Massimo — 15/09/2015

A versão do governo

Diante da grande (e muito negativa) repercussão da terceirização do novo estacionamento rotativo municipal, a Prefeitura finalmente liberou suas próprias estimativas de receita, e elaborou um informativo que aponta para a provável arrecadação anual de R$ 8.981.280.

O número é bem inferior aos R$ 30 milhões em potencial calculados pelo vereador Professor Pierre, e não por acaso é seguido no informe por uma pergunta irônica: “Ué, onde estão os R$ 30 milhões que estão falando por aí?”

Analisando

Antes de assimilar tais números, todavia, é preciso destacar algumas inconsistências e novidades encontradas ao longo do cálculo que os dá suporte.

De imediato, salta aos olhos a alegação no informativo de que cada hora no setor azul custará R$ 2,50, quando o decreto 134, da própria Prefeitura, é explícito ao afirmar que o valor será de R$ 3,00 (ou R$ 1,50 a cada trinta minutos).

Este ponto já é suficiente para invalidar o valor final apresentado.

Sábados

O cálculo apresentado pelo governo também traz uma importante novidade, que em momento algum é citada no decreto regulamentador: aos sábados a cobrança será (será?) efetuada somente durante seis horas.

Ora, a única vez em que o decreto menciona os sábados é para dizer que “o pagamento do preço público referente ao estacionamento de veículos nas áreas do ‘Rotativo Nova Friburgo’ será obrigatório no período compreendido entre as 07h00min até às 19h00min, de segunda a sábado”.

Taxa de ocupação

Para chegar a seus números, a Prefeitura trabalha com uma estimativa de ocupação das vagas da ordem de 55% ao longo do dia, e este é um argumento bem mais razoável que os anteriores.

De fato, não é possível imaginar que todas as vagas estarão ocupadas o tempo todo. Ainda assim, nas áreas azuis – de maior movimento e arrecadação – dificilmente a taxa registrada ficará em valores tão baixos ao longo do período cobrado.

Basta procurar uma vaga no Centro ou em Olaria a qualquer hora do dia para confirmar isso.

Meio termo

O mais provável, neste aspecto, é que a realidade se encontre em algum lugar entre a ocupação máxima e os 55% estimados pelo governo.

E cabe lembrar ainda aqui que a expectativa de vagas demarcadas supera as três mil apontadas nos dois estudos – o número final deve chegar a cerca de 3.200, segundo fontes do próprio governo.

Inadimplência (1)

Por fim, resta o ponto mais polêmico do cálculo patrocinado pelo governo: a estimada taxa de inadimplência de 30%.

Está aí uma questão difícil de entender, uma vez que o principal argumento em favor da terceirização – em contraponto à criação de uma empresa da própria Prefeitura para gerir o sistema – é justamente a alegada maior eficiência da administração privada.

Inadimplência (2)

Ora, que eficiência é esta que, de antemão, já prevê 30% de perdas com usuários inadimplentes?

Como tolerar esse tipo de informação, antes mesmo da realização do processo licitatório? E mais: se 30% dos usuários não irão pagar, como assegurar que os 70% restantes irão?

Balanço

Apesar das necessárias ressalvas, é positivo que o governo tenha finalmente se posicionado a respeito do projeto, inclusive sinalizando a possibilidade de uma cobrança diferenciada aos sábados, e lembrando que o percentual de arrecadação destinado aos cofres públicos pode e deve ser superior a 10%.

Da mesma forma, é válido lembrar que os números apresentados por Pierre dizem respeito ao potencial de arrecadação do sistema, e não ao que será arrecadado efetivamente – e por isso continuam válidos.

Aspas

Aliás, diante da ironia expressa no informe, o vereador publicou em redes sociais um detalhado texto em resposta, no qual se lê, entre outros questionamentos, que “modelo dessa natureza deve ser precedido de garantia de transporte público de qualidade e em preço acessível. É de se lamentar que a atual gestão da Prefeitura tenha sido incapaz de, em processo de grande impacto no cotidiano da sociedade, chamá-la à discussão, à consulta prévia, para aferir se é ou não da vontade dela a medida que se pretende implantar e por que meios”.

Curiosidade

Às 17h de ontem, 11.477 pessoas já haviam assinado o manifesto contra a terceirização do estacionamento rotativo.

Audiência (1)

Foi adiada em uma semana a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) marcada pelo juiz da 26ª Zona Eleitoral, Leonardo Teles, para dar andamento ao processo n.º 7197-91.2008.6.19.0000, uma ação penal que apura supostas violações aos artigos 299 e 350, ambos do Código Eleitoral, nos idos de 2006.

Audiência (2)

O encontro agora está previsto para acontecer às 9h do próximo dia  25, no salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Nova Friburgo.

Entre os sete réus estão alguns nomes bastante conhecidos de nossa política recente, tanto no âmbito municipal quanto no estadual.

História e Turismo

O Sebrae realiza hoje, às 11h, a cerimônia de entrega a 113 empreendimentos fluminenses do Selo Tour da Experiência Caminhos do Brasil Imperial.

O evento acontece na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro, e durante a tarde os projetos serão apresentados a agências de viagens.

Nova Friburgo conta com dez estabelecimentos certificados, e será lembrada juntamente a Cantagalo, Sumidouro e Trajano de Moraes, com uma iniciativa cada.

Cuidado itinerante (1)

A subsecretaria do Bem-Estar Animal (Ssubea) anunciou mais um posto para agendamento de castração de cães e gatos, como parte do Programa de Controle da Natalidade Animal que vem sendo implementado.

As primeiras localidades a receber o serviço foram Riograndina e Amparo, e agora é a vez de Prainha, no distrito de Campo do Coelho.

O atendimento será feito hoje, das 13h30 às 17h.

Cuidado itinerante (2)

O trabalho conta com o apoio da associação de moradores, que também vai prestar orientações gerais sobre o bem-estar animal, atender a denúncias de maus-tratos e cadastrar voluntários da região ligados à proteção animal.

Outras informações podem ser obtidas com Calixto, presidente da associação de
moradores, pelo telefone 99249-2613.

Na fila do asfalto (1)

A população de Rio Grande de Cima é uma das que certamente aguarda com ansiedade pelos primeiros frutos da recém-inaugurada usina de asfalto a quente.

Basta dizer que a linha de ônibus 507, que leva à localidade, está suspensa desde sábado, 12, por causa de lama.

A estrada de acesso não é asfaltada. O calçamento termina no último ponto de São Geraldo.

Na fila do asfalto (2)

A Secretaria de Obras informa que já encaminhou os serviços necessários à administração do bairro, que por sua vez “está tomando as devidas previdências para atender a população local”.

A Faol informa que o tráfego de ônibus foi suspenso temporariamente porque coletivos atolaram duas vezes no bairro. A empresa enviou um agente ao local ontem, 14, para verificar se o ônibus pode voltar a trafegar.

É hoje!

A partir das 9h de hoje será realizada a primeira reunião oficial com os empreendedores candidatos à Incubadora de Empresas da Uerj em Nova Friburgo.

O encontro acontece na sala 209 do Bloco A no campus do Instituto Politécnico, junto à fábrica Filó.