Massimo — 29/10/2015

Mudança de planos

A antecipada sessão solene para tratar de temas ligados a legislações ambientais, proposta pelo vereador Joelson do Pote, acabou sendo substituída por uma movimentada sessão ordinária, na noite de terça-feira, 27, que abordou diversos temas importantes.

Cultura Viva

O primeiro deles foi o projeto Cultura Viva, apresentado por Cláudio Damião e elaborado de forma coletiva junto à comunidade cultural, através da realização de uma audiência pública e diversas reuniões ao longo dos últimos 15 meses.

Concebido com a função de adequar a legislação municipal às mais recentes iniciativas federais e estaduais, inclusive regulamentando a aplicação do Fundo Municipal de Cultura, o projeto foi aprovado em seu mérito por unanimidade pelos 18 vereadores presentes.

Debate jurídico (1)

Antes de ter o mérito avaliado, contudo, o projeto que abre as portas para que artistas locais possam participar de editais financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC) foi objeto de um intenso debate em torno de sua constitucionalidade.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Nami Nassif, emitiu parecer contrário, alegando vício de iniciativa e sugerindo a apresentação em forma de indicação legislativa.

Foi acompanhado por Gustavo Barroso e Jacutinga.

Debate jurídico (2)

O gabinete de Gabriel Mafort, por sua vez, elaborou parecer favorável, que foi defendido na tribuna por Christiano Huguenin, acrescentando argumentos próprios.

A questão foi decidida em plenário, e por 12 votos a seis o parecer contrário acabou sendo derrubado.

Assistência

Vale registrar que a sessão foi acompanhada pessoalmente por diversos membros da comunidade artística, incluindo a ex-secretária de cultura, Maria Amélia Curvello, e a atual titular da pasta, Cristina Sacchetto.

Cristina, por sinal, é uma especialista em editais, e dividiu com o colunista sua visão a respeito do projeto aprovado.

Aspas (1)

 “Em julho de 2014 foi sancionada a lei federal da Cultura Viva, que passou a ser diretriz para a atuação do Ministério da Cultura na sua Política Nacional de Cultura Viva. Surgida de grande participação social envolvendo os pontos de cultura, gestores estaduais e municipais, parlamentares e diversas instituições, passou a ser replicada em diversos estados e municípios brasileiros.”

Aspas (2)

 “A Lei estadual de Cultura, aprovada em julho deste ano, abriga e reforça os parâmetros da lei federal. A aprovação da Lei de Cultura Viva em Nova Friburgo vem regulamentar aspectos da lei municipal, que além de valorizar profissionais e trabalhadores da cultura local, estabelece regras para participação em editais e projetos culturais a serem realizados no município.”

Audiências Públicas (1)

A sessão de terça-feira também foi marcada pelo agendamento de diversas audiências públicas de grande relevância.

Para conhecimento e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, por exemplo, foram marcadas audiências para os dias 6 e 27 de novembro, e também 4 e 11 de dezembro, sempre das 15h às 18h.

Audiências Públicas (2)

Além das quatro reuniões que pretendem detalhar e debater o orçamento do município para o exercício de 2016, também foi agendada audiência pública para discutir o Projeto Cidade Limpa, enviado recentemente pelo Executivo.

A audiência, por sinal, é bastante pertinente, uma vez que o projeto já gera muita polêmica entre políticos e também nas redes sociais.

Cidade Limpa

O colunista colheu diversos depoimentos sobre o projeto, todos concordando com a necessidade de que seja regulada a publicidade, bem como outros aspectos abordados na redação.

Todavia, entre políticos e em diversas páginas nas redes sociais surgem protestos em relação ao tratamento que o projeto dispensa a determinadas situações, entre as quais poderiam se enquadrar manifestações populares.

Graças a esses pontos, a medida vem sendo considerada por muitos como ditatorial.

É hoje!

Conforme a coluna já havia antecipado, acontece hoje, a partir das 18h, no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura, a reunião solene da Câmara Municipal em homenagem aos povos que formaram Nova Friburgo.

A ocasião, que promete reunir o maior grupo de autoridades estrangeiras em toda a história da cidade, abrigará também a entrega da medalha “Somos Quem Fomos” a cinco autoridades internacionais e cinco cidadãos friburguenses.

Vocação mosaica

O encontro reflete o estreitamento de laços junto às nações e culturas que deram origem ao mosaico que é Nova Friburgo, e lança as bases para que sejam estabelecidos novos programas de intercâmbio das mais diversas naturezas.

Para quem dá valor à nossa História e se interessa por nosso futuro, a sessão de hoje é compromisso obrigatório.

Crédito

A iniciativa é da Comissão de Apoio ao Turismo, Assuntos Exteriores, Cidades Irmanadas, Países Colonizadores, História e Patrimônio, sob a presidência do vereador Professor Pierre e integrada pelos membros Gustavo Barroso e Vanderléia Lima, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

São esperados representantes dos povos formadores de Nova Friburgo, familiares de descendentes, o prefeito Rogério Cabral, secretários municipais, e representantes de instituições militares, religiosas, industriais e comerciais.

Muito melhor

Depois das chuvas que caíram suave e constantemente nos últimos dias, a natureza e os friburguenses respiram aliviados.

Ao menos em relação aos riscos de novas queimadas ficamos todos um pouco mais protegidos momentaneamente, mas a crise hídrica ainda está longe de ser superada.

O momento, portanto, é de economizar.

Por falar nisso...

O colunista ouviu o Inea, o Instituto Estadual do Ambiente, a respeito da inspeção realizada na manhã de terça-feira, 27, no Debossan, onde danos ambientais teriam sido causados pela concessionária Águas de Nova Friburgo.

Pois bem, de acordo com o superintende Wenceslau Junqueira, que fez parte da equipe de inspeção, o local já vinha sendo utilizado como pátio para manobra, e não tinha arborização.

Ao que consta, a árvore que foi cortada no local era uma ameixeira.

Notificações

A obra foi feita em caráter emergencial para dar tratamento à água do volume morto, e agora a empresa tem 15 dias para providenciar a devida licença ambiental.

A concessionária também foi notificada a retirar, dentro do mesmo prazo, detritos próximos ao fluxo d’água.

Felizmente, contudo, os danos ambientais foram considerados “pequenos e reversíveis em ações de curto prazo”.

Antes e depois

A gerência de licenciamento de recursos hídricos do Inea também comparou fotos do local com a realidade que foi encontrada, a fim de tecer uma avaliação mais justa do impacto da obra.

De acordo com o órgão, levou-se em consideração que o abastecimento humano é uma prioridade, e a intervenção foi emergencial.

Ainda assim, as notificações terão de ser cumpridas dentro de duas semanas.