MASSIMO - 10/03/2015

Com plenário cheio e bastante participativo, a sessão específica a respeito dos direitos dos animais, realizada na última quinta-feira, 5, foi extremamente produtiva, e apontou linhas de ação e discussão que há muito já deveriam estar no expediente do governo municipal.

Em sua prestação de contas, por exemplo, a Subea (Subsecretaria do Bem-Estar Animal), anunciou medidas estruturais que vão permitir, provavelmente a partir de junho, um aumento significativo no número de castrações realizadas em animais de rua.

Esperemos que o prazo seja cumprido.

Tanto nos contundentes depoimentos de membros da comunidade quanto através da formação de uma força-tarefa multidisciplinar de fiscalização — que já iniciou seus trabalhos durante o fim de semana, averiguando as condições de labuta dos animais na Praça do Suspiro — as perspectivas são as melhores.

Palmas para a comissão legislativa (presidida por Ceará e composta por Cláudio Damião e Professor Pierre), para os demais vereadores que apoiaram a causa, e todos os representantes da sociedade que manifestaram seu apoio à causa.

Destaque para a OAB, que criou uma comissão específica para orientar pessoas que testemunhem qualquer forma de maus-tratos, numa iniciativa voltada a combater a conhecida impunidade.

Cabe informar ainda que uma legislação bem mais severa com quem comete este tipo de crime tramita atualmente no Congresso Nacional.

A conferir.

É claro que a violência contra os animais é apenas uma das manifestações de desrespeito à vida em nossa cidade.

Infelizmente existem outras,  muitas outras, notadamente voltadas a doentes ou aos mais fragilizados. Todos esses casos, claro, devem ser apurados e responsabilizados, sem prejuízo uns dos outros.

Ainda assim, a preocupação com a flora e a fauna não deixa de ser um passo importante em direção a uma cidade mais justa e sustentável. Que venham outros!

Já faz alguns dias, mas vale o registro.

A Câmara Municipal aprovou recentemente projeto de indicação legislativa produzido pelo gabinete do vereador Alcir Fonseca a respeito da criação do programa de incentivo à prática de esportes nas escolas da rede pública e privada do município de Nova Friburgo.

Conforme a redação final, "caberá a Secretaria Municipal de Educação promover um calendário de atividades esportivas; ministrar palestras nas escolas, relatando os benefícios da atividade física e desenvolver gincanas esportivas. As palestras serão ministradas por profissionais da área”.

O texto diz ainda que "o Poder Público Municipal incentivará a promoção, nos diversos órgãos da municipalidade, em especial nas escolas públicas municipais, atividades alusivas ao tema prática de esportes”.

Vale guardar essas palavras, para acompanhar e cobrar a aplicação.

Essa é para quem tem dúvidas na hora de encarar o leão.

A agência da Receita Federal de Nova Friburgo promove amanhã, 11, palestra sobre Imposto de Renda de pessoas físicas.

A iniciativa conta com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio).

O palestrante será o agente da Receita na cidade, Gilvan Verbicário Feijó, que apresentará as principais novidades de 2015, como declarações online, mídias e mobilidade, programa gerador (PDG) e mudanças legais, especialmente no carnê-leão de profissionais liberais.

O evento acontece no auditório da CDL e do Sincomércio às 16h.

O prazo para entrega das declarações começou dia 2 de março e se encerra em 30 de abril. Estão obrigados a declarar Imposto de Renda aqueles que tiveram rendimentos superiores a R$ 26.816,55 em 2014.

O auditório da CDL e do Sincomércio fica à Rua Fernando Bizzotto 39, no Centro.

O vereador Christiano Huguenin, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Defesa do Consumidor, enviou requerimento à concessionária de energia elétrica pedindo informações a respeito da realização de eventuais remanejamentos de rota ou reprogramações de calendário na leitura dos medidores de energia elétrica em Nova Friburgo.

O requerimento pergunta ainda se, em caso afirmativo, teria havido ampla divulgação do fato.

O requerimento foi feito em resposta a uma série de reclamações por parte de consumidores, que no mês de fevereiro foram surpreendidos com uma cobrança relativa a período superior a 30 dias — o que, diga-se, é perfeitamente legal, desde que não extrapole o limite mínimo de 15 e máximo de 47.

Mais de uma vez, ao abordar o assunto, o aumento do período de medição foi classificado pelo vereador como "um presente de grego”.

Em seu discurso no Dia Internacional da Mulher — último domingo, 8 — a presidente Dilma Rousseff repetiu várias vezes que os aumentos observados no custo da energia são temporários.

Será?

Nos corredores da política, diversas fontes confiáveis apostam que novos aumentos virão, antes que possa existir qualquer recuo na tarifa.

A conferir.

A presidente alegou que durante meses o governo absorveu sozinho os impactos da crise, protegendo o povo brasileiro de uma crise comparável à de 1929.

Não houve, no entanto, qualquer menção ao fato desta "proteção” ter coincidido com o período eleitoral.

Deve ter sido esquecimento.

Pelo visto devemos agradecer, é isso?

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável inicia hoje, 10, em São Geraldo, a 16ª audiência pública comunitária para revisão do Plano Diretor. O encontro será às 18h, na Escola Municipal Professora Nair de Araújo Rodrigues, e segue até quinta-feira, 12, com os temas "Identificando os problemas” e "Elaborando propostas”. Vale a pena participar.