Massimo - 24/09/2014

A sessão de terça-feira na Câmara Municipal tratou de diversas providências, mas girou basicamente em torno de uma palavra-chave.

Informação.

A começar pelos requerimentos apresentados e aprovados.

O vereador Ricardo Figueira, por exemplo, elaborou perguntas a respeito da usina municipal de asfalto.

Já Wanderson Nogueira formulou 10 questões referentes à aplicação do Programa Mais Educação em Nova Friburgo, que há tempos vem sendo alvo de discussão.

A estes requerimentos somou-se outro apresentado por Cláudio Damião, sobre o não cumprimento das chamadas Leis de Transparência, de sua autoria, também conhecidas como de acesso à informação.

Na semana passada, aliás, Cláudio também já havia aprovado requerimento a respeito da reforma na Escola Municipal Dante Laginestra, cuja estrutura "se apresenta absolutamente precária”, apesar de ter sido entregue à população em 2010 (fotos).

Além dos requerimentos, houve também a aprovação de dois Projetos de Lei de apoio à transparência na prestação de serviços públicos.

O primeiro deles, de Wanderson Nogueira, busca disciplinar o recebimento de doações feitas à municipalidade.

Ou, como colocou o próprio vereador, combater a política do "toma lá, dá cá”.

O segundo projeto, de autoria de Professor Pierre, estabelece que "a concessionária de Água e Esgoto do Município de Nova Friburgo fica obrigada a divulgar em seu sítio na internet” dezesseis informações e dados referentes às suas operações e ao contrato de concessão estabelecido com o Poder Concedente.

Entre os tópicos listados estão dados como volume de esgoto tratado, por estação de tratamento; destinação do lodo extraído após finalizado o tratamento de esgoto; tempo médio e motivo de interrupção de fornecimento de água, por bairro; quantidade de caminhões-pipa disponíveis no município a serviço da empresa; tabela com todas as tarifas praticadas, por categoria e por faixa de consumo; valor e especificação dos investimentos realizados, com identificação das fontes dos recursos respectivos.

Entre uma e outra pauta, alguns vereadores debateram em off e de forma acalorada os critérios para a realização de reuniões específicas ou audiências públicas.

A principal diferença entre elas, no que se refere ao alcance informativo, sendo justamente a cobertura televisiva ou não.

O episódio, ironicamente, acabou reforçando ainda mais a sensação de que a melhor forma de acompanhar as sessões é sempre no plenário. Afinal, na cobertura televisiva, por melhor que esta seja, sempre vão faltar os detalhes de bastidores...

Para encerrar o tema, uma notinha a respeito do excesso de informação.

No caso, especificamente em forma de material de campanha espalhado pelas ruas.

Há algum tempo o vereador Zezinho do Caminhão já vinha elaborando uma legislação que pudesse estabelecer limites mais severos à colocação de cavaletes e painéis de candidatos nas ruas da cidade. Verificou-se, no entanto, que tal lei já existe desde 2011, e foi elaborada pelo ex-vereador Manoel do Pote.

O que ocorre é que, por questões de prazo, a lei não vigorou nas eleições municipais de 2012.

E em 2014 também não está vigorando, uma vez que o pleito envolve esferas mais elevadas da administração, regidas por legislações específicas.

No entanto, o vereador Joelson do Pote, filho de Manoel, assegura que em 2016 a situação será diferente.

A conferir.