Mundo redondo

Para pensar:

"Existe uma diferença fundamental entre a feiura e a burrice. Enquanto a feiura não impede que o feio admire a beleza de uma pessoa bonita, a burrice faz com que aos olhos de um burro o admirável seja sempre um outro burro. A burrice é corporativista.”

Alexandre Campos

Para refletir:

“Sem a Educação das Sensibilidades, todas as habilidades são tolas e sem sentido."

Rubem Alves

Mundo redondo

Que me perdoem os terraplanistas, mas um mundo que dá tantas voltas não tem como não ser redondo.

Os leitores habituais devem se lembrar que poucos dias atrás a coluna chamou atenção para a diferença de preço entre o arco cirúrgico adquirido durante a gestão do então secretário de Saúde Christiano Huguenin (R$ 541.800), e o teto previsto para os três arcos cirúrgicos que haviam sido listados na mais recente licitação para a aquisição de aparelhos para o Hospital Raul Sertã (R$ 310.000).

Equiparação

Pois bem, nesta quinta-feira, 11, veio a confirmação de que a atual secretária de Saúde “convidou os representantes da empresa que venceram a licitação em 2018 para aquisição do arco cirúrgico para uma reunião. Durante o encontro, a secretária Tânia Trilha informou que, por meio de um novo processo, foi cotado um aparelho até mais moderno por um valor menor e solicitou que os diretores da fornecedora equiparem o preço com o atual”.

Segue

“Além disso, a secretária de Saúde notificou oficialmente, por e-mail, a empresa sobre essa diferença e reforçou a solicitação de equiparação.”

“O arco cirúrgico adquirido em 2018 já está instalado no Hospital Municipal Raul Sertã, entretanto, o seu pagamento ainda não foi efetuado e o mesmo não está sendo usado.”

Economicidade

Ou seja: uma notinha publicada neste espaço, neste jornal, serviu de centelha para este esforço (palmas à secretária Tânia Trilha) que pretende gerar uma economia de mais de R$ 230 mil aos cofres municipais, justamente ao questionar uma despesa ordenada pelo mesmo vereador que tem defendido o fim da publicação impressa de atos oficiais a título de economicidade.

A vergonha alheia é inevitável.

Complexidade

Dois dias atrás a coluna afirmou que “fica tudo como está” em relação à presença do deputado Sérgio Louback na Alerj, diante da notícia de que a Justiça do Rio de Janeiro havia suspendido a posse de deputados estaduais presos.

A questão, todavia, é evidentemente complexa, e talvez mereça ser um pouco aprofundada.

Diplomação

A coluna tem conversado com especialistas em Justiça Eleitoral, e mesmo para tais fontes algumas questões parecem representar um desafio de interpretação.

É fato que não há ação visando desconstituir a diplomação, e este é um ponto crucial uma vez que o representante friburguense no parlamento estadual não alcançou a votação necessária para superar a cláusula de barreira e, na condição de titular, não poderia assumir o mandato.

Insegurança jurídica

Essa questão, todavia, deixa de ser relevante se vier a ser mantida a diplomação como suplente, e esta é a situação de momento.

Ainda assim, a coluna ouviu mais de uma vez que o cenário atual é de “insegurança jurídica”, que por ora este vai continuar sendo um mandato sub judice, uma vez que o próprio tribunal pode rever essa decisão, ou isso pode vir a ocorrer em instâncias superiores.

Caminho possível

Foi consenso entre as fontes consultadas o entendimento de que há sim interferência entre o destino dos titulares e a condição dos suplentes, uma vez que a situação ainda é precária, reflexo de uma liminar que pode ser revogada.

De acordo com os especialistas ouvidos, uma boa maneira de assegurar a necessária segurança jurídica seria se a própria Alerj determinasse a perda dos mandatos dos deputados presos, uma vez que medidas desta gravidade “devem ser tomadas pelos pares, em razão da independência dos poderes”.

Por aqui...

Enquanto isso, os ecos friburguenses desta situação também apresentam novidades.

Via mandado de segurança, a Justiça acolheu o argumento da Câmara Municipal de que não seria possível dar posse diretamente a Benrique - terceiro suplente da coligação que em 2016 elegeu Sérgio Louback como vereador - pulando a primeira e a segunda suplências, sem que antes a Justiça Eleitoral tenha decretado a perda de mandato dos dois por infidelidade.

Definido?

Ah, então a questão já está definida por aqui?

Não, calma lá.

O que ainda pode vir a acontecer é uma eventual discussão sobre infidelidade partidária junto à Justiça Eleitoral.

É lá, afinal de contas, que devem ser respondidas questões como se houve infidelidade, e o que dizem as jurisprudências.

É hoje!

Vejam só que legal.

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, efetuará hoje, 12, a primeira de três doações de equipamentos para o 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Entre os equipamentos doados estão drones, que permitirão o monitoramento de áreas de incêndio e buscas, e também sopradores, importantes ferramentas no combate a incêndios florestais em época de seca.

Onde e quando

A solenidade começa às 10h30, no quartel do Corpo de Bombeiros em Nova Friburgo, e contará com a presença do procurador do Trabalho, Jefferson Rodrigues e do Comandante do 6º GBM, coronel Alexandre Pitaluga.

Dia de festa

O icônico Colégio Anchieta, patrimônio da educação nacional, cuja história se confunde com a de Nova Friburgo, completa hoje, 12, 133 anos de excelentes serviços prestados.

Durante todo o dia haverá apresentações musicais, que incluem a participação dos alunos com o projeto “Frequência Livre”, apresentação do coral e da banda infantil, dentro do horário escolar.

Parabéns à toda a comunidade escolar, de hoje e do passado.