Massimo — 24/01/2017

Para pensar

“Temos de fazer o melhor que podemos. Esta é a nossa sagrada responsabilidade humana.”

Albert Einstein

Para refletir

“Na história da humanidade (e dos animais também) aqueles que aprenderam a colaborar e improvisar foram os que prevaleceram.”

Charles Darwin

O passado manda lambanças (1)

Homologada pelo ex-prefeito Rogério Cabral no fim de seu mandato, a lei municipal 4.529 determina a doação do imóvel denominado Solar Barão de Nova Friburgo à Fundação D. João VI, situada na Praça Getúlio Vargas 71, Centro.

Acontece que, após exame da atual Procuradoria do município, constatou-se “flagrante equívoco na referida lei”: o citado solar, na publicação do ato foi situado como sendo no mesmo endereço da Fundação, conforme escritura registrada no Cartório do 1º Ofício.

O passado manda lambanças (2)

"A partir de então ficou confirmado - vejam só! - que o Solar Barão de Nova Friburgo, que deveria ser doado à Fundação D. João VI, conforme os pormenores especificados na escritura, tratava-se, na verdade, do Cemitério São João Batista, graças a um erro na digitação do endereço, que só foi percebido - e corrigido - na Câmara Municipal."Tudo bem que a Fundação tenha entre suas atribuições zelar pelo passado friburguense, mas venhamos e convenhamos que trata-se de uma lei, digamos, sobrenatural…

O passado manda lambanças (3)

O artigo 3 da referida lei deixa claro que à beneficiária – Fundação D. João VI – fica “vedada de alienar, doar, locar, arrendar, ceder o uso ou doar em comodato o referido imóvel” que passaria a ocupar, no caso, como já esclarecido acima, o Cemitério São João Batista.

Salvo melhor interpretação, contudo, tal artigo nem se faria necessário, haja vista que a municipalidade não pode dispor de bens públicos para quaisquer tipos de transações. Parece, portanto, haver uma contradição inerente quando a municipalidade doa um patrimônio público a uma fundação.

O passado manda lambanças (4)

Não bastasse a controvérsia em relação ao que a própria Constituição Federal estabelece em relação aos patrimônios públicos, o artigo 4 ainda se dedica a suspender a cláusula de inalienabilidade, nos casos em que o referido imóvel venha a ser dado como garantia a - atenção! - instituições financeiras, para obtenção de eventuais financiamentos de projetos de interesse da Fundação D. João VI.

Por óbvio, o assunto ainda vai dar muito o que falar e esclarecer. Vale a pena acompanhar os próximos capítulos.

Calma lá (1)

Os vereadores Zezinho do Caminhão e Professor Pierre parecem ter chegado a uma redação satisfatória para o artigo 154 do novo Regimento Interno da Casa Legislativa, que trata de situações emergenciais, nas quais proposições eventualmente tenham de ser incluídas no expediente e na ordem do dia, para votação na mesma data.

A situação - quem acompanha a Câmara há algum tempo sabe bem - tornou-se corriqueira, e expôs os parlamentares a algumas votações complexas sem o devido preparo.

Calma lá (2)

Pois bem, o novo regimento busca evitar tais abusos, e para isso introduziu uma série de critérios e parâmetros.

Para início de conversa, por exemplo, o requerimento em questão terá de ser assinado por dois terços do plenário, e aprovado pelas comissões pertinentes.

Da mesma forma, caberá ao líder de governo explicitar aos demais vereadores o caráter urgentíssimo da proposição.

Calma lá (3)

A inclusão mais importante, no entanto, parece ter sido a que estabelece o mínimo de quatro horas de antecedência para o protocolo da matéria, bem como a previsão de que os vereadores sejam imediatamente informados sobre sua existência.

Calma lá (4)

Por fim, se as comissões não se julgarem habilitadas a emitir parecer, e a questão for “passível de perder a utilidade imediata”, o presidente interromperá a sessão por até 60 minutos para deliberação.

Sem dúvida, o regimento ficou bem melhor assim.

Apoio legislativo

E já que falamos na Câmara, o colunista pode confirmar que alguns vereadores (a causa é mais importante do que os nomes, neste caso) vão propor uma sessão específica - que, na hipótese de aprovação do novo regimento, deve se tornar sessão de debate específico - a respeito da situação da Uerj em Nova Friburgo.

O Massimo torce para que o plenário abrace a causa, e os representantes do povo mostrem que estão comprometidos com o IPRJ.

Novo Crem

Dias atrás o Massimo deu voz a questionamentos a respeito do futuro do Centro de Referência da Mulher (Crem), que passou neste início de ano por um processo de renovação.

A partir de informações divulgadas pelo governo, A VOZ DA SERRA agora publica em detalhes o que muda no aparelho e na equipe, e como as atividades serão continuadas.

Basicamente, era o que o Massimo queria saber há alguns dias.

Mesmo lado

A coluna registra com satisfação a sequência dos serviços do Crem e reafirma que torce pelo êxito de todos os governos, sobretudo numa pasta tão importante, difícil e sensível quanto a Assistência Social e deseja ao secretário,Amaro Gervásio, muito sucesso em sua gestão.

Aliás...

O desafio representado pelas pessoas em situação de rua não para de crescer por aqui.

O colunista ainda não tinha visto, por exemplo, que várias pessoas estão se abrigando de madrugada próximo à esquina entre as ruas Dante Laginestra e Prefeito José Eugênio Müller.

A luta pela reinserção é sempre difícil, e a coluna se coloca a disposição para ajudar no que puder.

Fala, leitor!

“Caro Massimo, os diabéticos de Nova Friburgo estão preocupados com a ausência de insulina Lantus no Hospital Raul Sertã, sem previsão de abastecimento. Lembro que esta insulina é cara e nem todos os diabéticos podem adquiri-la, e que não é um creme que podemos esquecer de passar e ir dormir, pois neste caso, não acordaremos! O que fazer?”

Espaço aberto à Secretaria de Saúde, para que possa se pronunciar à população e passar as informações mais atualizadas.

Tarefa de todos

A imagem nos lembra que, se queremos viver numa cidade melhor, então o caminho de verdade está na educação, sobretudo dos mais jovens.

Já herdamos problemas demais, e a vida é muito curta para que nos permitamos criar mais uma geração autofágica, que continue a jogar água para dentro de um barco que já está propenso a afundar por si só.

Já passou da hora de levar a vida a sério, gente.