na LOA em R$27.524.771,75, não observando o preceituado no inciso V do artigo 167 da Constituição Federal de 1988.”

Aspas (2)
“O Ministério Público Especial (MPE), por meio de parecer, opina pela emissão de Parecer Prévio Contrário à aprovação das Contas de Governo do Município”, apontando a mesma irregularidade, e ainda a seguinte: “Inobservância na gestão previdenciária das regras estabelecidas nos artigos 40, 149, §1º, 195, incisos I e II e 201 da CRFB/88, na Lei Federal nº 9.717/98 e nas demais normas pertinentes, em especial as a seguir destacadas, contrariando o caráter contributivo e solidário do RGPS, sujeitando o Município ao pagamento de multa e juros moratórios, à inclusão de apontamentos e restrições no Cadastro Único de Convênios CAUC, inviabilizando o repasse de transferências voluntárias por parte da União, a celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, o recebimento de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União, nos termos do art. 7º Lei Federal nº 9.717/98 e do art. 22 incisos II e III da Portaria Interministerial MF/MP/CGU nº 424/16, bem como ao bloqueio de parcelas do FPM, de acordo com faculdade prevista no artigo 160, parágrafo único, inciso I da CRFB/88, o que coloca em risco a sustentabilidade do sistema previdenciário e o equilíbrio das contas públicas, em descumprimento à responsabilidade na gestão fiscal exigida na norma do art. 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 101/00: Recolhimento parcial da contribuição previdenciária patronal, competências mensais do exercício de 2018, devida ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (inadimplência de R$16.613.088,60).”

Difícil
Sendo o responsável direto pelas contas, o prefeito Renato Bravo foi comunicado a respeito do parecer prévio e teve dez dias para obter vista dos autos e apresentar manifestação escrita.
Evidentemente a coluna tem ciência que há, no plenário, vereadores que aprovariam as contas da prefeitura sob quaisquer circunstâncias, sem nem ao menos prestar atenção aos números expostos.
Aos demais, contudo, a aprovação de 2018 não parece nada fácil.

Sacrifício desnecessário (1)
A coluna gostaria de pedir a ajuda dos leitores para que uma informação importante circule o quanto antes por nossa cidade.
Em Nova Friburgo o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório, e ninguém precisa ter pressa para procurar os cartórios eleitorais com essa finalidade.
Não há qualquer risco, qualquer consequência, nada que justifique o que vem acontecendo ultimamente por aqui.

Sacrifício desnecessário (2)
A coluna tem observado - e confirmou - um enorme aumento no volume de atendimentos, causado sobretudo pela desinformação.
Tem muita gente ficando muito tempo em filas, por vezes debaixo de chuva, sem nenhuma justificativa para isso.
Há idosos acreditando que se não fizerem o cadastro vão deixar de receber, e há muita gente vindo da zona rural, perdendo um dia inteiro pelo Centro, sem necessidade.

Quebrando o silêncio
A coluna entende que não existe o devido esforço por explicar essas coisas à população, uma vez que é interesse do sistema eleitoral que o maior número de pessoas se cadastre o quanto antes.
Mas corta o coração ver tanta gente sentindo medo e se sacrificando sem necessidade.
A coluna agradece desde já aos leitores pela ajuda na divulgação desta informação.