Massimo — 22/10/2015

Parece mentira
Em pleno século XXI, aqui ao nosso lado, em Teresópolis, a imprensa livre incomodou tanto o governo municipal que, acreditem, a Câmara de Vereadores chegou ao cúmulo de propor — e aprovar — uma CPI para investigar o Diário de Teresópolis.
Trata-se obviamente de uma situação absurda, uma vez que o objeto de investigação é uma empresa privada.
Mas aconteceu, no dia 25 de agosto deste ano.

Parece brincadeira
Óbvio que o judiciário iria derrubar a comissão, e foi justamente o que aconteceu na semana passada, quando a decisão afirmou que “a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a impetrante configuraria ilegalidade e desvio de poder, uma vez que não haveria interesse público em investigar uma empresa privada. (...) A CPI instalada não tem ‘fato determinado’ a ser investigado, cuidando-se de retaliação, devido à atuação como órgão de imprensa independente”.

Mas é coisa séria
A decisão enfatiza ainda aspectos das CPIs que não devem ser esquecidos.
“Com efeito, a função investigativa do Poder Legislativo é anômala, vez que a função típica de tal poder é a legiferante. Assim, a função investigativa, exercida através das comissões parlamentares de inquérito (CPI’s), somente é legítima desde que desempenhada dentro dos limites normativos, fixados pela Constituição Federal e normas infraconstitucionais.”

Por aqui...
A troca de questionamentos entre Sérgio Louback e Christiano Huguenin acabou afastando a ambos temporariamente das atividades na CPI que investiga aspectos da gestão recente da saúde pública em Nova Friburgo.
O tempo continua correndo, e para resolver a questão o presidente da comissão, vereador Cláudio Damião, pediu o parecer da Comissão de Ética em relação ao caso de Louback, e da Comissão de Constituição e Justiça no caso de Huguenin, a fim de avaliar se tem fundamento a alegação de nepotismo cruzado.

Promessa
Fato é que o andamento dos trabalhos tem sido muito prejudicado, e é triste que seja assim.
Mais que isso: é decepcionante.
De qualquer modo o governo continua a enviar cópias de processos à comissão (a estimativa é de que ao todo sejam copiadas 50 mil páginas!), e Cláudio Damião assegura que ao fim dos trabalhos um relatório será apresentado.
Para todos os envolvidos, está é certamente a melhor das opções.

Tratamento do esgoto
E, claro, há a CPI que investiga a prestação do serviço de tratamento de esgoto na ETE de Olaria.
Sobre essa comissão, cujas atividades estão a todo vapor, o que melhor se pode dizer é que os vereadores vêm trabalhando no melhor estilo mineiro.
Ou seja, bem quietinhos, e sem fazer estardalhaço.
Até onde o colunista foi capaz de apurar, no entanto, os trabalhos correm bem, obrigado.

Legislativo Rosa (1)
Desde que o vereador Wellington Moreira lançou a moda, a política friburguense parece ter entrado de vez na era dos vídeos digitais, compartilhados em redes sociais e em grupos do WhatsApp.
E, entre muitas produções individuais, os parlamentares friburguenses se uniram em um vídeo coletivo no clima do outubro rosa.

Legislativo Rosa (2)
O vídeo ficou bacana, e passa uma mensagem importante de prevenção.
Inclusive — e isso é pouco comentado — lembrando que homens também estão sujeitos ao câncer de mama.
São casos raros, é verdade, mas geralmente mais difíceis de tratar.

Faltou um
Observadores mais atentos, no entanto, irão notar que apenas 20 dos 21 vereadores aparecem na edição final.
Aliás, cá entre nós, tem sido raro conseguir juntar todos eles no mesmo ambiente, se é que o leitor me entende.

Emenda coletiva
Depois da campanha contra a terceirização do estacionamento coletivo, a equipe do deputado estadual Wanderson Nogueira voltou a colocar barracas nas ruas da cidade.
O assunto, desta vez, é a aplicação da emenda ao orçamento estadual de 2016.
Desde ontem, 21 de outubro, até o dia 4 de novembro, a população pode votar entre dez opções de aplicação para a emenda de cerca de R$ 2 milhões.
De acordo com a assessoria do deputado, esta é uma ação inédita na Alerj.

Aplicação local
Wanderson irá aplicar, integralmente, o valor em Nova Friburgo.
Bancas de votação foram instaladas no início da Avenida Alberto Braune, onde é possível escolher uma das propostas colhidas junto à própria população, através do programa “Gabinete Itinerante”.
Para votar é preciso apresentar documento de identificação, a fim de garantir que ninguém exerça o direito mais de uma vez.

Resultado
No dia 5 de novembro os votos serão apurados, e no dia 6 o deputado vai divulgar o projeto vencedor, em frente à agência da Caixa Econômica Federal.
“A população conhece as necessidades e prioridades de investimentos no município e tudo deve ser decidido coletivamente. Cada vez mais queremos ampliar a participação popular no mandato”, argumentou Wanderson.

Lista
A lista é composta pelas seguintes opções: Circuito de Moda Íntima de Olaria (Urbanização); Clínica da Família no bairro Terra Nova; CTU do Hospital Municipal Raul Sertã (Reforma e ampliação); Defesa Civil (Equipamentos); Escola Augusto Spinelli, no Cônego (Ampliação e reforma); Escola de São Geraldo (Ampliação e reforma); Estrada Amparo x São José (Asfaltamento); Mercado do Produtor da Vila Amélia (Reforma); Núcleos esportivos e academias da terceira idade nos distritos de Nova Friburgo; Posto Odontológico em Conselheiro Paulino (Reforma e ampliação).

Nota 10
Há poucos dias o Massimo noticiou a entrega de cinquenta livros doados pela Fundação Itaú Social para a Escola Municipal Lina Rosa dos Santos, no Alto do Catete.
Pois bem, o colunista agora tem a satisfação de informar que na próxima sexta-feira, 23, será a vez da Escola Municipal Miguel Bittencourt, no Cônego, receber o mesmo tesouro.
O vereador Gustavo Barroso articulou a escolha do local, e a coluna conta a história completa nos próximos dias.

Casa Friburguense
Desde que o título de Cidade Real foi concedido oficialmente a Nova Friburgo em sessão realizada na Alerj, a rede de supermercados Casa Friburgo incorporou a inscrição às suas sacolas plásticas e também às de papel, utilizadas pala embalar os pães.
O Massimo e toda a equipe de A VOZ DA SERRA louvam a iniciativa, que deveria servir de exemplo a toda a população.