Massimo — 23/12/2015

Prestação de contas

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal divulgou nota a respeito da prestação de contas do Executivo relativas ao segundo quadrimestre de 2015, em audiência pública realizada na segunda-feira, 21.

Lista de presença

O encontro contou com as presenças dos vereadores Marcelo Verly e Ricardo Figueira, respectivamente presidente e membro da CFO; além do controlador geral da Prefeitura, Marcelo Schuenck; do subcontrolador geral, Jorge Moura; e do servidor da controladoria, Ezequiel Mafort.

Atraso

Os representantes do Executivo municipal alegaram que o atraso na publicação dos números e na realização da audiência foram consequência de problemas ocorridos na migração do sistema informatizado de gestão fiscal, após realização de licitação em que uma nova empresa foi a vencedora, substituindo a anterior, que já prestava serviços há vários anos.

Dados contábeis

A receita orçamentária arrecadada no quarto bimestre (julho/agosto deste ano) foi de

R$ 52,7 milhões, e o acumulado de janeiro a agosto chegou a R$ 257 milhões.

Já a receita corrente líquida, sobre a qual calcula-se, por exemplo, o valor máximo a ser gasto com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegou a R$ 364,8 milhões, no somatório dos 12 meses anteriores.

LRF

No mesmo período foram aplicados R$ 199 milhões em folha de pagamento, o que equivale a 54,55% da receita corrente líquida.

O limite legal máximo é de 54%, o limite prudencial é de 51,3%, e o limite de alerta é de 48,6%.

Ao final de agosto, portanto, o município encontrava-se acima do limite legal.

Educação & Saúde

Até 31 de agosto foram aplicados em educação cerca de 23% das receitas de impostos e transferências. O índice está abaixo do mínimo previsto (25%), e o resultado do terceiro quadrimestre terá de compensar essa deficiência.

Com relação à receita do Fundeb no período (R$ 40,5 milhões), a Prefeitura aplicou 85% em folha de pagamento, superando em 25 pontos percentuais o que determina a legislação.

Já em saúde, enquanto o investimento mínimo previsto é da ordem de 15% das receitas de impostos e transferências, a Prefeitura comprometeu cerca de 44% deste montante.

Aspas

“Caso tenha se repetido a arrecadação verificada no quarto bimestre nos dois últimos bimestres do ano, a receita efetiva do município será de cerca de R$ 362 milhões, aproximadamente 63% do total previsto na Lei Orçamentária Anual 2015. Entretanto, com o aprofundamento da retração econômica verificada no país e no estado do Rio, a tendência é que tenha havido arrecadação ainda menor nos últimos meses do ano”, avaliou Marcelo Verly.

Decisão

A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo decidiu pelo não conhecimento do pedido de impugnação do edital da tomada de preços 009/2015, protocolado pela empresa Televisão Verdade Confiabilidade Ltda. na última segunda-feira, 21, por “ter sido claramente intempestivo”.

O processo encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no 3º andar do prédio da Câmara.

Trova exclusiva (1)

O Massimo critica, mas também abre espaço para elogios.

Inspirada pela recente renovação do título de Hospital Amigo da Criança, e, sobretudo, pelo nascimento de sua netinha Júlia no último dia 14 de novembro, a querida Elisabeth Souza Cruz redigiu e enviou uma trova exclusiva, dedicada ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.

Trova exclusiva (2)

Referência da cidade,

um propulsor de esperança,

o Hospital Maternidade

é o Amigo da Criança!

Pedidos ao Papai Noel

É tempo de Natal, hora de rever o ano que passou, agradecer pelas alegrias vividas, aprender com os erros cometidos, orar por quem se foi e, claro, fazer a infalível listinha de presentes e metas para o ano que vem.

Em sua última publicação de 2015 - afinal, o Massimo também é filho de Deus e merece umas férias - o colunista abre espaço para que alguns leitores façam seus pedidos ao Papai Noel.

Furnas

Vários moradores das Furnas têm procurado o Massimo para reclamar de deficiências recentes no sistema de transporte coletivo para a região.

“Como a periodicidade da linha para Furnas não é grande, vários moradores tinham a opção de utilizar também a linha 210-1, de Alto do Catete. No entanto, há cerca de duas semanas o itinerário desta linha foi alterado, alegadamente por problemas numa das vias, e agora nós perdemos esta opção. O problema é que não temos visto nenhuma obra para resolver a questão, e tudo indica que a situação irá durar bastante tempo ainda.”

Bela Vista

Já no Bairro Bela Vista, o pedido diz respeito à recuperação do telhado na área social da praça da Rua São Paulo.

“Já faz mais de um mês que as telhas começaram a cair, e até agora ninguém teve a decência de ao menos retirar as telhas já quebradas. Pior: está na cara que as telhas restantes vão cair a qualquer momento. A sustentação está precária e as madeiras estão podres. O problema é saber para qual lado vão cair, uma vez que crianças ainda brincam por ali. A situação traduz o estado do bairro, que está bastante abandonado.”

Feliz 2016!

O Massimo agradece de coração aos leitores por mais um ano de parceria e por todas as sugestões enviadas ao longo de 2015, desejando a todos muita saúde e realizações no ano que está por vir.

A coluna retorna normalmente a partir da edição do dia 12 de janeiro de A VOZ DA SERRA. Até lá.