Massimo — 12/07/2016

Visita diplomática

O embaixador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, vereador Gustavo Barroso, fez uma visita diplomática à nova sede de A VOZ DA SERRA, na manhã desta segunda-feira, 11, e foi recepcionado pela diretora Adriana Ventura e o vice-diretor, Gabriel Ventura.

E, como não poderia deixar de ser, trouxe também algumas demandas para divulgação.

Itinerário (1)

Usuário do sistema de transporte coletivo, como vários leitores já fizeram questão de registrar, Gustavo informa que tem sido procurado por diversos moradores de Olaria, Alto de Olaria, Perissê, Cônego, Sítio São Luís, Vargem Grande, Granja do Céu, Cascatinha e Catarcione, solicitando seu apoio para que as respectivas linhas de ônibus que ligam esses bairros ao Centro voltem a contornar a Praça Getúlio Vargas e a fazer ponto na Estação Livre.

Atualmente essas linhas fazem o retorno para os bairros na Rua Dante Laginestra.

Itinerário (2)

Barroso comunica que tem repassado esse pedido insistentemente ao gabinete do prefeito Rogério Cabral e ao secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana, Haroldo César Pereira.

Sobretudo graças ao entendimento de que, por razões de educação ou saúde, boa parte destes passageiros dirigem-se ao eixo Praça do Suspiro - Rua General Osório.

Contraponto

Claro que esta é uma medida que tem dois lados, uma vez que gera impactos sobre o já combalido trânsito de nossa cidade, justamente num de seus mais entupidos gargalos.

Talvez seja uma boa ideia, portanto, reunir representantes das comunidades, da Smomu e da Faol numa audiência pública, a fim de encontrar algum compromisso mínimo sobre o caso.

Fica a sugestão.

Cidade internacional (1)

Muito legal ver o trabalho das colônias se refletir num reavivamento da vocação internacional de Nova Friburgo, em meio a tantas iniciativas voltadas ao bicentenário que simplesmente não vingaram.

Além da iminente visita do presidente húngaro a Nova Friburgo, o colunista confirma o recente encontro que o empresário Gilberto Sader teve com o ministro de Relações Exteriores do Líbano, durante sua última visita à terra de seus antepassados.

Cidade internacional (2)

Nas palavras da fonte consultada pelo Massimo, “as portas do Líbano estão escancaradas para Nova Friburgo”.

Cabe, agora, levar essas relações de amizade a novo patamar, através do estabelecimento de parcerias concretas, sobretudo voltadas a educação, cultura e comércio.

Até porque, com toda certeza, nossos povos têm muito o que trocar.

Terrinha

Aliás, já que falamos em relações internacionais, o Massimo aproveita para dar os parabéns a todos os portugueses que enriquecem a sociedade friburguense pela brilhante conquista na Eurocopa.

Que seja o primeiro de muitos títulos, e o impacto sobre a autoestima nacional os possa guiar a conquistas igualmente grandes fora dos campos.

Não atendimento (1)

A disputa entre Legislativo e Executivo em torno da legalidade da lei do vereador Ricardo Figueira que prevê a emissão de documento registrando o não atendimento sempre que algum serviço da rede municipal de saúde não for prestado de maneira satisfatória continua a render novos capítulos na esfera judicial.

Não atendimento (2)

No fim da semana passada a Prefeitura divulgou que a lei 4.358/15, proposta pelo Legislativo Municipal, que determinava o registro do​ não atendimento nos procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do território do município de Nova Friburgo, foi julgada inconstitucional, pela terceira vez, após análise do Tribunal de Justiça. A subprocuradora de processos litigiosos, Janaína Alves, (...) propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (...) por entender, dentre outras questões, que a medida traz ônus para o governo e, por isso, não​ pode ser movida pelo Legislativo”.

Não atendimento (3)

“A Prefeitura, representada pela subprocuradora, entrou com a medida cabível, que em posse de liminar cassou os efeitos da lei. Julgado o mérito da lei, foi mantida a decisão liminar. A casa legislativa, representada pelo autor da lei, opôs embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes. O julgamento dos embargos ocorreu no dia 4, quando o Tribunal de Justiça acolheu as alegações da subprocuradora, mantendo-se a inconstitucionalidade da lei. Contudo, o autor dela possui prazo para apresentação de recurso.”

Não atendimento (4)

A assessoria de Ricardo Figueira, por sua vez, divulgou nota em resposta ao comunicado da Prefeitura.

“Todos os recursos de primeira instância, referentes ao julgamento do processo da lei  4.358, movido pelo prefeito, foram buscados. Agora, a Câmara Municipal irá demandar novo recurso ao Supremo Tribunal Federal. Para o vereador autor da lei essa decisão ainda não está finalizada.”

Aspas

"Acredito que o STF deve modificar o que foi determinado pelo TJ-RJ. Porque a Lei do Registro do Não Atendimento está normalizando os direitos consagrados pela Constituição e pela Lei de Transparência, que já começou a ser aplicada pelo município", argumentou Ricardo Figueira.

Mapa do Desenvolvimento

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, fez a entrega da agenda regional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (2016/2025) ao presidente da Representação Regional da Firjan no Centro-Norte Fluminense, Joel Wermelinger Araújo.

O documento, que reúne as principais demandas da indústria para a retomada do crescimento do estado, será apresentado aos empresários da região entre julho e agosto.

Acenda o farol

Desde a última sexta-feira, 8, conforme determinação da portaria 127/2016 do Denatran, passou a ser obrigatória a utilização de farol baixo em rodovias a qualquer hora do dia, inclusive naquelas que cruzam perímetros urbanos.

É o caso, por exemplo, das nossas avenidas às margens do Rio Bengalas, em todas as suas nomenclaturas locais, que integram o perímetro urbano da RJ-116.

Princípio

Apesar de basear-se num princípio bastante válido - o de que faróis não servem apenas para ver, mas também para serem vistos - existem diversos questionamentos legítimos ao mérito da determinação.

Um deles é o de que o uso desnecessário irá reduzir a vida útil das lâmpadas, eventualmente deixando motoristas mais sujeitos a imprevistos noturnos.

A melhor opção, segundo tais vozes, provavelmente teria sido limitar a obrigatoriedade às motos.

Cumpra-se

Nenhum questionamento, no entanto, livra o condutor da obrigação de cumprir a determinação.

Portanto, se você não concorda com a medida, proteste, argumente, leve a demanda a seus representantes públicos.

Mas não deixe de cumprir o que está em vigor, até porque a multa, caso venha a ser aplicada, será bem salgadinha.

Fica a dica.