Massimo — 17/12/2015

Prestando contas
Por iniciativa do vereador Christiano Huguenin, a última sessão legislativa de 2015 foi reservada à prestação de contas do mandato dos vereadores.
Infelizmente, no entanto, mais uma vez a população não compareceu, e diversos parlamentares acabaram desviando do tema, utilizando seus dez minutos como uma espécie de “hora livre”.
Até porque, cá entre nós, alguns não tem lá muito o que apresentar.

Menção honrosa
Mas, claro, houve exceções.
O vereador Alcir Fonseca, por exemplo, foi bastante elogiado pela forma como aproveitou seu tempo.
E não foi o único.

Aliás...
Um dos pontos da política friburguense que pode e precisa melhorar em 2016 é a participação popular.
Aparentemente, a população em geral ainda não se deu conta de sua importância (e influência) no plenário em momentos decisivos.
Vale, portanto, incluir essa meta na listinha de ano novo…

Última hora (1)
Mas a última sessão ordinária do ano não ficou restrita apenas a discursos autorreferentes.
Conforme a coluna havia antecipado na edição de ontem, 16, o vereador Ricardo Figueira entregou ao presidente da CPI da Saúde um pequeno dossiê com investigações próprias a respeito da relação envolvendo um laboratório de análises clínicas e a municipalidade, dentro do prazo sob investigação.

Última hora (2)
E, no mesmo dia, soube-se que o Executivo apresentou recurso contra a legalidade da CPI, aparentemente seguindo a linha do cerceamento ao pleno direito de defesa.
A celeuma já está sendo avaliada até pela OAB...

Audiência
Ao que tudo indica, de fato, o ano legislativo ainda não acabou.
Na próxima segunda-feira, 21, das 14h às 17h, acontece audiência pública agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento, voltada à prestação de Contas da Prefeitura em relação ao segundo quadrimestre de 2015.
Os relatórios já foram publicados, e a reunião é aberta à toda a população.

Sessão extraordinária? (1)
É grande também a possibilidade de convocação extraordinária para ao menos mais uma sessão, ainda este ano.
Tudo porque a Prefeitura acaba de protocolar um anteprojeto de lei municipal em regime de urgência, dispondo sobre a criação de um programa de incentivo à instalação de empresas na área de tecnologia.
A redação inclui uma série de benefícios, tais como a redução da alíquota do ISS, isenção de 100% da taxa de emissão de alvará, redução do valor do IPTU ao equivalente a 50% do valor devido, e por aí vai…

Sessão extraordinária? (2)
Coincidentemente a informação foi passada ao colunista pelo líder de governo, vereador Marcelo Verly, que entre suas funções externas à política coordena a incubadora de empresas do Instituto Politécnico do estado, o IPRJ.
A qual, não custa lembrar, tem entre seus objetivos a missão de estimular o mercado tecnológico de modo a facilitar a absorção dos profissionais de excelência ali formados.
Numa análise inicial, portanto, é o tipo de projeto que parece muito interessante à cidade.

Pai é quem cria
Verly, aliás, também teve papel importante na articulação que deu apoio à Creche São José, de Conselheiro Paulino, ao fazer a ponte com o governo e articular a rápida aprovação do subsídio.
Além de Gabriel Mafort, já lembrado na coluna de ontem, também merece destaque a atuação do vereador Cigano nesta frente.
O colunista tem prazer em registrar boas iniciativas, especialmente quando envolvem a união de esforços entre governo e oposição em nome do interesse público.
Quem dera fosse sempre assim....

Devolução
Os números finais ainda estão sendo fechados, mas já é possível afirmar que a Câmara Municipal irá mais uma vez devolver recursos aos cofres públicos.
Nos bastidores fala-se novamente em mais de R$ 1 milhão, embora esse valor ainda não esteja confirmado.
A conferir.

Cultura (1)
A secretária municipal de Cultura, Cristina Sacchetto, recebeu o colunista para prestar alguns esclarecimentos a respeito do Fundo Municipal de Cultura, e o projeto Cultura Viva.
Começando pelo fundo, ele não faz parte do orçamento, embora conste na lei orçamentária.
Seu saldo atual é da ordem de R$ 158 mil, e sua fonte de receita é 10% da bilheteria do Teatro Municipal.
Os polêmicos R$ 800 foram depositados para cumprir uma formalidade, quando da criação da conta que o abriga.

