Massimo – 22/05/2015

Não vem

Apesar dos insistentes rumores que circulam pelos corredores da política, o deputado estadual Comte Bittencourt, de profundos vínculos com Nova Friburgo, confirmou publicamente em discurso na Alerj na última terça-feira, 19, que não planeja se candidatar à Prefeitura de nossa cidade no ano que vem.

Sem remédio

Na sessão desta terça-feira, 19, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) seguiram o voto do relator José Gomes Graciosa e adiaram o edital para a compra de medicamentos para a Famácia de Distribuição Complentar, da Secretaria de Saúde de Nova Friburgo.

A licitação, para o período de um ano e ao custo de R$ 21.988.189,82, estava prevista para o dia 1º de junho.

Alto preço

O Tribunal constatou que, no edital, os medicamentos Enoxaparina de 80mg solução injetável e Roflumilaste de 500mg tinham valores superiores aos estabelecidos pela Anvisa.

Diante da constatação, a Corte de Contas determinou ao Fundo Municipal de Saúde que justifique ou altere os valores, e o TCE também exigiu que do edital constem penalizações aos fornecedores dos medicamentos por eventuais atrasos e descontos por antecipações de pagamento, conforme estabelece a Lei de Licitações (8.666/93).

Contraponto (1)

A secretaria de Saúde informa que “esses valores não são definitivos e caso não se adequem à tabela de valores da Anvisa apenas esses dois [medicamentos] não serão adquiridos”.

“Cabe frisar que, dentre os trezentos e dois itens que contemplam este certame licitatório, apenas dois ficaram com valores superiores ao da Lista de Preços Medicamentos.”

Contraponto (2)

O comunicado da Prefeitura acrescenta ainda que “com a realização do pregão, haverá o incremento da competitividade e ampliação das oportunidades de participação dos interessados nesta licitação, reduzindo assim, os preços estimados.”

Em aberto

O Fundo Municipal de Saúde terá que adiar o pregão até que sejam cumpridas as determinações feitas pelo TCE.

Repúdio

De se lamentar, contudo, a postura desnecessariamente agressiva da nova equipe de Comunicação da Prefeitura, ao classificar a matéria veiculada pela InterTV, baseada na mesma declaração oficial do TCE recebida por A VOZ DA SERRA, como mentirosa.

Como disse Geoge Orwell, “jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Uma diferenciação bastante pertinente a este caso, por sinal.

Vanguarda digital (1)

A nova edição do DigitalizeME, evento organizado pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), acontecerá na próxima terça-feira, 26, das 18h às 22h no Senai Espaço da Moda, e trará especialistas para discutirem estratégias de negócios na Internet.

Vanguarda digital (2)

O evento tem como objetivo mostrar caminhos simples para que seja possível conquistar clientes e ganhar presença no mundo digital.

Na programação estão palestras que abordam temas pertinentes ao comércio digital, além de um debate sobre as “Oportunidades para o Mercado da moda em tempos de crise”.

Serviço

Para participar, basta se inscrever pelo site www.digitalizeme.com.br e levar dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento. 

O Senai Espaço da Moda fica na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 85.

Reviravolta intermunicipal

Ao contrário do que era esperado em função das recentes declarações do presidente do Detro, Carlos Luis Martins, ao deputado estadual Wanderson Nogueira, a reunião entre a entidade e a Prefeitura resultou na decisão de que “será cumprido o decreto municipal por 30 dias, a partir da data de hoje [ontem]. Neste período, a ligação entre os terminais Norte e Sul será feita por linha municipal, sem custo para os passageiros. No decorrer deste prazo, serão estudadas pelo município medidas adicionais, a fim de minimizar os impactos aos passageiros dos ônibus intermunicipais.”

Vale o que está escrito

Basicamente, prevaleceu o argumento de que, conforme o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, cabe aos municípios a atribuição de legislar sobre assuntos de interesse local. O mesmo vale para o controle do uso do solo.

Assim, ainda que a municipalidade nada possa fazer a respeito do itinerário de tais linhas, ela pode sim multar em caso de parada irregular.

Mas...

É claro que trata-se de uma situação provisória.

As manifestações populares e de diversos órgãos da sociedade civil, como a CDL, por exemplo, deixam claro que o tema passa por diversos interesses, e deve continuar a ser discutido no Legislativo, e também no Judiciário.

As forças mobilizadas para que a situação seja revertida legalmente ainda prometem gerar notícias nos próximos dias.

A conferir.

Influenza

Salvo alguma prorrogação de última hora, termina hoje o prazo para a vacinação contra a gripe.

Aqui em Friburgo, quem for tomar a vacina no Centro de Saúde Silvio Henrique Braune, é melhor ir ao banheiro antes de sair de casa.

É que os sanitários do posto de saúde mais parecem os de um posto de gasolina, entende?

Todos os dias

A partir deste fim de semana a coluna do Massimo volta a ser publicada também aos sábados, na versão impressa e na internet.

Todos os leitores estão todos convidados a mais um encontro semanal.

Canteiro

Em meio a tantos temas controversos, palmas para a revitalização dos canteiros ao longo da Avenida Alberto Braune.

Que a medida represente apenas o início de um muito aguardado projeto de revitalização de nosso centro urbano.