Na mosca

Para pensar:

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.”

Nelson Mandela

Para refletir:

“Faça todo o bem que puder, por todos os meios que puder, de todas as maneiras que você pode, em todos os lugares que você puder, em todas as vezes que você puder, para todas as pessoas que você puder, enquanto você pode sempre.”

John Wesley

Na mosca

Na coluna desta quarta-feira, 6, ao mencionar a aparente falta de interesse para que seja disponibilizado o Processo Administrativo eletrônico (PAe) em nosso município, o Massimo lançou a seguinte pergunta: “será que também precisaremos de um TAC para que possamos ver o PAe implementado?”

Bom, ao que parece o colunista mirou no que viu, e acertou no que não viu.

Bingo

A rigor, o leitor deve se lembrar que foi necessário fazer um aditivo ao TAC 15/2018 quando a prefeitura não cumpriu o número de exonerações acordado.

E neste aditivo (01/2018) foi incluída a obrigação de implementar o PAe até 5 de dezembro de 2019, tendo o Ministério Público oferecido seu próprio sistema, sem custos.

De fato, já existe um grupo de trabalho atuando com este objetivo, e é de lá que vêm as informações mais atualizadas sobre este importante avanço.

PAe (1)

“O grupo de trabalho criado pelo prefeito Renato Bravo é composto por representantes da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Marcelo Verly e Loyola Bechara) e da Subsecretaria de Tecnologia de Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Alexandre Ricarte Ramalho, Carlos Henrique Passos Martins e Ricardo de Jesus Neves).

Sua atuação visa a adoção de medidas concretas, incluindo diálogos com outras instituições e órgãos, a fim de implementar o Processo Administrativo Eletrônico (PAe), objetivando ampliar a publicidade dos atos praticados pelo Poder Público municipal.”

PAe (2)

“Estão previstas as seguintes ações: havendo viabilidade técnica, viabilizar a cessão gratuita do sistema MPT Administrativo, a ser cedido pelo Ministério Público do Trabalho; buscar parcerias com órgãos públicos, incluindo universidades, objetivando reduzir custos e assegurar maior grau de independência tecnológica ao município; alocar recursos para alcançar os objetivos propostos; estimular a cooperação com outros municípios da Região Serrana visando o desenvolvimento de sistema que os atenda e estimulando o protagonismo tecnológico em busca de maior eficiência, transparência e segurança, além de menor custo.”

Estágio atual (1)

“Até o presente momento, foram realizadas as seguintes ações: publicação da portaria  1.232 de 18 de dezembro de 2018 no Diário Oficial, em A VOZ DA SERRA, instituindo o grupo de trabalho, presidido por Marcelo Verly, com reuniões semanais de trabalho realizadas desde então; reunião no último dia 15 de janeiro com o diretor do campus da Uerj, Ricardo Carvalho de Barros, visando o envolvimento de estudantes de engenharia de computação para apoio às ações previstas, cumprindo estágio regular obrigatório não remunerado através do projeto. Será incluída no convênio ora em trâmite entre as instituições.”

Estágio atual (2)

“Diálogo com o MPT visando a liberação do acesso ao sistema MPT Administrativo, utilizado pelo órgão, a fim de que sejam feitas análises pelo corpo técnico da prefeitura quanto à viabilidade de sua implantação. Será agendada videoconferência em breve. Visita técnica em 30/01/2019 à Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle de Prefeitura de Niterói, para conhecimento do funcionamento e funcionalidades do sistema e-Cidade, software aberto utilizado pela administração niteroiense desde 2013 e outros municípios brasileiros (no estado do Rio, os municípios de Volta Redonda, Paty do Alferes e Maricá).”

Próximos passos

“Será realizado, em parceria com a Escola de Governo e Gestão (EGG) da Prefeitura de Nova Friburgo, evento sobre Governo Eletrônico (E-Gov) nos dias 28 e 29 de março, com o objetivo de contribuir para a formação de cultura tecnológica na gestão pública, não só de Nova Friburgo, mas das cidades vizinhas. Serão convidados: Giovana Victer (Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle de Prefeitura de Niterói), Lúcio Camilo (Secretaria de Administração Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio), empresas que atuam no setor (desenvolvedores, prestadores de serviço e provedores de acesso à internet), André Guedes (diretor regional da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes), entre outros.”

Às claras

A partir destes esforços, a coluna espera que sejam eliminadas práticas como retirar processos de licitação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, ou promover a hibernação de peças que terminam por redundar em caros contratos emergenciais.

Realizar a cotação de um serviço milionário em apenas 14 minutos também deve ser algo mais difícil de se ver a partir desse marco.

Esperemos que sim.

Inteligência

A friburguense Ilona Szabó foi convidada pelo jornal Valor Econômico a comentar o pacote de medidas de combate ao crime organizado e à corrupção apresentado pelo ministro Sérgio Moro, nesta segunda-feira, 4.

“O conjunto de leis tem pontos positivos, mas não dá muita atenção à inteligência policial e não propõe medidas que interliguem órgãos do governo. Se a polícia não conseguir investigar os crimes, não é possível aplicar a lei”, declarou nossa conterrânea.

Na prática

Ilona, por sinal, não jogou palavras ao vento.

A coluna pode confirmar, por exemplo, que o 32º Batalhão de polícia Militar, em Macaé, passou recentemente a utilizar o programa ISPGeo, desenvolvido a partir da parceria estabelecida entre o Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Instituto Igarapé, fundado e dirigido por Ilona.

Em essência, o programa aponta as áreas de maior incidência criminal, otimizando assim o trabalho da polícia.