Cultura (2)
Quanto à lei, ela tem caráter de regulamentação, e seria uma ferramenta útil para agilizar, por exemplo, transferências do fundo nacional para o municipal, mediante a necessidade comprovada através da elaboração de editais.
Resta ver agora se o plenário irá manter ou derrubar o veto.

Sugestão
Por sinal, considerando que a Prefeitura já tem um crédito de R$ 12 milhões para investir na Saúde, o presidente Marcio Damazio bem que poderia sugerir a aplicação de uma parcela dos recursos devolvidos ao Executivo na pasta da Cultura, hein?

Chiado (1)
A assessoria do deputado Glauber Braga alerta para o risco de que uma emenda no valor de R$ 1 milhão, destinada à compra de equipamentos para a Defesa Civil, seja perdida na sexta-feira, 18.
“O recurso de R$ 1 milhão de emenda participativa do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) é para a compra de equipamentos e viaturas para a Defesa Civil. Até o momento, a Prefeitura não enviou ao Ministério da Integração Nacional, a especificação técnica dos veículos e equipamentos e três orçamentos, que são obrigatórios.”

Chiado (2)
“Reforçamos mais uma vez que a Sedec-MI não tem medido esforços para a conclusão da análise, e que tem efetuado contatos diários com o município”, afirmou o chefe de fortalecimento e articulação do Ministério da Integração Nacional, César da Silva Santana, em e-mail ao deputado Glauber.

Chiado (3)
Diante do comunicado, o Massimo entrou em contato com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel João Paulo Mori, que tratou a situação com naturalidade.
“Nós vamos cumprir as exigências junto ao Ministério da Integração Nacional. Na verdade, já tínhamos uma lista pronta, mas não a enviamos anteriormente porque estávamos cogitando fazer algumas alterações, que acabaram não se concretizando.”

Chiado (4)
A nota afirma, no entanto, que a “além da emenda participativa para a compra de equipamentos e viaturas para a Defesa Civil, existem outros recursos que estão correndo riscos de serem perdidos. A Prefeitura tem até o dia 30 de dezembro para formalizar contrato para a construção da Escola Municipal Juscelino Kubistcheck, em Varginha. Outra emenda participativa que também está na mesma situação é para construção de quadra poliesportiva para o condomínio Terra Nova. O valor de R$ 1 milhão também já está empenhado, mas precisa de assinatura do contrato até o dia 30 de dezembro para a sua implementação.”
Qualquer informação que possa tranquilizar as comunidades a este respeito é bem-vinda.

Acianf
A Associação Comercial de Nova Friburgo comemorou na manhã ontem, 16, seus 98 anos de existência, realizando mais uma edição da já tradicional festa que reúne diversas personalidades da política e sociedade civil em Nova Friburgo.
O presidente Flavio Stern aproveitou a oportunidade para detalhar os projetos iniciados pela Acianf durante o ano de 2015 e apresentar o planejamento para o ano de 2016.

Sala do Empreendedor (1)
Uma destas ações, feita em parceria com a Prefeitura, foi o lançamento da Sala do Empreendedor, inaugurada em outubro deste ano.
O secretário municipal de Fazenda, Juvenal Condack, aproveitou sua fala para dar detalhes sobre o projeto que, em apenas dois meses de existência, já atendeu a 995 contribuintes.

Sala do Empreendedor (2)
Vale observar ainda que a iniciativa, que visa desburocratizar aspectos relacionados ao empreendedorismo na cidade, vai na contramão do que se observa em linhas gerais no Brasil - que caiu da 111ª posição para a 116ª posição no ranking Doing Business, editado pelo Banco Mundial.
O ranking mede a facilidade de se fazer negócios em vários países do mundo. E aqui, como se vê, não está nada fácil.
Iniciativa muito pertinente, que já começa a dar resultados.

É hoje!
Para toda uma geração de fãs da franquia Guerra nas Estrelas, o dia de hoje marca o fim de uma longa espera de 32 anos, pela continuação da trilogia original de George Lucas.
O sétimo episódio da saga dos Skywalker promete ser a grande bilheteria dos anos no cinema, e é neste clima de entretenimento que o colunista deseja a todos os fãs friburguenses que a força esteja com vocês.