Massimo — 14/05/2016

Novo estatuto (1)

Uma comitiva da Prefeitura - que incluiu o próprio prefeito Rogério Cabral; o secretário de Fazenda, Juvenal Condack; a subsecretária de Recursos Humanos, Ana Paula Navega, além de outros técnicos do Executivo - participou de reunião na última quinta-feira, 12, na Câmara Municipal, a fim de apresentar o novo estatuto dos servidores públicos municipais, cujo projeto deve ser protocolado na próxima semana.

Novo estatuto (1)

O encontro durou mais de duas horas mas, ao que consta, ainda não bastou para tirar todas as dúvidas dos vereadores presentes.

Também, pudera.

O tema é complexo mesmo, e pequenos detalhes fazem enormes diferenças.

O entendimento do colunista é o de que, se houver qualquer recuo em relação a benefícios anteriormente previstos, a matéria não passa. A conferir.

Novo estatuto (3)

O momento não é dos melhores para a negociação.

Afinal, de um lado, o novo estatuto já precisa estar em vigor antes da posse aos novos servidores concursados, prevista para acontecer no dia 1º de julho; e, de outro, a pressão por mais benefícios - sobretudo em ano eleitoral - deve chocar-se de frente com a dura realidade econômica dos cofres municipais.

Migração

Durante o encontro o governo também renovou o compromisso de enviar, ou em paralelo, ou logo depois do novo estatuto, a proposta de migração dos demais servidores, que ainda estão sob o regime celetista.

É anotar, para cobrar depois.

Aliás...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Apoio aos Servidores Públicos Municipais andava desfalcada desde que a ex-vereadora Priscilla Pitta deixou o plenário para o retorno de Alexandre Cruz.

Para suprir essa vaga, o vereador Marcelo Verly sugeriu o nome de Pierre Moraes.

Na mesma sessão, Alexandre Cruz também manifestou o desejo de atuar na Comissão de Apoio ao Idoso, dando continuidade a uma linha de política que sempre defendeu.

O exemplo

A sessão da última quinta-feira, 12, na Câmara Municipal também reservou mais um bom exemplo daquelas curiosas votações nas quais parlamentares discordam sobre a constitucionalidade de um projeto, mas concordam quanto aos benefícios de sua potencial aplicação.

O caso da vez refere-se ao projeto de lei 1.127/2015, de autoria do vereador Zezinho do Caminhão, que “disciplina a instalação de postes de distribuição de energia elétrica no município de Nova Friburgo”.

A forma (1)

Dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas um dos pareceres - o de Gabriel Mafort - foi favorável à constitucionalidade do projeto.

Todos os demais acompanharam o presidente Nami Nassif, no entendimento de que a matéria em questão seria de esfera federal, e não municipal.

A forma (2)

Christiano Huguenin acrescentou também a dúvida quanto à competência, dando a entender que a matéria deveria ser tratada sob forma de indicação legislativa.

Os pareceres foram a plenário, numa decisão apertada em que o voto de minerva coube ao vereador Ceará, em favor da constitucionalidade.

O mérito

A partir de então, no trato ao mérito do projeto, todos os vereadores manifestaram-se favoráveis à sua aplicação, à exceção de Nami Nassif e Christiano Huguenin, pelas razões citadas acima.

A matéria segue agora para sanção do prefeito Rogério Cabral.

Redação (1)

Entre outros pontos, a nova legislação determina que “os postes de sustentação à rede elétrica serão removidos sem quaisquer ônus para os interessados quando “forem cumpridas todas as seguintes condições: a) estejam causando transtornos ou impedimentos aos proprietários e aos compromissários compradores de terrenos. b) os imóveis afetados estejam devidamente registrados nos órgãos competentes”.

Redação (2)

De acordo com a lei, os postes também serão removidos sem quaisquer ônus para os interessados quando forem cumpridas as seguintes condições: a) estejam causando transtornos ou impedimentos aos proprietários e aos compromissários compradores de terrenos. b) os imóveis afetados estejam devidamente registrados nos órgãos competentes. c) o deslocamento dos postes instalados anterior à presente lei que se encontram em desacordo com a presente norma”.

Bola na cesta (1)

Nova Friburgo recebe neste sábado, 14, a 3ª etapa do Festival de Basquete Master do Interior, a ser realizada durante todo o dia no ginásio do Nova Friburgo Country Clube.

Estarão presentes equipes de Barra Mansa, Petrópolis e do Rio de Janeiro, através de funcionários da Caixa Econômica Federal, além de duas equipes da cidade: uma do Caledônia Montanha Clube e outra do anfitrião Country Clube, que busca o terceiro título do evento e o troféu definitivo, anteriormente disputados no Rio de Janeiro

Bola na cesta (2)

O torneio de âmbito estadual reúne ex-atletas a partir dos 40 anos que atuaram na modalidade no passado, como os friburguenses Tony Ventura, Paulo Vellinha, Nilton Baptista, Grego (presidente da Associação de Basquete Sul-Americana), Augusto Breder (Barata) e ​atletas ​de outros municípios, como o ex-jogador da seleção brasileira de basquete, Eros Petersen Bamberg e o bi-campeão mundial Benedicto Cícero Tortelli.

A equipe bicampeã do NFCC contará ainda com o reforço de Alexey, ex-seleção brasileira, que tem residência em Mury.

Bola na cesta (3)

O torneio terá início às 11h, e conta ​​com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através do secretário de esportes Raul Marcos, do Country Clube e da Associação de Veteranos de Basquete do Rio de Janeiro (ABVRJ).​

Feliz aniversário!

E eis que nossa já não tão Nova Friburgo sopra 198 velinhas nesta segunda-feira, 16.

À cidade que tanto ama, o Massimo deseja que seja tratada com o devido respeito e a devida gratidão por todos nós, que estamos de passagem por aqui.

Friburgo tem potencial para oferecer uma das melhores qualidades de vida do Brasil.

Basta acreditar!