Massimo — 11/08/2015

Reprise
A 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo estabeleceu para o próximo dia 10 de setembro, às 13h, o leilão de um imóvel registrado com “Matrícula de nº 15.385, fl. 109, Livro 2DJ, do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Nova Friburgo, perfazendo uma área total de 305.340,66 m²”.
Se você não ligou o nome à pessoa, sim, nós estamos falando do imóvel da fábrica Ypu.

Novo cenário
Ao fim dos impasses que marcaram o ano de 2014, o governo manifestou o desejo de voltar a concorrer à aquisição do imóvel no futuro, caso surgisse a oportunidade.
Todavia, ainda há recurso a ser julgado, e o cenário econômico se agravou bastante desde o fim de 2014.
Resta ver, portanto, se a Prefeitura ainda vai julgar oportuno o investimento.
A conferir.

Bolsite (1)
E o TCE continua a disparar notas que tiram o sono de diversos administradores públicos.
Agora foi a vez do ex-prefeito de Duas Barras, Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, que junto ao Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação (Idese) terá que ressarcir em R$ 1.003.495,74 os cofres daquele município.

Bolsite (2)
O montante corresponde ao “valor pago indevidamente ao Idese por meio de três termos de parceria formalizados em 2008, com o objetivo de promover ações de apoio escolar, combate à erosão e assistência ocupacional”.

Bolsite (3)
A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foi tomada na sessão plenária de terça-feira passada, 4, e acompanhou o voto do conselheiro-relator, Marco Antonio Barbosa de Alencar.

Bolsite (4)
Além do dinheiro a ser devolvido, o ex-prefeito Antônio Carlos e o Idese também foram multados, cada um, em R$ 8.135,70. A punição é decorrente de irregularidades flagradas por técnicos do TCE-RJ durante inspeção realizada na Prefeitura de Duas Barras sobre despesas efetuadas entre janeiro e dezembro de 2008.

Recursos necessários
Semana passada a coluna abordou o bom exemplo que vem sendo dado pela Câmara Municipal no trato à causa animal.
Mas o assunto não foi esgotado, uma vez que faltou detalhar a Indicação Legislativa do vereador Christiano Huguenin, também aprovada por unanimidade, que sugere a criação do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais e institui seu conselho gestor.

Aspas
“As políticas públicas em defesa dos animais necessitam de recursos para que possam ser efetivadas. A ideia da criação do fundo é propiciar uma forma organizada de arrecadar recursos, sejam eles oriundos da União, do estado, de empresas privadas, emendas parlamentares, ou qualquer outra natureza. E a criação do conselho gestor garante a ampla participação da sociedade civil organizada na administração desses recursos”, explicou Huguenin.
Resta esperar, portanto, que a indicação seja seguida.

Lingerie BR (1)
Está marcado para o próximo dia 13, quinta-feira, o lançamento da Lingerie BR, Shopping Virtual de Moda Íntima no Atacado que representa uma das principais inovações de nosso polo na luta para se adaptar aos novos tempos e alcançar novos nichos de mercado.
Durante a cerimônia, a ser realizada a partir das 19h na sede da empresa, serão apresentados os parceiros e também um pequeno resumo dos primeiros dias de operação.

Lingerie BR (2)
Aos empresários que ainda não conhecem a iniciativa, vale a pena se informar a respeito.
A Lingerie BR funciona no 2º andar do prédio do Ideas, na Ponte da Saudade, logo após a rodoviária sul, na entrada de Varginha.

Contas públicas
A Prefeitura publicou, na última sexta-feira, os relatórios fiscais que estavam pendentes, tanto do fim de 2014 quanto no primeiro quadrimestre de 2015.
A partir de hoje, portanto, os projetos do Executivo já podem novamente ser incluídos na pauta da Câmara.
Uma das prioridades, por sinal, é votar o projeto que apoia as microcervejarias através de incentivos tributários municipais.

Água no pescoço
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Marcelo Verly, é quem passa as informações.
No dia 30 de abril — data do fechamento do mais recente balanço apresentado pela Prefeitura — o município comprometia 54,14% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento.
O percentual é alarmante e ultrapassa tanto o patamar prudencial (51,3%) quanto o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

Enxugando gelo
E tem mais. Verly fez as contas e apontou que, somando dívidas com FGTS, INSS, Pasep, dívida ativa junto à União (incluindo multas relativas a FGTS não pago pela extinta Fundação Municipal de Saúde), o município deve pelo menos R$ 108 milhões.
Ou seja: “a Prefeitura paga, paga, paga, com dinheiro dos impostos recolhidos pela população, e a dívida continua aumentando”. Daí os rumores nos bastidores do legislativo de que estaria em estruturação a proposta de uma nova CPI, para tratar exclusivamente do tema.

A receber
Por sua vez, a lista com todos os valores que a viúva tem a receber somava, na mesma data, R$ 273.857.068,64.
O difícil é receber, né?

Novo capítulo
Recentemente houve novo desdobramento do terrível acidente ocorrido no carnaval de 2007, quando um carro alegórico da Imperatriz de Olaria esbarrou em um fio energizado que cruzava a Avenida Alberto Braune.

Sentença
Na última terça-feira, 4, a 16ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou recurso da Energisa e confirmou a sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Dra. Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, que condenou a empresa de distribuição de energia a pagar indenização de dano moral na ordem de R$100 mil para cada um dos três filhos, e também para a viúva de Alexsandro da Silveira, que morreu no acidente.

Cabe recurso
A sentença também prevê pensionamento mensal aos dependentes até 11/06/2043, data em que a vítima completaria 70 anos.
Da decisão unânime dos desembargadores ainda cabe recurso. Ainda assim, o entendimento dos juristas dá uma dimensão do vulto das condenações para outros casos semelhantes.

Excelência Disney
O Sebrae promove às 19h de hoje, no Teatro Municipal Laercio Ventura, palestra de Daniel Godri Junior com o tema “Aprendendo com a excelência Disney”.
A apresentação não tem público específico, e a entrada é franca. Ainda assim, serão recolhidas doações voluntárias de um quilo de alimento não perecível.
Inscrições podem ser feitas através dos telefones 0800-570-0800 e (22) 2523-6908 ou ainda pela página www.inscricoes.sebraenovafriburgo.com.br.

Bom exemplo
Os ladinos da Praça do Viagra também estão recolhendo alimentos não perecíveis.
A campanha é em benefício do Lar Abrigo Amor a Jesus, e vai até o próximo sábado, dia 15.
Se você tem a vontade de fazer uma boa ação mas não sabe como, eis aí uma boa oportunidade.

Fala leitor!
“Estive em Bom Jardim cerca de 15 dias atrás e me deparei com este cartaz num posto de saúde, dizendo que não seriam atendidos moradores de outros municípios! Fiquei horrorizado com o que li, uma vez que o SUS é universal e para todos os brasileiros. Minha revolta foi ainda maior porque sabemos que nossa cidade nunca bate a porta para pacientes de outras cidades.”