Massimo — 27/08/2016

Para refletir

Voto é confiança e compromisso, não gratidão. Diz respeito ao futuro, não ao passado.

Se um candidato pede votos falando apenas do que já fez, ele está pedindo algo que já recebeu quatro anos atrás.

Ninguém deveria ser eleito pelo que já fez, mas sim pelo que ainda pretende fazer.

A reflexão é válida para candidatos e, especialmente, para eleitores.

Continuando...

A coluna de sexta-feira, 26, deu bastante espaço a eventos ocorridos durante a movimentada sessão legislativa de quinta-feira, 25.

Mas ainda não foi o suficiente para esgotar o assunto.

Adequação (1)

É importante registrar, por exemplo, a leitura de ofício enviado pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo recomendando ao prefeito Rogério Cabral que “adote todas as medidas necessárias à revisão do Plano Plurianual em vigência (2014/2017), bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de que passem a contemplar a execução das metas e estratégias definidas nos planos nacional e municipal de educação, em especial as relativas à universalização da educação infantil na fase pré-escolar”.

Adequação (2)

O documento também recomenda que se “adote todas as medidas necessárias à previsão, no projeto de lei orçamentária anual para 2017, dos recursos orçamentários necessários à garantia da universalização do atendimento escolar a todas as crianças de 4 a 5 anos, encaminhando ao Poder Legislativo, inclusive, as propostas de alteração que se fizerem necessárias, nos termos e nos prazos estabelecidos nas disposições do art. 166, §5º, da CR/88”.

Eles merecem

O vereador Gustavo Barroso, presidente da Comissão de Esportes, confirmou a realização de sessão específica em homenagem aos profissionais de educação física na próxima quinta-feira, 1º de setembro, a partir das 17h30.

Professores, alunos e entusiastas estão convidados a participar.

Duplo desrespeito

O colunista tem recebido diversas fotos recentes de transporte sendo feito pelo centro de Nova Friburgo através de tração animal, em desrespeito ao artigo 2º da lei municipal 4.445/2016, de autoria do vereador Ricardo Figueira.

O que, na verdade, configura um duplo desrespeito, uma vez que além da legislação em vigor, os animais também continuam a receber tratamento diferente do que fazem por merecer.

Cardápio concorrido

A Escola Superior de Gastronomia está organizando um jantar com o chef José Hugo Celidônio, a ser realizado na próxima quarta-feira,  31.

O cardápio inclui carpaccio veneziano com saladinha de rúcula, bacalhau gourmet e mousse.

Quem quiser participar deve se apressar.

É que as vagas são limitadíssimas...

Isenção imortal (1)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou na última terça-feira, 23, o projeto de lei que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

Conforme a proposta, as instituições estarão isentas da Cofins, do Imposto de Renda sobre as aplicações financeiras, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da contribuição para o PIS/Pasep.

Isenção imortal (2)

Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta segue agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que o projeto, que já havia sido aprovado também pela Comissão de Finanças, seja analisado também pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado também cancela os débitos fiscais relativos a tributos federais ocorridos até a data de publicação da medida.

Estimativa de renúncia

Segundo nota do Ministério da Fazenda, as isenções tributárias provocariam perda média de arrecadação de aproximadamente R$ 115 mil ao ano, de 2012 até 2016.

Já o cancelamento dos débitos fiscais, provocará uma perda de até R$ 250 mil, de acordo com as informações do ministério.

Para ver com atenção (1)

Difícil é saber qual presidente irá sancionar ou não a nova lei.

Aliás, nesta segunda-feira, 29, a presidente afastada Dilma Rousseff irá ao Senado Federal responder as perguntas dos senadores, dentro do processo que irá definir a continuidade ou não de seu mandato.

Para ver com atenção (2)

Vale a pena acompanhar o momento com atenção.

Nos bastidores da política, os rumores dão conta de que Dilma terá a companhia do ex-presidente Lula, e pode vir a propor novas eleições, caso recupere o mandato.

A conferir.