MASSIMO - 18/12/2014

O diretor-geral da Global Sports Network (GSN), Eduardo Larangeira Jácome, foi convidado pela Comissão de Apoio ao Turismo, História e Patrimônio da Câmara Municipal para palestrar sobre a proposta de revitalização do espaço do antigo Colégio Nova Friburgo/FGV, através da criação de um Centro de Treinamento de Alto Rendimento, tendo em vista o estímulo à prática esportiva e a preparação de atletas para os Jogos Olímpicos de 2016 e período posterior.

A palestra acontece às 19h da próxima sexta-feira, 19, na própria Câmara Municipal.

Denise Lopes, membro do Conselho Municipal de Saúde conhecida por denunciar inúmeras irregularidades na administração pública, foi nomeada para o cargo de assessora de nível superior 3 de atividades especializadas da Secretaria Municipal de Saúde, com efeito retroativo a 17 de novembro.

Há quem diga que é a paz entre a pedra e a vidraça, entende?

Será inaugurada hoje na Avenida Alberto Braune a mais nova iniciativa dos irmãos Álvaro e João, mais conhecidos pela bomboniere Carrossel. 

A Confeitaria Inova trará para o novo espaço sorveteria self-service, confeitaria e bomboniere, além de artigos para festas. O Massimo deseja aos sócios uma boa sorte nesta nova empreitada. 

Após o sucesso de mais um espetáculo musical, desta vez dedicado à obra de Chico Buarque de Holanda, o Grupo de Arte Movimento e Ação (Gama) convida a todos para a inauguração da nova Fonte do Suspiro, às 18h de hoje.

Importa registrar também que, 149 anos depois da inauguração da fonte original, lá atrás, em 1865, a mesma Banda Euterpe estará se apresentando.

O tipo de longevidade restrita a raríssimas instituições.

A maratona legislativa de terça-feira fez lembrar o personagem Sandoval Quaresma, interpretado pelo saudoso Brandão Filho na Escolinha do Professor Raimundo.

Para quem é jovem demais para lembrar, no quadro em questão o aluno respondia perfeitamente a todas as perguntas, até se atrapalhar completamente no finalzinho, quando estava prestes a tirar dez.

No caso da Câmara, após debater e aprovar o Projeto de Lei Ordinária 916, que dispõe sobre o serviço de táxi, e fazer o mesmo com o PLO 874, sobre a inspeção municipal dos produtos de origem animal e vegetal, e o Projeto de Lei Complementar 1014, que regulariza as construções em imóveis com destinação urbana, a complicação surgiu depois do almoço, na hora de debater o futuro do estacionamento rotativo na cidade.

Desde a apresentação, o Projeto de Lei Substitutivo 1018 já deixa clara sua polêmica missão de instituir a exploração de estacionamento rotativo através da delegação a terceiros, submetendo à busca por lucro uma necessidade da população (no caso, ir de carro ou moto aos locais de maior movimento), que ainda precisa ser aliviada de outras formas, e também transferindo à iniciativa privada a administração de um serviço com potencial para gerar uma receita nada desprezível aos cofres públicos.

A oposição, evidentemente, não engoliu a proposta, nem tampouco poupou adjetivos e descrições criativas para a medida.

Wellington Moreira, por exemplo, classificou a iniciativa como uma "mancha negra”, uma "imoralidade”, e como o "pior projeto do governo atual”.

Ricardo Figueira, contador, justificou seu voto contrário através da demonstração do montante de arrecadação que pode ser perdido através da terceirização.

Renato Abi-Ramia, por sua vez, destacou o contraste de abordagem em relação ao caso dos taxistas, em que todos os setores envolvidos foram ouvidos, e classificou a concessão como um "perigo”. O mais experiente dos vereadores destacou ainda as implicações da subordinação de agentes de trânsito concursados à administração de uma empresa terceirizada, sendo aplaudido pelos agentes presentes.

Cláudio Damião reclamou mais uma vez da aprovação de legislação cujos parâmetros cruciais deverão ser definidos a posteriori, através de decreto, e lembrou que, dos 10% da arrecadação a que o governo terá direito, metade deixará os cofres do governo ao ser repassada ao Fundo de Compensação Tarifária.

A seu lado, Pierre Moraes chamou a lei de "sem vergonha”, e comparou seu conteúdo à infame prática da derrama, que no século XVIII servia para garantir a remessa de um quinto do ouro brasileiro à coroa portuguesa.

Gabriel Mafort foi outro a lembrar as precárias condições de trabalho dos agentes de trânsito, ao passo que Wanderson Nogueira — responsável por fazer o contraponto ao projeto — defendeu em tom mais moderado uma proposta que encontrou suporte em todos os vereadores de oposição, e já havia sido defendida anteriormente por fontes dentro do próprio governo: a criação de uma empresa pública para explorar a Zona de Estacionamento Rotativo.

Encerrando a série de protestos, Zezinho do Caminhão fez um pot-pourri dos argumentos anteriores, classificando a lei como "uma aberração”.

Entre a bancada governista, os argumentos seguiram a linha da falta de qualidade dos serviços públicos; da não demonização dos processos de terceirização; da naturalidade da busca pelo lucro na iniciativa privada; da apresentação de exemplos de sucesso na parceria público-privada (citando o caso de algumas Organizações Sociais na Saúde); e do esforço do governo por buscar soluções para a mobilidade urbana, elogiado recentemente pelo próprio presidente da Fetranspor, Lélis Marcos Teixeira.

Votaram a favor do Projeto de Lei Substitutivo 1018 os vereadores Alexandre Cruz, Gustavo Barroso, Samoel Grassini, Joelson do Pote, Jacutinga, Nami Nassif, Francisco de Barros, Alcir Fonseca, Christiano Huguenin, Marcelo Verly e Marcio Damazio.

Votaram de forma contrária: Wellington Moreira, Ricardo Figueira, Renato Abi-Ramia, Cláudio Damião, Professor Pierre, Gabriel Mafort, Wanderson Nogueira e Zezinho do Caminhão.

Vanderleia Lima e Cigano não compareceram à sessão. 

Diretamente afetados pela legislação, os agentes de trânsito que compareceram à sessão ficaram indignados com o resultado da votação.

O vereador Renato Abi-Ramia foi taxativo ao classificar o ocorrido como mais uma manifestação da política do "toma lá, dá cá”.

Até mesmo para não deixar qualquer dúvida a esse respeito, é sempre válido comparar a lista de vencedores da licitação com a lista de financiadores das campanhas, passadas ou futuras.

Afinal, ninguém quer ficar sob a sombra desse tipo de suspeita, correto?